{"id":9352,"date":"2010-05-10T16:02:11","date_gmt":"2010-05-10T19:02:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=9352"},"modified":"2010-05-10T16:02:12","modified_gmt":"2010-05-10T19:02:12","slug":"governo-comanda-88-das-leis-aprovadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/05\/10\/governo-comanda-88-das-leis-aprovadas\/","title":{"rendered":"Governo comanda 88% das leis aprovadas"},"content":{"rendered":"

Estudo de pesquisadora para o Iuperj mostra que oposi\u00e7\u00f5es s\u00f3 conseguiram relatar 12% dos projetos na C\u00e2mara durante os governos Fernando Henrique e Lula<\/em><\/strong><\/p>\n

Eduardo Milit\u00e3o<\/strong><\/em>
\n\u00a0
\n\"\"As oposi\u00e7\u00f5es no Brasil t\u00eam mesmo do que se queixar. Disserta\u00e7\u00e3o de mestrado que analisou a tramita\u00e7\u00e3o de propostas na C\u00e2mara durante os mandatos dos governos Fernando Henrique (PSDB) e Lula (PT) mostra que s\u00f3 12% das relatorias dos projetos de lei apresentados foram relatados por parlamentares contr\u00e1rios ao ocupante do Pal\u00e1cio do Planalto.
\n\u00a0
\nEntretanto, mesmo sendo minorias, os opositores do Planalto sempre tiveram mais de 12% de assentos na C\u00e2mara nos \u00faltimos quatro mandatos presidenciais. A menor representa\u00e7\u00e3o das oposi\u00e7\u00f5es nesse per\u00edodo foi de 22%.
\n\u00a0
\nO estudo \u201cO parlamento brasileiro, processo, produ\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o legislativa\u201d<\/em> foi apresentado por Ana Regina Amaral ao Instituto Universit\u00e1rio de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Ela analisou os 1.525 projetos de lei apresentados \u00e0 C\u00e2mara entre fevereiro de 1995 e janeiro de 1996. Verificou que, depois de quase 15 anos de tramita\u00e7\u00e3o, em mar\u00e7o de 2009, somente 436 tinham sido aprovados ou rejeitados.
\n\u00a0
\nPara esses projetos, foram designados 1.038 relatores nas comiss\u00f5es e no plen\u00e1rio durante todo o per\u00edodo. Isso porque uma mesma proposta recebe v\u00e1rios relatores durante sua tramita\u00e7\u00e3o.
\n\u00a0
\nA pesquisa descobriu que apenas 125 relatorias (12%) ficaram com as oposi\u00e7\u00f5es. Para Ana Regina, o percentual destinado \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o foi \u201cextremamente pequeno\u201d.
\n\u00a0
\nOposi\u00e7\u00e3o fica com menos relatorias no Congresso*<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Relator<\/strong><\/td>\nRelatorias<\/strong><\/td>\n\u00a0<\/td>\n<\/tr>\n
Base aliada<\/td>\n529<\/td>\n51%<\/td>\n<\/tr>\n
Oposi\u00e7\u00e3o<\/td>\n125<\/td>\n12%<\/td>\n<\/tr>\n
Sem defini\u00e7\u00e3o<\/td>\n384<\/td>\n37%<\/td>\n<\/tr>\n
Total<\/strong><\/td>\n1.038<\/strong><\/td>\n\u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

*S\u00f3 foram analisados as proposi\u00e7\u00f5es do tipo projetos de lei \u2013 exclu\u00eddas MPs, PEC, projetos de lei complementar e outras – apresentadas entre fevereiro de 95 a janeiro de 96. Consideraram-se as relatorias dos 436 projetos aprovados ou rejeitados at\u00e9 30 de mar\u00e7o de 2009. Fonte: Quadro feito a partir de disserta\u00e7\u00e3o de mestrado de Ana Regina Amaral.<\/em><\/p>\n

Outros 51% das relatorias foram para a coaliz\u00e3o do governo da \u00e9poca, e 37%, para parlamentares independentes, que n\u00e3o eram da base aliada e nem se identificavam como opositores do Pal\u00e1cio do Planalto.
\n\u00a0
\nRepresenta\u00e7\u00e3o maior
\n<\/strong>\u00a0
\nApesar de ficar com apenas 12% das relatorias, no per\u00edodo analisado por Ana Regina, a oposi\u00e7\u00e3o sempre teve um percentual maior de assentos na C\u00e2mara. \u00c9 o que revelam dados da Secretaria Geral da Mesa levantados pelo Congresso em Foco<\/strong>, com base nos crit\u00e9rios adotados na disserta\u00e7\u00e3o.
\n\u00a0
\nEm fevereiro de 1995, no in\u00edcio do primeiro mandato do governo Fernando Henrique, a oposi\u00e7\u00e3o tinha 22%. No segundo mandato tucano, os mesmos 22%. No primeiro governo Lula, 27% da C\u00e2mara eram formados pela dupla PSDB e PFL. No in\u00edcio do segundo mandato do PT, a oposi\u00e7\u00e3o ao Planalto cerrou 25% das fileiras da C\u00e2mara.
\n\u00a0
\nOs crit\u00e9rios da disserta\u00e7\u00e3o consideram as posi\u00e7\u00f5es dos partidos no in\u00edcio das legislaturas. Assim, o PPS \u00e9 considerado base do governo Lula \u2013 o partido presidido por Roberto Freire s\u00f3 rompeu com o presidente depois. Da mesma forma, o PL \u2013 que emprestou o vice-presidente, Jos\u00e9 Alencar, na chapa de Lula em 2002 \u2013 n\u00e3o aparece como oposi\u00e7\u00e3o a Fernando Henrique.
\n\u00a0
\nDesempenho
\n<\/strong>\u00a0
\nA pesquisa de Ana Regina observou em separado somente os 147 projetos aprovados no plen\u00e1rio e nas comiss\u00f5es. Verificou que a base aliada concentra as relatorias no tapete verde da C\u00e2mara e ali reduz ainda mais o trabalho dos opositores. Nas comiss\u00f5es, a oposi\u00e7\u00e3o ficou com 39% das relatorias. No plen\u00e1rio, com 15%.
\n\u00a0
\n\u201cOs dados sugerem que o Executivo tem um controle maior das mat\u00e9rias aprovadas em plen\u00e1rio, mas n\u00e3o tem o mesmo desempenho quando se trata das comiss\u00f5es\u201d, afirma Ana Regina, na disserta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fundamental<\/strong>
\n\u00a0
\nO papel do relator \u00e9 fundamental na tramita\u00e7\u00e3o de um projeto. \u00c9 ele quem tem a obriga\u00e7\u00e3o de estudar a proposta e fazer um parecer pela sua aprova\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o parcial ou rejei\u00e7\u00e3o. Em um outro trabalho de mestrado para o Iuperj,\u00a0a pesquisadora M\u00e1rcia Rodrigues da Cruz analisou modifica\u00e7\u00f5es em projetos de lei aprovados que tinham sido propostos pelo Executivo.<\/p>\n

Veja a \u00edntegra do trabalho de M\u00e1rcia Rodrigues da Cruz\u00a0<\/a>
\n\u00a0
\nEla se deteve sobre cinco propostas que foram alteradas por substitutivo na C\u00e2mara, receberam emendas no Senado, tramitaram com urg\u00eancia e ainda sofreram veto parcial do presidente da Rep\u00fablica. Todos os textos aprovados na C\u00e2mara foram substitutivos feitos pelos relatores ou receberam emendas com pareceres favor\u00e1veis dos relatores.
\n\u00a0
\nM\u00e1rcia lembra que, mesmo quando as emendas rejeitadas pelos relatores iam a vota\u00e7\u00e3o por meio de destaques, elas n\u00e3o eram apoiadas pela maioria dos deputados.
\n\u00a0
\n\u201cO relator \u00e9 um ator decisivo quando falamos nas modifica\u00e7\u00f5es dos textos originais\u201d, diz a pesquisadora. \u201cA palavra do relator tem grande peso na hora da vota\u00e7\u00e3o final, na C\u00e2mara dos Deputados, das emendas apresentadas ao projeto de\u00a0 lei. As emendas que recebem pareceres favor\u00e1veis dos relatores\u00a0 tendem a serem aprovadas pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, enquanto as que recebem pareceres contr\u00e1rios, a serem rejeitadas.\u201d
\n\u00a0
\nA pesquisadora destaca que projetos importantes s\u00e3o sempre relatados por parlamentares da base aliada. \u201c(…) principalmente\u00a0 quando\u00a0 estes\u00a0 relatores\u00a0 s\u00e3o nomeados em Plen\u00e1rio, pelo Presidente da C\u00e2mara dos Deputados (no caso das comiss\u00f5es, quem escolhe o relator \u00e9 o presidente da comiss\u00e3o, que pode ser de um partido que n\u00e3o perten\u00e7a \u00e0 base do governo). A tend\u00eancia destes relatores, realmente, \u00e9 barrar as emendas que desfiguram o texto enviado pelo Executivo.\u201d
\n\u00a0
\nM\u00e1rcia lembra que o pr\u00f3prio sistema tende a favorecer a aprova\u00e7\u00e3o das emendas apoiadas pelo relator. Isso porque elas s\u00e3o votadas em globo junto com as emendas rejeitadas. Se um parlamentar quiser votar uma emenda rejeitada separadamente, vai ter que fazer um requerimento, que dever\u00e1 ser aprovado. Caso o requerimento seja aprovado, o destaque do deputado costuma ser votado em globo tamb\u00e9m.
\n\u00a0
\nH\u00e1 a possibilidade de a bancada do partido apresentar um requerimento, situa\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. Mas existe um limite para a apresenta\u00e7\u00e3o deste tipo de destaque, dependendo do tamanho da bancada.<\/p>\n

Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estudo de pesquisadora para o Iuperj mostra que oposi\u00e7\u00f5es s\u00f3 conseguiram relatar 12% dos projetos na C\u00e2mara durante os governos Fernando Henrique e Lula Eduardo Milit\u00e3o \u00a0 As oposi\u00e7\u00f5es no Brasil t\u00eam mesmo do que se queixar. Disserta\u00e7\u00e3o de mestrado que analisou a tramita\u00e7\u00e3o de propostas na C\u00e2mara durante os mandatos dos governos Fernando Henrique (PSDB) e Lula (PT) mostra que s\u00f3 12% das relatorias dos projetos de lei apresentados foram relatados por parlamentares contr\u00e1rios ao ocupante do Pal\u00e1cio do Planalto. \u00a0 Entretanto, mesmo sendo minorias, os opositores do Planalto sempre tiveram mais de 12% de assentos na C\u00e2mara nos…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[544,33,3934,44],"class_list":["post-9352","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-fhc","tag-governo","tag-leis","tag-lula"],"acf":[],"views":818,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9352","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9352"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9352\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9354,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9352\/revisions\/9354"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9352"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9352"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9352"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}