{"id":9229,"date":"2010-05-10T08:06:07","date_gmt":"2010-05-10T11:06:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=9229"},"modified":"2010-05-10T08:06:07","modified_gmt":"2010-05-10T11:06:07","slug":"agenda-do-senado-10-a-14-de-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/05\/10\/agenda-do-senado-10-a-14-de-maio\/","title":{"rendered":"Agenda do Senado – 10 a 14 de maio"},"content":{"rendered":"
\n

Plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

A pauta de vota\u00e7\u00f5es do Senado est\u00e1 trancada pelos quatro projetos que definem o marco regulat\u00f3rio do pr\u00e9-sal<\/a> desde a \u00faltima sexta-feira (7) e t\u00eam prioridade de vota\u00e7\u00e3o sobre as demais mat\u00e9rias da agenda. Isso ocorre porque eles tramitam em regime de urg\u00eancia. As outras mat\u00e9rias de car\u00e1ter legislativo s\u00f3 poder\u00e3o ser analisadas depois que esses projetos forem votados – a n\u00e3o ser que o governo retire a\u00a0urg\u00eancia.<\/p>\n

As mat\u00e9rias que criam o marco regulat\u00f3rio do pr\u00e9-sal s\u00e3o o Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 309\/09, que cria a Petro-Sal e recebeu nove emendas no Senado; o PLC 7\/10, que cria o Fundo Social, com 12 emendas; o PLC 8\/10, que estabelece regras para a capitaliza\u00e7\u00e3o da Petrobras, com cinco emendas; e o PLC 16\/10, que estabelece novos crit\u00e9rios para a distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo e cria o regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o, com 54 emendas.<\/p>\n

Al\u00e9m dos quatro projetos do pr\u00e9-sal, duas medidas provis\u00f3rias (MPs) trancam a pauta. A primeira \u00e9 a MP 477\/09, que concede cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 18,1 bilh\u00f5es a minist\u00e9rios e empresas estatais no Or\u00e7amento de 2009, a maior parte a ser aplicada em despesas de custeio e investimento em infraestrutura. J\u00e1 a MP 480\/10 abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, no valor global de R$ 1,3 bilh\u00e3o, para minist\u00e9rios, sendo que boa parte dos recursos deve ser aplicada na recupera\u00e7\u00e3o do Haiti.<\/p>\n

Comiss\u00f5es<\/strong><\/p>\n

SEGUNDA-FEIRA<\/strong>\u00a0(10)<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI)<\/strong>
\nA comiss\u00e3o realiza o 10\u00ba painel do ciclo de debates Agenda Desafio 2009-2015 – Recursos Humanos para Inova\u00e7\u00e3o e Competitividade. Ser\u00e3o debatidos os desafios, necessidades e perspectivas na forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos na \u00e1rea de telecomunica\u00e7\u00f5es. Foram convidados Roberto Lima, presidente da Vivo; Cristiano Amon, vice-presidente s\u00eanior de Gerenciamentos de Produtos da Qualcomm; Rodrigo Augusto Barbosa, superintendente de Administra\u00e7\u00e3o Geral da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel); e M\u00e1rcia Andr\u00e9a de Matos Leal, diretora de Gest\u00e3o do Oi.
\nSala 13 da Ala Alexandre Costa, 18h
\nTER\u00c7A-FEIRA\u00a0(11)<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS)<\/strong>
\nA CAS debate o avan\u00e7o e o risco do consumo de crack no Brasil. Est\u00e3o convidados o deputado F\u00e1bio Faria; Paulo Roberto Yog de Miranda Uchoa, general-de-divis\u00e3o, secret\u00e1rio nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica; F\u00e1bio Feitosa, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente; Pedro Gabriel Delgado, coordenador de Sa\u00fade Mental do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade; Jo\u00e3o Alberto Carvalho, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psiquiatria; Ronaldo Ramos Laranjeira, professor da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo, coordenador da Unidade de Pesquisa em \u00c1lcool e Drogas e investigador do Instituto Nacional de Pol\u00edticas do \u00c1lcool e Drogas; e Nelson Pacheco Sirotsky, presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Grupo Rede Brasil Sul (RBS).
\nSala 9 da Ala Alexandre Costa, 9h<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA)<\/strong>
\nO Plano Nacional de Abastecimento \u00e9 tema de debate na comiss\u00e3o. Foram convidados para o debate os ministros da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Wagner Rossi; e da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o; al\u00e9m dos diretores da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneeel), Nelson Hubner; e o da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), Jos\u00e9 Machado.
\nSala 7 da Ala Alexandre Costa, 9h30<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE)<\/strong>
\nEntre os 17 itens da pauta da CAE, est\u00e1 a proposta que altera a Lei n\u00ba 8.036\/90, para dispor sobre a corre\u00e7\u00e3o dos dep\u00f3sitos efetuados nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).
\nSala 19 da Ala Alexandre Costa, 10h<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE)<\/strong>
\nA primeira proposta da pauta da CE autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universit\u00e1rio de Apoio ao Esporte. O projeto que altera a Lei 9.394\/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, para obrigar a exibi\u00e7\u00e3o de filmes e audiovisuais de produ\u00e7\u00e3o nacional nas escolas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e o que disp\u00f5e sobre a matr\u00edcula do estudante de baixa renda familiar nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de 3\u00ba grau, tamb\u00e9m est\u00e3o na pauta de vota\u00e7\u00e3o da CE.
\nSala 15 da Ala Alexandre Costa, 11h<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA) <\/strong>
\nA comiss\u00e3o analisa, entre outros, projeto que visa a estimular, nas edifica\u00e7\u00f5es urbanas, a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. Depois, instala a Subcomiss\u00e3o Tempor\u00e1ria destinada a acompanhar a execu\u00e7\u00e3o das obras da usina hidroel\u00e9trica de Belo Monte. Na reuni\u00e3o ser\u00e3o eleitos o presidente e o vice-presidente da subcomiss\u00e3o.
\nSala 6 da Ala Alexandre Costa, 11h30<\/p>\n

Semin\u00e1rio\/direitos autorais <\/strong>
\nAbertura do semin\u00e1rio Cultura Sustent\u00e1vel: Brasil. Um Imenso Caleidosc\u00f3pio Cultural. Participam do primeiro painel, sobre prote\u00e7\u00e3o do conte\u00fado nacional, produ\u00e7\u00e3o cultural, soberania e identidade nacional na era da converg\u00eancia digital os advogados Alexandre Kruel Jobim e Luis Roberto Barroso; o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-CE); o senador Marco Maciel (DEM-PE) e o escritor, professor e membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), Dom\u00edcio Proen\u00e7a Filho. O evento ser\u00e1 aberto pelo presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney.
\nLocal: Interlegis, 14h30 \u00e0s 19h<\/p>\n


\nQUARTA-FEIRA\u00a0(12)<\/strong>
\nComiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT)<\/strong>
\nA CCT debate em audi\u00eancia p\u00fablica decreto que criou o Sistema Brasileiro de Televis\u00e3o Digital Terrestre. Foram convidados Jos\u00e9 Eduardo Filardi, ministro das Comunica\u00e7\u00f5es; Ara Apkar Minassian, superintendente de Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o de Massa da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es; Cic\u00edlia Maria Krohling Peruzzo, professora de comunica\u00e7\u00e3o social da Universidade Metodista de S\u00e3o Paulo; e Pedro Ortiz, diretor da TV USP e Canal Universit\u00e1rio de S\u00e3o Paulo.
\nSala 13 da Ala Alexandre Costa, 8h30<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ)<\/strong>
\nO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, \u00e9 o convidado para debater proposta que trata das f\u00e9rias anuais coletivas e individuais de magistrados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Depois, a CCJ analisam projetos. Entre eles, o que prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o mais rigorosa aos crimes de corrup\u00e7\u00e3o praticados nas \u00e1reas da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o ter\u00e3o puni\u00e7\u00e3o ainda mais rigorosa – de quatro a 14 anos de reclus\u00e3o. O primeiro item em pauta institui o novo Regimento Interno do Senado Federal.
\nSala 03 da Ala Alexandre Costa, 10h<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE)<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica para debater projeto de lei (PLC 280\/09) que torna obrigat\u00f3rio o diploma de n\u00edvel superior para a doc\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, inclusive educa\u00e7\u00e3o infantil e a primeira etapa do ensino fundamental. Participam da audi\u00eancia Francisco de Sales Gaud\u00eancio, secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o da Para\u00edba e representante do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o; Maria Machado Malta Campos, pesquisadora da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas e consultora da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica; Heleno Ara\u00fajo Filho, secret\u00e1rio de Assuntos Educacionais da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o; Carlos Eduardo Sanches, presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Castro (PR); F\u00falvia Rosemberg, pesquisadora da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas e especialista em Ideologia e Educa\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o Social da Inf\u00e2ncia; e Maria do Pilar Almeida Silva, secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.
\nSala 15 da Ala Alexandre Costa, 10h<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH)<\/strong>
\nAudi\u00eancia P\u00fablica para discutir a suspens\u00e3o ou reformula\u00e7\u00e3o o Decreto 7.056\/09, que extinguiu administra\u00e7\u00f5es regionais da Funai, bem como postos de atendimentos aos povos ind\u00edgenas localizados nas aldeias. M\u00e1rcio Augusto Freitas de Meira, presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai); Raquel Elias Dodge, subprocuradora-geral da Rep\u00fablica e membro da 6\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o – \u00cdndios e Minorias; Jeremias Pinita Awe, vereador de Campin\u00e1polis (MT); dom Erwin K\u00e4utler, presidente do Conselho Mission\u00e1rio Indigenista, bispo da Prelazia do Xingu; Rafael Lopes Torres, secret\u00e1rio de Controle Externo do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU); Carlos Pankararu, l\u00edder indigenista; Wagner Tramm, indigenista e ge\u00f3grafo especialista em Gest\u00e3o e Ordenamento Territorial da UNB; Azelene Kaing\u00e1ng, soci\u00f3loga; e Ire\u00f3 Kaiap\u00f3.
\nSala 2 da Ala Nilo Coelho, 10h<\/p>\n

Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE)<\/strong>
\nSess\u00e3o conjunta das comiss\u00f5es para debater o projeto que muda a rela\u00e7\u00e3o entre clubes de futebol e atletas (Lei Pel\u00e9).
\nSala 3 da Ala Alexandre Costa, 11h30<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAS)
\n<\/strong>Reuni\u00e3o deliberativa ap\u00f3s a audi\u00eancia conjunta sobre as altera\u00e7\u00f5es na Lei Pel\u00e9
\nSala 9 da Ala Alexandre Costa<\/p>\n

Pr\u00e9-sal<\/strong>
\nO projeto (PLC 7\/10), que cria o chamado Fundo Social, com recursos da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo da camada pr\u00e9-sal – uma das quatro propostas do governo que configuram o marco legal do setor -, ser\u00e1 debatido nas Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), de Assuntos Sociais (CAS), de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE), de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA) e de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). Est\u00e3o convidados M\u00e1rcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea); Marcelo Piancastelli, economista do Ipea; Maur\u00edcio Albuquerque, secret\u00e1rio de Macroavalia\u00e7\u00e3o Governamental do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU); Paulo Springer de Freitas, Consultor Legislativo do Senado Federal; Nelson Barbosa, secret\u00e1rio de Pol\u00edticas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda.
\nSala 2 da Ala Nilo Coelho, 14h<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Plen\u00e1rio A pauta de vota\u00e7\u00f5es do Senado est\u00e1 trancada pelos quatro projetos que definem o marco regulat\u00f3rio do pr\u00e9-sal desde a \u00faltima sexta-feira (7) e t\u00eam prioridade de vota\u00e7\u00e3o sobre as demais mat\u00e9rias da agenda. Isso ocorre porque eles tramitam em regime de urg\u00eancia. As outras mat\u00e9rias de car\u00e1ter legislativo s\u00f3 poder\u00e3o ser analisadas depois que esses projetos forem votados – a n\u00e3o ser que o governo retire a\u00a0urg\u00eancia. As mat\u00e9rias que criam o marco regulat\u00f3rio do pr\u00e9-sal s\u00e3o o Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 309\/09, que cria a Petro-Sal e recebeu nove emendas no Senado; o PLC 7\/10,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[1208],"class_list":["post-9229","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-agenda-senado"],"acf":[],"views":762,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9229","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9229"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9229\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9230,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9229\/revisions\/9230"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9229"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9229"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9229"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}