{"id":897,"date":"2010-02-22T07:28:34","date_gmt":"2010-02-22T10:28:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=897"},"modified":"2010-02-22T07:28:34","modified_gmt":"2010-02-22T10:28:34","slug":"nao-temo-perder-o-mandato-diz-kassab-sobre-cassacao-do-cargo-de-prefeito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/02\/22\/nao-temo-perder-o-mandato-diz-kassab-sobre-cassacao-do-cargo-de-prefeito\/","title":{"rendered":"‘N\u00e3o temo perder o mandato’, diz Kassab sobre cassa\u00e7\u00e3o do cargo de prefeito"},"content":{"rendered":"

G1<\/strong><\/em><\/p>\n

Ele \u00e9 acusado de receber recursos de fontes vedadas.
\nRecurso da defesa garante perman\u00eancia no cargo em SP.<\/strong><\/p>\n

\"\"O prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou neste domingo (21) que n\u00e3o teme perder o mandato ap\u00f3s\u00a0saber\u00a0que ele e a sua vice, Alda Marco Antonio, tiveram os cargos cassados pela Justi\u00e7a Eleitoral. Eles foram condenados por capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de recursos durante a campanha eleitoral de 2008.<\/p>\n

\u00a0“N\u00e3o temo. N\u00e3o temo. Estou realmente confiando na Justi\u00e7a como sempre confiei e volto a afirmar a certeza de que tudo foi feito corretamente”, afirmou Kassab, durante visita a um centro esportivo da prefeitura\u00a0no Tatuap\u00e9, na Zona Leste da capital.\u00a0<\/p>\n

“O importante \u00e9 que nossa campanha foi feita corretamente, todas as doa\u00e7\u00f5es. Agora nossos advogados ter\u00e3o a oportunidade de expor tudo que foi feito mais uma vez. Nossas contas j\u00e1 foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral [TRE]. E mais uma vez ser\u00e1 demonstrada a corre\u00e7\u00e3o da campanha. Tudo foi feito corretamente.\u201d<\/p>\n

O prefeito afirmou que confia na possibilidade de a Justi\u00e7a garantir sua perman\u00eancia no cargo at\u00e9 o julgamento final do processo, assim como ocorre com os 16 vereadores que tiveram o mandato cassado no final de 2009.
\n“Os advogados v\u00e3o recorrer. Essa a\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi adotada em rela\u00e7\u00e3o a alguns outros candidatos e a nossa confian\u00e7a \u00e9 de que possa acontecer da parte da prefeitura o mesmo encaminhamento”, afirmou.
\nQuestionado se a decis\u00e3o judicial\u00a0atrapalha\u00a0a rotina da prefeitura, Kassab respondeu que n\u00e3o.\u00a0Para\u00a0ele,\u00a0a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 pol\u00edtica, mas t\u00e9cnica. “A pr\u00f3pria Justi\u00e7a Eleitoral j\u00e1 tinha se manifestado positivamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas”, frisou.
\nAo comentar os conceitos utilizados pelo juiz, Kassab argumentou que pr\u00f3prio Tribunal Superior Eleitoral j\u00e1 se manifestou favoravelmente em outros casos, inclusive do presidente da Rep\u00fablica.\u00a0“Desde a elei\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o de diversos vereadores tiveram procedimentos pr\u00f3ximos, semelhantes e foram aprovados”, disse Kassab.<\/p>\n

O prefeito evitou comentar o fato de o juiz ter aprovado com ressalvas as contas de campanha da ex-prefeita Marta Suplicy e do ex-governador Geraldo Alckmin, seus concorrentes na disputa pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo em 2008.
\nO juiz da 1\u00aa Zona Eleitoral de S\u00e3o Paulo, Aloisio S\u00e9rgio Rezende Silveira confirmou\u00a0neste domingo a decis\u00e3o sobre a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de\u00a0Kassab, de Alda\u00a0e de pelo menos oito vereadores, por capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de recursos.<\/p>\n

A decis\u00e3o dever\u00e1 ser disponibilizada nesta segunda-feira (22) \u00a0no site do Tribunal Regional Eleitoral e publicada na ter\u00e7a-feira (23)\u00a0no Di\u00e1rio Oficial.\u00a0<\/p>\n

Silveira, que falou ao G1<\/strong> por telefone, n\u00e3o revelou os\u00a0nomes\u00a0dos parlamentares cassados. De acordo com ele, assim que recorrer contra a decis\u00e3o, Kassab e os parlamentares ter\u00e3o\u00a0garantido o efeito suspensivo autom\u00e1tico, que permite a eles permanecer em seus cargos at\u00e9 a decis\u00e3o final. O mesmo j\u00e1 ocorreu com outros 16 parlamentes cassados em 2009.\u00a0<\/p>\n

O juiz cassou o mandato de Kassab e dos vereadores a partir de representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral que aponta doa\u00e7\u00f5es de campanha irregulares oriundas da Associa\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria Brasileira (AIB).<\/p>\n

O MP pediu revis\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas com base no artigo 30-A, da lei 9.504\/97, e na lei 64\/90, que prev\u00eaem a cassa\u00e7\u00e3o de registro e declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade por tr\u00eas anos quando comprovados capta\u00e7\u00e3o ou gastos il\u00edcitos de recursos.
\nO advogado de defesa do prefeito Gilberto Kassab e da vice, Alda Marco Antonio, disse na noite de s\u00e1bado ao G1<\/strong> que o pr\u00f3prio juiz reconhece que baseou sua tese em voto vencido no Tribunal Superior Eleitoral. Silveira reconhece que adotou a tese do ministro C\u00e9sar Peluso, mas esclarece que confia na decis\u00e3o. “Eu estou convicto desse meu fundamento. Me pareceram s\u00f3lidos os fundamentos do ministro”, afirmou.\u00a0<\/p>\n

O juiz tamb\u00e9m afirmou que a ex-prefeita Marta Suplicy e o ex-governador Geraldo Alckmin, candidatos \u00e0 prefeitura de S\u00e3o Paulo em 2008, tamb\u00e9m tiveram suas contas de campanha aprovadas, mas ressalvas. De acordo com ele, estes candidatos receberam doa\u00e7\u00f5es dentro do limite legal.
\nSilveira deve julgar at\u00e9 o final deste m\u00eas as contas de campanha do presidente da C\u00e2mara Municipal, Ant\u00f4nio Carlos Rodrigues e outras tr\u00eas representa\u00e7\u00f5es envolvendo empreiteiras que t\u00eam contratos com a administra\u00e7\u00e3o municipal e que fizeram doa\u00e7\u00f5es de campanha.<\/p>\n

\u00a0At\u00e9 dezembro de 2009, o juiz Silveira\u00a0havia cassado os mandatos dos vereadores Jooji Hato (PMDB), Paulo Frange (PTB), Quito Formiga (PR), Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas (PSDB), Carlos Apolin\u00e1rio (DEM), Alberto Bezerra (PSDB), Claudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Dalton Silvano (PSDB), Domingos Dissei (DEM), Gilson Barreto (PSDB), Marta Costa (DEM), Abou Anni (PV), Ushitaro Kamia (DEM),\u00a0Wadih Mutran (PP) e Ricardo Teixeira (PSDB). Todos exercem os\u00a0 mandatos sob benef\u00edcio do efeito suspensivo concedido automaticamente pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

G1 Ele \u00e9 acusado de receber recursos de fontes vedadas. Recurso da defesa garante perman\u00eancia no cargo em SP. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou neste domingo (21) que n\u00e3o teme perder o mandato ap\u00f3s\u00a0saber\u00a0que ele e a sua vice, Alda Marco Antonio, tiveram os cargos cassados pela Justi\u00e7a Eleitoral. Eles foram condenados por capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de recursos durante a campanha eleitoral de 2008. \u00a0“N\u00e3o temo. N\u00e3o temo. Estou realmente confiando na Justi\u00e7a como sempre confiei e volto a afirmar a certeza de que tudo foi feito corretamente”, afirmou Kassab, durante visita a um centro esportivo da prefeitura\u00a0no Tatuap\u00e9, na…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[216,347,348,172,349,98],"class_list":["post-897","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-dem","tag-kassab","tag-prefeito","tag-psdb","tag-ptb","tag-sao-paulo"],"acf":[],"views":664,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/897","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=897"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/897\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":898,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/897\/revisions\/898"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=897"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=897"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}