BRAS\u00cdLIA – O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) constatou que 21 estados deixaram de aplicar R$ 1,2 bilh\u00e3o em ensino b\u00e1sico no ano passado. O dinheiro deveria ter sido repassado ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica), principal mecanismo de financiamento da rede p\u00fablica. Mas, numa esp\u00e9cie de sonega\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, acabou livre para custear outras atividades.<\/p>\n
O MEC j\u00e1 alertou os tribunais de contas dos estados e munic\u00edpios, os minist\u00e9rios p\u00fablicos federal e estadual, os conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb e os respectivos governos estaduais. Convencido de que \u00e9 preciso aumentar os investimentos em educa\u00e7\u00e3o, o minist\u00e9rio quer evitar desvios nas verbas legalmente reservadas para o ensino.<\/p>\n
O balan\u00e7o de contas foi publicado no Di\u00e1rio Oficial em 19 de abril. Ele mostra que o rombo pode ser ainda maior, totalizando R$ 2,1 bilh\u00f5es, se forem contabilizados R$ 921 milh\u00f5es que o governo do Distrito Federal deixou de injetar no Fundeb. Ocorre que, at\u00e9 o ano passado, o Distrito Federal n\u00e3o utilizava a conta espec\u00edfica do fundo. Assim, o minist\u00e9rio n\u00e3o tem como saber, de fato, se houve qualquer tipo de desvio ou sonega\u00e7\u00e3o no DF.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo deve R$ 660 milh\u00f5es: \u00e9 o maior devedor em valores absolutos<\/strong><\/p>\n O estado de S\u00e3o Paulo aparece como maior devedor em valores absolutos: R$ 660 milh\u00f5es, o equivalente a 3,9% do montante que o governo paulista repassou ao fundo, em 2009. O Esp\u00edrito Santo tem a segunda maior d\u00edvida: R$ 259 milh\u00f5es. Em termos percentuais, por\u00e9m, o governo capixaba \u00e9 l\u00edder disparado.<\/p>\n Segundo o MEC, o Esp\u00edrito Santo deixou de injetar no Fundeb 22,2% do dinheiro devido. O estado do Rio tamb\u00e9m est\u00e1 na lista. O balan\u00e7o diz que o governo fluminense deve R$ 29 milh\u00f5es, o equivalente a 0,7% da arrecada\u00e7\u00e3o destinada ao fundo.<\/p>\n O balan\u00e7o de contas \u00e9 resultado de um cruzamento de dados. Embora seja conhecido nacionalmente como uma coisa s\u00f3, o Fundeb funciona, na verdade, como um fundo estadual – cada unidade da federa\u00e7\u00e3o tem o seu -, alimentado por nove tipos de impostos ou transfer\u00eancias de verbas.<\/p>\n ” Quem est\u00e1 financiando o desenvolvimento portu\u00e1rio do Esp\u00edrito Santo \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica “<\/p><\/blockquote>\n No fim do ano, os estados s\u00e3o obrigados a informar o total de sua arrecada\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria do Tesouro Nacional, do Minist\u00e9rio da Fazenda. Ao analisar esses n\u00fameros, o MEC fez uma conta simples: calculou quanto cada estado deveria ter repassado ao fundo, levando em considera\u00e7\u00e3o a arrecada\u00e7\u00e3o total informada ao Minist\u00e9rio da Fazenda. Isso p\u00f4de ser feito porque as al\u00edquotas dos impostos que comp\u00f5em o Fundeb s\u00e3o definidas em lei.<\/p>\n – Os estados t\u00eam que se explicar – disse ao GLOBO o presidente do Conselho Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Cesar Callegari.<\/p>\n Falta de recursos afeta professores<\/strong><\/p>\n Cauteloso, Callegari ressalva que \u00e9 preciso diferenciar o que \u00e9 sonega\u00e7\u00e3o do que \u00e9 erro cont\u00e1bil. Para ele, no entanto, as duas situa\u00e7\u00f5es prejudicam o funcionamento do Fundeb. No caso da sonega\u00e7\u00e3o, o motivo \u00e9 evidente: menos recursos no Fundeb significam sal\u00e1rios mais baixos para os professores e piores condi\u00e7\u00f5es de ensino. Erros de informa\u00e7\u00e3o, por sua vez, afetam outra virtude do Fundeb: a transpar\u00eancia no uso dos recursos.<\/p>\n Em 2009, a complementa\u00e7\u00e3o federal ao Fundeb foi de R$ 5 bilh\u00f5es, num total de R$ 72 bilh\u00f5es gastos pelo fundo. Apenas nove estados das regi\u00f5es Norte e Nordeste recebem ajuda da Uni\u00e3o.<\/p>\n Callegari, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, chama a aten\u00e7\u00e3o para outro problema. A partir de 2010, a complementa\u00e7\u00e3o federal equivale a 10% do aporte dos estados e munic\u00edpios. Assim, uma eventual sonega\u00e7\u00e3o de R$ 1 bilh\u00e3o, por exemplo, representaria um corte de R$ 100 milh\u00f5es na ajuda federal.<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fundeb \u00e9 uma tarefa que recai principalmente sobre os tribunais de contas dos estados. Na avalia\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos do MEC, os tribunais acabam chancelando pr\u00e1ticas consideradas ilegais pelo minist\u00e9rio.<\/p>\n O caso do Esp\u00edrito Santo \u00e9 emblem\u00e1tico. Callegari explica que o governo capixaba utiliza uma f\u00f3rmula heterodoxa ao calcular os repasses do ICMS para o Fundeb. Como parte da arrecada\u00e7\u00e3o se destina primeiramente ao Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portu\u00e1rias (Fundap), a al\u00edquota do Fundeb acaba sendo aplicada sobre uma base reduzida – o que resulta em transfer\u00eancias igualmente menores.<\/p>\n – Quem est\u00e1 financiando o desenvolvimento portu\u00e1rio do Esp\u00edrito Santo \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica – afirma Callegari.<\/p>\n O coordenador-geral do Fundeb no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), Vander Oliveira Borges, concorda:<\/p>\n – Para n\u00f3s, \u00e9 ilegal.<\/p>\n A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito Santo foi contatada no in\u00edcio da tarde de sexta-feira e prometeu dar resposta at\u00e9 o fim da tarde. At\u00e9 domingo, por\u00e9m, ningu\u00e9m da secretaria havia procurado O GLOBO.<\/p>\n O governo de S\u00e3o Paulo negou qualquer irregularidade em rela\u00e7\u00e3o ao Fundeb. Em nota, a Secretaria da Fazenda acusa o MEC de erro na contabiliza\u00e7\u00e3o dos repasses de S\u00e3o Paulo e outros estados. Segundo a secretaria, as transfer\u00eancias para o fundo s\u00e3o feitas sempre \u00e0s segundas-feiras da semana seguinte, o que exigiria ajustes de c\u00e1lculo, por parte do minist\u00e9rio, nos valores referentes \u00e0 primeira e \u00e0 \u00faltima semana do ano. “O Estado de S\u00e3o Paulo cumpre rigorosamente a vincula\u00e7\u00e3o constitucional do ensino, tendo aplicado em 2009 o percentual de 30,14%, envolvendo recursos expressivos da ordem de R$ 20,4 bilh\u00f5es”, diz o texto.<\/p>\n A assessoria de Imprensa do governo do DF informou que, at\u00e9 outubro de 2009, os recursos do Fundeb eram depositados numa conta do Banco Regional de Bras\u00edlia e n\u00e3o na conta espec\u00edfica do Banco do Brasil. Segundo a assessoria, isso mudou em novembro, por determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Distrito Federal.<\/p>\n A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro foi contatada no in\u00edcio da tarde de sexta-feira e informou, \u00e0 noite, que n\u00e3o conseguiria prestar esclarecimentos em tempo h\u00e1bil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" BRAS\u00cdLIA – O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) constatou que 21 estados deixaram de aplicar R$ 1,2 bilh\u00e3o em ensino b\u00e1sico no ano passado. O dinheiro deveria ter sido repassado ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica), principal mecanismo de financiamento da rede p\u00fablica. Mas, numa esp\u00e9cie de sonega\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, acabou livre para custear outras atividades. 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