{"id":883,"date":"2010-02-19T21:39:30","date_gmt":"2010-02-20T00:39:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=883"},"modified":"2010-02-19T21:39:30","modified_gmt":"2010-02-20T00:39:30","slug":"suspeitos-de-comercializar-decisoes-magistrados-do-es-sao-denunciados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/02\/19\/suspeitos-de-comercializar-decisoes-magistrados-do-es-sao-denunciados\/","title":{"rendered":"Suspeitos de “comercializar decis\u00f5es”, magistrados do ES s\u00e3o denunciados"},"content":{"rendered":"

IG S\u00e3o Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n

Presa e afastada ap\u00f3s opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal desencadeada em dezembro de 2008, a c\u00fapula do Judici\u00e1rio capixaba foi denunciada (acusada formalmente) pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) sob suspeita de \u201ccomercializa\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es judiciais\u201d. <\/strong><\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es, que corriam sob sigilo at\u00e9 a \u00faltima quinta-feira \u2013 quando a medida foi revogada pela ministra Laurita Vaz, relatora do caso no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) \u2013 resultaram na den\u00fancia, encaminhada em 5 de fevereiro, de 26 pessoas.<\/p>\n

Entre\u00a0os acusados est\u00e3o o\u00a0ex-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo (TJ-ES), Frederico Guilherme Pimentel, o filho dele, Frederico Luis Schaider Pimentel, que \u00e9 juiz da comarca de Cariacica (ES), e outros tr\u00eas desembargadores afastados ou aposentados ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A den\u00fancia, assinada pelo subprocurador-geral da Rep\u00fablica Carlos Vasconcelos, envolve tamb\u00e9m servidores do TJ-ES (j\u00e1 exonerados, segundo a assessoria do tribunal), advogados, empres\u00e1rios, um vereador, um ex-prefeito (\u00e0 \u00e9poca da a\u00e7\u00e3o policial ainda em exerc\u00edcio, no munic\u00edpio de Pedro Can\u00e1rio) e um procurador de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico no Estado.<\/p>\n

Investigados durante a opera\u00e7\u00e3o Naufr\u00e1gio, eles s\u00e3o acusados de crimes como forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, explora\u00e7\u00e3o de prest\u00edgio, apropria\u00e7\u00e3o de rendas p\u00fablicas municipais, prevarica\u00e7\u00e3o , falsidade ideol\u00f3gica, viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional qualificado e estelionato.<\/p>\n

Vasconcelos pede\u00a0na Justi\u00e7a que os suspeitos percam o cargo, fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou mandato eletivo,\u00a0e os bens supostamente adquiridos com a pr\u00e1tica.<\/p>\n

\u00a0Investiga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Os ind\u00edcios de irregularidades foram descobertos durante outra opera\u00e7\u00e3o policial, a Titanic, que, tamb\u00e9m em 2008, investigou uma suposta fraude na importa\u00e7\u00e3o de carros de luxo.<\/p>\n

Segundo a den\u00fancia, os acusados montaram uma rede criminosa no tribunal capixaba ap\u00f3s a posse de Frederico Pimentel na presid\u00eancia. Pimentel \u00e9 suspeito de comandar um esquema de direcionamento de processos para magistrados integrantes do suposto esquema.<\/p>\n

Com o sorteio supostamente viciado para a defini\u00e7\u00e3o do relator dos processos, diz a den\u00fancia, os magistrados conseguiam intervir judicialmente em a\u00e7\u00f5es judiciais favoravelmente aos r\u00e9us do esquema conforme \u201cinteresses pr\u00f3prios ou de terceiros\u201d em troca de vantagens pecuni\u00e1rias.<\/p>\n

\u00a0Balc\u00e3o de neg\u00f3cios<\/strong><\/p>\n

O esquema transformou o Judici\u00e1rio do Estado num \u201crent\u00e1vel balc\u00e3o de neg\u00f3cios\u201d, nas palavras do MPF.<\/p>\n

Em conversas entre os supostos integrantes, interceptadas durante as investiga\u00e7\u00f5es, o tribunal era chamado de \u201ccasa de caridade\u201d e seus membros, de \u201ccriancinhas abandonadas\u201d. Na linguagem cifrada identificada pelos agentes, a estrutura do \u00f3rg\u00e3o era comparada \u00e0 hierarquia da Igreja Cat\u00f3lica.<\/p>\n

Os clientes eram recrutados por um grupo de advogados ligados aos magistrados, supostamente liderados por Fl\u00e1vio Cheim, que tinham interesse, al\u00e9m dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios, em propinas pagas a eles e tamb\u00e9m aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n

Ao advogado Fl\u00e1vio Cheim, diz o MPF,\u00a0cabia a fun\u00e7\u00e3o de consultor dos demais advogados. A reportagem telefonou para seu escrit\u00f3rio no final da tarde. Uma funcion\u00e1ria disse que ele n\u00e3o se encontrava e tentou transferir a liga\u00e7\u00e3o para o celular do acusado, que n\u00e3o atendeu.<\/p>\n

A atividade do grupo, segundo escreveu na den\u00fancia o subprocurador, proporcionou aos envolvidos \u201cum poder econ\u00f4mico e padr\u00e3o de vida superiores ao que eram capazes de realizar com suas atividades profissionais l\u00edcitas\u201d.<\/p>\n

Ainda de acordo com o subprocurador, o dinheiro recolhido no esquema era guardado em casas e usados para compra de bens.<\/p>\n

<\/strong>\u00a0Nepotismo<\/strong><\/p>\n

A den\u00fancia afirma que no Judici\u00e1rio local era comum a pr\u00e1tica de nepotismo e fraude em concursos p\u00fablicos das carreiras. Os cargos eram ocupados por amigos e familiares dos denunciados, por meio de nomea\u00e7\u00e3o em cargo em comiss\u00e3o. Duas filhas e um genro do presidente afastado do TJ, por exemplo, trabalhavam em seu gabinete.<\/p>\n

A suposta quadrilha tamb\u00e9m tinha ramifica\u00e7\u00f5es em cart\u00f3rios no Estado.
\nA reportagem do iG telefonou para a casa do ex-presidente do TJ nesta sexta-feira, mas uma funcion\u00e1ria disse que ele n\u00e3o se encontrava. Ningu\u00e9m atendeu o telefone no escrit\u00f3rio de Rodrigo Horta, advogado de Pimentel \u00e0 \u00e9poca da a\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n

A assessoria do TJ-ES afirmou que os funcion\u00e1rios suspeitos foram exonerados e\u00a0os magistrados, afastados. Eles respondem a processo administrativo, que deve ser encerrado num prazo de dois meses, mas continuam recebendo sal\u00e1rio como desembargadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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