{"id":9227,"date":"2010-05-10T08:04:57","date_gmt":"2010-05-10T11:04:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=9227"},"modified":"2010-05-10T08:04:57","modified_gmt":"2010-05-10T11:04:57","slug":"agenda-da-camara-federal-10-a-14-de-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/05\/10\/agenda-da-camara-federal-10-a-14-de-maio\/","title":{"rendered":"Agenda da C\u00e2mara Federal – 10 a 14 de maio"},"content":{"rendered":"
\n

Plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

Os deputados devem votar na ter\u00e7a-feira (11), em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, os destaques que podem desfigurar a proposta que venda a candidatura de pol\u00edticos com condena\u00e7\u00f5es judiciais. Na \u00faltima quarta-feira (5), o plen\u00e1rio da Casa rejeitou tr\u00eas destaques e preservou o texto do deputado Jos\u00e9 Eduardo Cardozo (PT-SP).<\/p>\n

Um destaque do PMDB pode retirar do texto a inelegibilidade provocada por decis\u00e3o de colegiado nos casos de corrup\u00e7\u00e3o eleitoral, compra de votos, doa\u00e7\u00e3o ou uso il\u00edcito de recursos de campanha e conduta proibida a agentes p\u00fablicos em campanhas. A condena\u00e7\u00e3o prevista no texto de Cardozo \u00e9 relativa somente aos crimes que resultem em cassa\u00e7\u00e3o do registro do candidato ou do diploma daquele j\u00e1 eleito. Leia mais<\/a><\/p>\n

Tamb\u00e9m tranca os trabalhos a MP 482\/10, que viabiliza a aplica\u00e7\u00e3o, pelo Brasil, de san\u00e7\u00f5es autorizadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) sobre os direitos de propriedade intelectual de outros pa\u00edses quando eles descumprirem normas da OMC. Se chegarem a tempo de serem inclu\u00eddas na pauta, as emendas do Senado \u00e0 MP 472\/09 ser\u00e3o o primeiro item das sess\u00f5es ordin\u00e1rias. A MP concede incentivos fiscais a diversos setores da economia, especialmente \u00e0 ind\u00fastria petrol\u00edfera das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<\/p>\n

Outras quatro MPs trancam a pauta. A MP 478\/09 extingue, a partir de 1\u00ba janeiro deste ano, o seguro habitacional do Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o (SFH), a MP 479\/09 que reorganiza carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico federal e deve ter um impacto de R$ 31,7 milh\u00f5es em 2010 e nos pr\u00f3ximos dois anos, a MP 480\/10 que libera R$ 1,37 bilh\u00e3o do Or\u00e7amento de 2010 para socorro a v\u00edtimas de chuvas e estiagens, a MP 481\/10, que autoriza o Executivo a doar at\u00e9 260 mil toneladas de alimentos a 12 pa\u00edses pobres, e a MP 483\/10, que d\u00e1 status de minist\u00e9rios a quatro secretarias vinculadas \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. S\u00e3o elas: Direitos Humanos, de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial, de Pol\u00edticas para Mulheres e de Portos.
\nComiss\u00f5es<\/strong><\/p>\n

TER\u00c7A-FEIRA<\/strong>\u00a0(11):<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Turismo e Desporto
\n<\/strong>Semin\u00e1rio “A Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Escolar Especial: a Inclusiva e as Paraol\u00edmpicas”.
\nAudit\u00f3rio Nereu Ramos, 8h30<\/p>\n

Sess\u00e3o solene<\/strong>
\nHomenagem ao centen\u00e1rio do escritor e fil\u00f3logo Aur\u00e9lio Buarque de Holanda Ferreira.
\nPlen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es, 10h<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre o PL 5586\/09, que prev\u00ea incentivos para o agricultor que evitar desmatamento; e sobre a Redu\u00e7\u00e3o das Emiss\u00f5es do Desmatamento e da Degrada\u00e7\u00e3o (Redd). Foram convidados, entre outros, o secret\u00e1rio do Meio Ambiente de Mato Grosso, Alexander Maia; o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Amazonas Sustent\u00e1vel, Virg\u00edlio Vianna; e o presidente do Conselho Nacional das Popula\u00e7\u00f5es Extrativistas, Manoel da Cunha.
\nPlen\u00e1rio 8, 13h30<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa<\/strong>
\nSemin\u00e1rio sobre planos de sa\u00fade e cooperativismo na sa\u00fade. Foram convidados, entre outros, o diretor de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o de Operadoras da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade, Alfredo Cardoso; o representante da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira, Florisval Mein\u00e3o; e o representante da Unimed do Brasil, Jos\u00e9 Ximenes.
\nPlen\u00e1rio 3, 14h<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Turismo e Desporto
\n<\/strong>Semin\u00e1rio “A Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Escolar Especial: a Inclusiva e as Paraol\u00edmpicas”.
\nAudit\u00f3rio Nereu Ramos, 14h<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda 29. Foram convidados o secret\u00e1rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Insumos Estrat\u00e9gicos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Reinaldo Guimar\u00e3es; o defensor p\u00fablico Federal Andr\u00e9 Ordacgy; e o juiz de Direito do F\u00f3rum Regional do Partenon em Porto Alegre (RS) Ingo Sarlet.
\nPlen\u00e1rio 7, 14h<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial das Lan Houses<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o ao uso da inform\u00e1tica. Foram convidados, entre outros, as delegadas de Repress\u00e3o aos Crimes de Inform\u00e1tica do Rio de Janeiro, Helen Sardenberg, e de S\u00e3o Paulo, Catarina Buque; o chefe de gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Guilherme de Almeida; e o presidente do Sebrae, Paulo Okamoto.
\nPlen\u00e1rio 5, 14h<\/p>\n

Reuni\u00e3o de l\u00edderes<\/strong>
\nDiscuss\u00e3o sobre o projeto do Supremo Tribunal federal (STF) que reestrutura as carreiras do Poder\u00a0Judici\u00e1rio e aumenta a remunera\u00e7\u00e3o inicial dos servidores; e defini\u00e7\u00e3o da pauta da semana. Foram convidados os presidentes do STF, ministro Cezar Peluso; e do TSE, ministro Ricardo Lewandowski.
\nGabinete da Presid\u00eancia, 14h30<\/p>\n

Comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; e de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre a “Rede Certific – Programa Nacional de Certifica\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o Inicial e Continuada”. Foram convidados, entre outros, os ministros da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, e do Trabalho, Carlos Lupi; o diretor de Formula\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas da Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica, Luiz Pereira; e a presidente do Conselho das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal, Consuelo Sielski.
\nPlen\u00e1rio a definir, 14h30<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre a 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. Foram convidados, entre outros, os ministros da Ci\u00eancia e Tecnologia, Sergio Rezende, e do Planejamento, Paulo Bernardo; e o secret\u00e1rio-geral da 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Ci\u00eancia,\u00a0Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luiz Davidovich.
\nPlen\u00e1rio 13, 14h30<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre o desempenho das atividades da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT). Foram convidados o diretor comercial da ECT, Ronaldo Takahashi; e o chefe de Planejamento de Estrat\u00e9gias Operacionais da ECT, R\u00f4mulo Salvino.
\nPlen\u00e1rio a definir, 14h30<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre a situa\u00e7\u00e3o dos lesados pela Cooperativa Habitacional dos Banc\u00e1rios (Bancoop) de S\u00e3o Paulo. Foram convidados representantes de entidades de cooperados.
\nPlen\u00e1rio a definir, 14h30<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial sobre a Organiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica e vota\u00e7\u00e3o de requerimentos. Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Delegados de Pol\u00edcia Federal, Reinaldo Sobrinho; da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados de Pol\u00edcia Federal, Antonio Ordacgy J\u00fanior; e da Associa\u00e7\u00e3o dos Delegados de Pol\u00edcia do Brasil, Carlos Eduardo Jorge.
\nPlen\u00e1rio a definir, 14h30<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial do C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica e vota\u00e7\u00e3o de requerimentos. Foram convidados, entre outros, a secret\u00e1ria de Direito Econ\u00f4mico do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Mariana de Ara\u00fajo; o secret\u00e1rio de Acompanhamento Econ\u00f4mico do Minist\u00e9rio da Fazenda, Ant\u00f4nio Silveira; e o diretor-executivo do Procon-SP, Roberto Pfeiffer.
\nPlen\u00e1rio 11, 14h30<\/p>\n

CPI do Desaparecimento de Crian\u00e7as e Adolescentes<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de requerimentos.
\nPlen\u00e1rio a definir, 14h30<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial de Explora\u00e7\u00e3o de Recursos das Terras Ind\u00edgenas<\/strong>
\nDiscuss\u00e3o do parecer do relator, deputado Eduardo Valverde (PT-RO).
\nPlen\u00e1rio 12, 14h30<\/p>\n

CPI da D\u00edvida P\u00fablica<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final da CPI, do deputado Pedro Novais (PMDB-MA).
\nPlen\u00e1rio 9, 14h30<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 1, 14h30<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial do Tempo Integral nas Escolas<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica.
\nForam convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, Cl\u00e9lia Brand\u00e3o; a presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Ivelise de Souza; e a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Maria Lacerda.
\nPlen\u00e1rio a definir, 15h30<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial do Transporte Coletivo Urbano<\/strong>
\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da relatora, deputada Angela Amin (PP-SC).
\nPlen\u00e1rio a definir, 15h<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional<\/strong>
\nVisita do Grupo de Trabalho Parlamentar Econ\u00f4mico e Monet\u00e1rio, composto por membros das Comiss\u00f5es de Economia, de Finan\u00e7as, de Seguran\u00e7a Social e Sa\u00fade e de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, entre outras, do Parlamento Su\u00ed\u00e7o.
\nLocal a definir, 16h<\/p>\n

QUARTA-FEIRA (12)<\/strong>:<\/p>\n

Frente Parlamentar de Controle do Tabaco<\/strong>
\nLan\u00e7amento da frente.
\nAudit\u00f3rio Freitas Nobre, 8h<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 5, 9h<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre o PL 674\/07, que regulamenta a uni\u00e3o est\u00e1vel, reconhecida como “entidade familiar” pela Constitui\u00e7\u00e3o (artigo 226, par\u00e1grafo 3\u00ba) e pelo C\u00f3digo Civil (Lei 10.406\/02). Foram convidados, entre outros, a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia, Maria Dias; a representante do F\u00f3rum de Mulheres do Distrito Federal, Ana Thurler; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis.
\nPlen\u00e1rio 1, 9h30<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 7, 9h30<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 12, 9h30<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre o mapeamento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente nas grandes cidades brasileiras em rela\u00e7\u00e3o ao aquecimento global e ao efeito estufa. Foi convidada a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
\nPlen\u00e1rio 16, 10h<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 6, 10h<\/p>\n

Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia, Integra\u00e7\u00e3o Nacional e de Desenvolvimento Regional<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 15, 10h<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 10, 10h<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 8, 10h<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 13, 10h<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 4, 10h<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 2, 10h<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Minas e Energia<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos, requerimentos e de emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2011.
\nPlen\u00e1rio 14, 10h<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre a concess\u00e3o de cr\u00e9dito da Uni\u00e3o \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal. Foram convidados o subsecret\u00e1rio de Pol\u00edtica Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional, Marcos Pereira Auc\u00e9lio; o vice-presidente de Controle e Risco da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Marcos Vasconcelos; e o superintendente Nacional de Administra\u00e7\u00e3o e Risco Corporativo da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Paulo Costa.
\nPlen\u00e1rio 5, 10h30<\/p>\n

Comiss\u00f5es da Amaz\u00f4nia, Integra\u00e7\u00e3o Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; e de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre o “Plano Brasil 2022”, que ser\u00e1 entregue ao presidente da Rep\u00fablica neste semestre. Foi convidado o ministro da Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Samuel Pinheiro Guimar\u00e3es.
\nPlen\u00e1rio a definir, 14h<\/p>\n

CPI da Viol\u00eancia Urbana<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre os \u00edndices de crescimento da viol\u00eancia e as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para minimiz\u00e1-los; e sobre a PEC 300\/08. Foram convidados representantes dos policiais civis e militares e do Corpo de Bombeiros Militar.
\nPlen\u00e1rio a definir, 14h<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 6, 14h<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 9, 14h<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre o PL 4835\/09, que obriga os supermercados a fixarem etiquetas com o valor total e o valor por unidade de medida nas g\u00f4ndolas de produtos vendidos por litro, metro ou quilo; e sobre o PL 5846\/05, que pro\u00edbe os estabelecimentos comerciais de usarem somente c\u00f3digos de barras nos produtos. Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Ricardo Wada; o superintendente-adjunto do Instituto de Pesos e Medidas de S\u00e3o Paulo, Jos\u00e9 Penteado; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Supermercados, Sussumo Honda.
\nPlen\u00e1rio a definir, 14h30<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre o Plano Especial de Cargos do Minist\u00e9rio da Fazenda. Foram convidados, entre outros, o subsecret\u00e1rio de Planejamento, Or\u00e7amento e Administra\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda, Laerte Meliga; e a presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos e Auxiliares da Receita Federal do Brasil, Leonilda de Araujo.
\nPlen\u00e1rio a definir, 14h30<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial sobre Normas Gerais de Contratos de Seguro Privado<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica. Foram convidados, entre outros, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previd\u00eancia Privada e Vida, Sa\u00fade Suplementar e Capitaliza\u00e7\u00e3o, Jorge Vieira; o presidente da Seguradora L\u00edder DPVAT, Luiz Tavares Filho; e o jornalista e corretor de seguros Luis Grigolin.
\nPlen\u00e1rio a definir, 14h30<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial do C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica e vota\u00e7\u00e3o de requerimentos. Foram convidados, entre outros, a presidente da Anac, Solange Vieira; o diretor-geral do Departamento de Controle do Espa\u00e7o A\u00e9reo do Minist\u00e9rio da Defesa, tenente-brigadeiro-do-ar Ramon Cardoso; e o presidente da Infraero, Murilo Barboza.
\nPlen\u00e1rio 14, 14h30<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial sobre Contribui\u00e7\u00e3o de Inativos<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica e vota\u00e7\u00e3o de requerimentos. Foram convidados, entre outros, o secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal, Jos\u00e9 Costa; o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Pedro Delarue Filho; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Jorge Cezar Costa.
\nPlen\u00e1rio 13, 14h30<\/p>\n

Grupo de Trabalho de Consolida\u00e7\u00e3o das Leis<\/strong>
\nReuni\u00e3o ordin\u00e1ria.
\nPlen\u00e1rio 8, 14h30<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial da Cria\u00e7\u00e3o de Empregos P\u00fablicos na Funasa
\n<\/strong>Elei\u00e7\u00e3o de vice-presidentes; vota\u00e7\u00e3o de requerimentos e defini\u00e7\u00e3o do roteiro dos trabalhos.
\nPlen\u00e1rio a definir, 14h30<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial de Preserva\u00e7\u00e3o do Ambiente Urbano<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o do parecer do relator, deputado Zequinha Marinho (PSC-PA).
\nPlen\u00e1rio a definir, 14h30<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Turismo e Desporto<\/strong>
\nLan\u00e7amento do “Projeto de Promo\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica do Destino Nordeste”.
\nSal\u00e3o Nobre, 15h<\/p>\n

QUINTA-FEIRA (13)<\/strong>:<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a abertura das comportas do Sistema Cantareira.
\nForam convidados, entre outros, o presidente da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), Vicente Guillo; o superintendente do Departamento de \u00c1guas e Energia El\u00e9trica de S\u00e3o Paulo, Amauri Pastorello; e o diretor da Companhia de Saneamento B\u00e1sico de S\u00e3o Paulo, Paulo Yoshimoto.
\nPlen\u00e1rio 8, 10h<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre a Campanha da Fraternidade Ecum\u00eanica 2010 e as experi\u00eancias de gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda no Brasil. Foram convidados, entre outros, o presidente da CNBB, Dom Geraldo Rocha; o secretario de Economia Solid\u00e1ria do Minist\u00e9rio do Trabalho, Paul Singer; e o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.
\nPlen\u00e1rio a definir, 10h<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre o voto eleitoral de presos provis\u00f3rios. Foram convidados o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski; o diretor-geral do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional, Airton Michels; e o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.
\nPlen\u00e1rio 6, 10h<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 1, 10h<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Plen\u00e1rio Os deputados devem votar na ter\u00e7a-feira (11), em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, os destaques que podem desfigurar a proposta que venda a candidatura de pol\u00edticos com condena\u00e7\u00f5es judiciais. Na \u00faltima quarta-feira (5), o plen\u00e1rio da Casa rejeitou tr\u00eas destaques e preservou o texto do deputado Jos\u00e9 Eduardo Cardozo (PT-SP). Um destaque do PMDB pode retirar do texto a inelegibilidade provocada por decis\u00e3o de colegiado nos casos de corrup\u00e7\u00e3o eleitoral, compra de votos, doa\u00e7\u00e3o ou uso il\u00edcito de recursos de campanha e conduta proibida a agentes p\u00fablicos em campanhas. A condena\u00e7\u00e3o prevista no texto de Cardozo \u00e9 relativa somente aos crimes que…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[3913],"class_list":["post-9227","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-agenda-da-camara-dos-deputados"],"acf":[],"views":761,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9227","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9227"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9227\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9228,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9227\/revisions\/9228"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9227"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9227"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9227"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}