{"id":9211,"date":"2010-05-10T07:44:45","date_gmt":"2010-05-10T10:44:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=9211"},"modified":"2010-05-10T07:44:45","modified_gmt":"2010-05-10T10:44:45","slug":"nanicos-tem-27-do-horario-eleitoral-e-custam-r-34-milhoes-para-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/05\/10\/nanicos-tem-27-do-horario-eleitoral-e-custam-r-34-milhoes-para-o-pais\/","title":{"rendered":"Nanicos t\u00eam 27% do hor\u00e1rio eleitoral e custam R$ 34 milh\u00f5es para o Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

Daniel Bramatti – O Estado de S.Paulo<\/em><\/strong><\/p>\n

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Os 10 micropartidos que j\u00e1 lan\u00e7aram pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia v\u00e3o ocupar 27% da propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na TV, apesar de sua escassa representatividade pol\u00edtica ? somados, eles elegeram menos de 2% dos deputados federais em 2006.<\/p>\n

\u00a0Gra\u00e7as \u00e0 profus\u00e3o de “nanicos”, a elei\u00e7\u00e3o de 2010 deve ter 13 candidatos ? o maior n\u00famero desde 1989. Seis deles integram partidos que n\u00e3o elegeram um \u00fanico representante na C\u00e2mara dos Deputados: PCB, PRTB, PSDC, PCO, PSTU e PSL. O PV, apesar de ser pequeno, n\u00e3o se enquadra na categoria dos nanicos por conta da for\u00e7a eleitoral da candidata Marina Silva, terceira colocada nas pesquisas.<\/p>\n

O fato de partidos inexpressivos ocuparem quase um ter\u00e7o do hor\u00e1rio destinado \u00e0 propaganda eleitoral evidencia falhas na legisla\u00e7\u00e3o, segundo especialistas ouvidos pelo Estado. J\u00e1 os pr\u00f3prios candidatos dizem que deveriam ter o mesmo tempo na TV que os advers\u00e1rios das grandes legendas.<\/p>\n

A exposi\u00e7\u00e3o dos nanicos ser\u00e1 financiada pelos cofres p\u00fablicos, de maneira indireta, pois o hor\u00e1rio eleitoral s\u00f3 \u00e9 gratuito para os partidos. Os 10 microcandidatos ter\u00e3o um subs\u00eddio conjunto de R$ 34 milh\u00f5es para se expor no palanque eletr\u00f4nico de 17 de agosto a 30 de setembro. Cada minuto de propaganda custar\u00e1 R$ 128 mil para o governo.<\/p>\n

Al\u00e9m do subs\u00eddio indireto, os micropartidos recebem dinheiro do governo por meio do Fundo Partid\u00e1rio ? os 10 que pretendem disputar a Presid\u00eancia, somados, embolsaram R$ 8 milh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n

Dinheiro e tempo no hor\u00e1rio eleitoral n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos incentivos que a legisla\u00e7\u00e3o oferece a pol\u00edticos interessados em ganhar visibilidade na corrida presidencial: eles tamb\u00e9m ter\u00e3o participa\u00e7\u00e3o garantida em debates televisionados, em condi\u00e7\u00e3o de igualdade com os advers\u00e1rios.<\/p>\n

“Essa multiplica\u00e7\u00e3o de candidatos \u00e9 um desastre, a maioria dos partidos n\u00e3o representa nada”, reconheceu o deputado Jo\u00e3o Almeida (BA), l\u00edder do PSDB na C\u00e2mara e relator, em 1997, da lei que estabeleceu os crit\u00e9rios para o acesso dos pol\u00edticos ao hor\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n

Fus\u00e3o. Segundo Almeida, a Lei Eleitoral foi feita na suposi\u00e7\u00e3o de que haveria hoje apenas cinco ou seis partidos no Pa\u00eds. “O problema foi a derrubada, pelo Supremo Tribunal Federal, da cl\u00e1usula de desempenho”, disse o deputado. Ele se referiu \u00e0 regra, prevista na Lei dos Partidos Pol\u00edticos, que restringiria a atua\u00e7\u00e3o das pequenas legendas a partir de 2006 ? as que n\u00e3o obtivessem 5% dos votos para a C\u00e2mara, distribu\u00eddos por um m\u00ednimo de nove Estados, perderiam acesso a 99% dos recursos do Fundo Partid\u00e1rio e teriam apenas dois minutos na TV por semestre.<\/p>\n

A regra chegou a estimular a fus\u00e3o de pequenos partidos, mas a tend\u00eancia de enxugamento foi interrompida no final de 2006, quando o STF considerou a cl\u00e1usula de desempenho inconstitucional. O Pa\u00eds tem hoje 27 legendas, 12 delas com menos de 15 anos de idade.<\/p>\n

Para o cientista pol\u00edtico Fernando Abrucio, professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas em S\u00e3o Paulo, a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral acaba favorecendo “ca\u00e7adores de verbas p\u00fablicas” interessados em negociar seu tempo na TV ou em se cacifar para elei\u00e7\u00f5es posteriores, gra\u00e7as \u00e0 visibilidade obtida nos programas eleitorais. “O hor\u00e1rio gratuito \u00e9 o grande recurso p\u00fablico colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos candidatos a presidente. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que participem dele partidos sem a m\u00ednima representatividade nacional.”<\/p>\n

Abrucio diz que, apesar de seus parcos votos, os nanicos podem ter papel decisivo em 2010: “S\u00e3o eles que podem levar a elei\u00e7\u00e3o para o segundo turno.”<\/p>\n

Nas duas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, os micropartidos,somados, conquistaram menos de 1% dos eleitores ? n\u00e3o entra na conta a candidata Helo\u00edsa Helena, do PSOL, terceira mais votada em 2006, com 6,85% dos votos v\u00e1lidos.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Daniel Bramatti – O Estado de S.Paulo Os 10 micropartidos que j\u00e1 lan\u00e7aram pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia v\u00e3o ocupar 27% da propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na TV, apesar de sua escassa representatividade pol\u00edtica ? somados, eles elegeram menos de 2% dos deputados federais em 2006. \u00a0Gra\u00e7as \u00e0 profus\u00e3o de “nanicos”, a elei\u00e7\u00e3o de 2010 deve ter 13 candidatos ? o maior n\u00famero desde 1989. Seis deles integram partidos que n\u00e3o elegeram um \u00fanico representante na C\u00e2mara dos Deputados: PCB, PRTB, PSDC, PCO, PSTU e PSL. O PV, apesar de ser pequeno, n\u00e3o se enquadra na categoria dos nanicos por conta…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[252,2386,3907],"class_list":["post-9211","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-eleicoes","tag-nanicos","tag-tempo-de-tv"],"acf":[],"views":604,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9211","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9211"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9211\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9212,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9211\/revisions\/9212"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9211"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9211"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9211"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}