{"id":8807,"date":"2010-05-06T08:25:49","date_gmt":"2010-05-06T11:25:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=8807"},"modified":"2010-05-06T08:25:49","modified_gmt":"2010-05-06T11:25:49","slug":"psol-manifesto-politico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/05\/06\/psol-manifesto-politico\/","title":{"rendered":"PSOL: MANIFESTO POL\u00cdTICO"},"content":{"rendered":"

CARTA, DO PSOL,\u00a0NA \u00cdNTEGRA ENVIADA \u00c0 IMPRENSA BAIANA. LEIA:<\/em><\/strong><\/p>\n

A candidatura ao Governo da Bahia nas elei\u00e7\u00f5es de 2010 deve colocar-se como alternativa de poder \u00e0 elite dominante e ao governo continuista do PT, mantenedor de privil\u00e9gios e do apartheid na Bahia. Apresentamos a pr\u00e9-candidatura de Marcos Mendes ao Governo do estado, representando um projeto coletivo capaz de dialogar com os movimentos sociais combativos, com os setores da sociedade baiana explorados pelo sistema capitalista, com recorte de g\u00eanero e \u00e9tnico-racial, apontando um novo modelo de sociedade baseado nos ideais ecossocialistas.
\nPor uma Bahia Negra, \u00cdndia, Feminista e Popular
\nA sociedade baiana, em sua hist\u00f3ria recente, buscou protagonizar um momento de ruptura com o modelo de gest\u00e3o carlista, que espelhava uma forma retrograda e aprofundada da \u00e9poca dos coron\u00e9is. O povo baiano imaginando ter se livrado daquele modelo vem sendo surpreendido pela repeti\u00e7\u00e3o de um sem n\u00famero de desmandos e falcatruas, onde um sem n\u00famero de den\u00fancias v\u00eam se avolumando, como no caso da morte de sindicalistas em Porto Seguro, quando traficantes agiam livremente dentro do governo local. Por todo o estado v\u00eam sendo levados a cabo um infinidade de grandes obras que tem por fim exclusivo favorecer as empreiteiras e o financiamento de campanhas eleitorais. Isso s\u00f3 faz confirmar que o governo petista n\u00e3o representa uma forma de gest\u00e3o diferente da anterior, pelo contr\u00e1rio, representa uma continuidade. Paralelo a isso, a Bahia est\u00e1 inserida num contexto onde nossas trabalhadoras e nossos trabalhadores sofrem as mazelas diante de uma das piores crises da economia capitalista desde 1929 \u2013 crise estrutural, acentuada pelo padr\u00e3o neoliberal de acumula\u00e7\u00e3o capitalista da era das desregulamenta\u00e7\u00f5es, \u00e0 qual se soma uma grav\u00edssima crise ambiental diante da qual os primeiros atingidos s\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o pobre e negra das periferias e as comunidades tradicionais.
\nNa Bahia h\u00e1 imensos desafios a serem enfrentados e nossa candidatura pretende apontar as incoer\u00eancias de um modelo que aprofunda as desigualdades sociais e a crise ambiental, desenvolvendo um constante di\u00e1logo com os movimentos sociais, afirmando o compromisso com as demandas dos pobres e exclu\u00eddos.
\nAp\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o da nossa candidatura, vamos construir um programa que represente um projeto para a Bahia que aglutine o PSOL e as for\u00e7as da esquerda socialista. Esse programa precisa ser debatido nas bases do partido e dos movimentos sociais e deve ser anti-capitalista, ecossocialista, feminista, anti-homof\u00f3bico e anti-racista. Precisa estar fundamentado em medidas que radicalizem a democracia da gest\u00e3o p\u00fablica, que escancare as contas e licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, que paralisem as obras p\u00fablicas que atinjam a coletividade, que estimule a participa\u00e7\u00e3o coletiva na escolha de seu destino.
\nDeve-se fazer o enfrentamento das empreiteiras e imobili\u00e1rias que vem promovendo, na contram\u00e3o mundial da luta pela preserva\u00e7\u00e3o ambiental, o aprofundamento da crise ecol\u00f3gica em diversos pontos na Bahia, desde o Semi-\u00c1rido at\u00e9 o Extremo Sul. Realizaremos auditoria das obras em curso, a revis\u00e3o dos contratos e licita\u00e7\u00f5es, bem como o est\u00edmulo \u00e0 revis\u00e3o dos Planos Diretores Urbanos, incluindo uma maior participa\u00e7\u00e3o popular, em combate ao capital especulativo e predat\u00f3rio.
\nPara 2010 aglutinar os movimentos sociais em torno de um novo modelo de civiliza\u00e7\u00e3o
\nEm que pese o propalado arrefecimento das mobiliza\u00e7\u00f5es populares diante da elei\u00e7\u00e3o do governo petista, muitos movimentos sociais resistem na luta, mas se encontram dispersos e isolados. O nosso programa deve pautar essa reaglutina\u00e7\u00e3o das for\u00e7as populares e classistas em torno de um projeto que represente um ideal anticapitalista, sem domina\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a, de g\u00eanero e sem domina\u00e7\u00e3o de classe.
\nNa Bahia as for\u00e7as pol\u00edticas est\u00e3o se preparando para demonstrar uma falsa polariza\u00e7\u00e3o entre as candidaturas do PT e das oligarquias. Isso precisa ser fortemente denunciado, apontando as semelhan\u00e7as e proximidades do governo atual e do governo anterior, pautado em pr\u00e1ticas que buscam salvaguardar os lucros e manter o poder.
\nA candidatura a governo pelo PV tamb\u00e9m deve ser pautada, pois n\u00e3o expressa uma ruptura com o projeto petista, j\u00e1 que estava na base do governo at\u00e9 os \u00faltimos instantes e tem uma vis\u00e3o de meio ambiente afinada com o PT, sendo respons\u00e1vel pela libera\u00e7\u00e3o de obras e pol\u00edticas ambientais que hoje s\u00e3o as que mais atingem a popula\u00e7\u00e3o baiana, a exemplo: da Transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco; libera\u00e7\u00e3o dos Transg\u00eanicos; Amaz\u00f4nia Sustent\u00e1vel; divis\u00e3o do IBAMA; enfim uma perspectiva ambiental dentro do sistema capitalista.
\nA popula\u00e7\u00e3o baiana merece ter acesso aos ideais socialistas.
\nMarcos Mendes representa um nome a servi\u00e7o de toda uma trajet\u00f3ria de luta junto a demandas populares
\nMarcos Mendes nasceu na Liberdade, em Salvador, bairro mais negro e popular do estado. Filho de m\u00e3e solteira, humilde dona de casa, que lavava roupa para o sustento da fam\u00edlia. Sempre estudou em escolas p\u00fablicas a exemplo da Escola Professor Raimundo de Almeida Gouveia, em Castelo Branco, e no Instituto central de Educa\u00e7\u00e3o Isaias Alves (ICEIA), no Barbalho, no ensino fundamental, ingressando na Escola T\u00e9cnica Federal da Bahia (ETFBA), hoje Instituto Federal da Bahia (IFBA), onde concluiu o ensino m\u00e9dio e iniciou a sua milit\u00e2ncia pol\u00edtica no movimento estudantil, coordenando o Centro Acad\u00eamico (CA).
\n\u00c9 Ge\u00f3logo formado pela UFBA, com especializa\u00e7\u00e3o em Meio ambiente pelo Programa \u201cProfissionais do Meio Ambiente\u201d desenvolvido pelo CRA; P\u00f3s-Graduado em Gest\u00e3o P\u00fablica Municipal e Governamental pela UNEB, cuja Monografia foi no tema \u201cOr\u00e7amento Participativo\u201d; \u00e9 Mestre em Geologia Ambiental pela UFBA, cuja Disserta\u00e7\u00e3o demonstrou como otimizar o achado de \u00e1guas subterr\u00e2neas na Bacia do Rio Salitre, no Semi-\u00c1rido baiano, mostrando como substituir as trocas de favores, atrav\u00e9s do assistencialismo dos carros pipas, que oprime e exclui a popula\u00e7\u00e3o trabalhadora e humilde da regi\u00e3o, por um projeto de autonomia e liberdade com a conquista definitiva da \u00e1gua, bem mineral imprescind\u00edvel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da vida;\u00a0 \u00e9 Coordenador do Campo \u00c9tnico e Popular, agrupamento que milita nos movimentos sociais em defesa das quest\u00f5es \u00e9tnico-raciais, do meio ambiente e na defesa das mulheres; Coordenador do Instituto B\u00fazios, OSCIP cujo estatuto est\u00e1 focado nas lutas sociais, com \u00eanfase na quest\u00e3o negra e de g\u00eanero, e nas lutas ambientais; \u00e9 Presidente Estadual do PSOL na Bahia; membro da Comiss\u00e3o de \u00c9tica Nacional do PSOL; Economi\u00e1rio da Caixa Econ\u00f4mica Federal; Professor Substituto da UFBA, no Instituto de Geoci\u00eancias; membro da Assembl\u00e9ia Popular; membro do Movimento Pr\u00f3\u2013Resex de Iguape Contra o P\u00f3lo Naval; parceiro da A\u00e7\u00e3o Ilh\u00e9us contra o Porto Sul; militante do ecossocialismo e tem lutado pela incorpora\u00e7\u00e3o desta tem\u00e1tica na agenda di\u00e1ria do pa\u00eds, fazendo da defesa do meio ambiente uma quest\u00e3o estrat\u00e9gica para a revolu\u00e7\u00e3o internacional socialista.
\nSuas principais contribui\u00e7\u00f5es para a luta pela consolida\u00e7\u00e3o do PSOL adv\u00eam de sua ampla experi\u00eancia e viv\u00eancia pelo interior da Bahia, inerente \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o de Ge\u00f3logo Ambiental, e como um dos principais organizadores do partido, onde tem amplos contatos com os movimentos de luta contra o avan\u00e7o do capital especulativo.
\nS\u00edntese de algumas propostas a serem debatidas
\n\u00d8\u00a0 Meio Ambiente \u2013 Combater o processo de devasta\u00e7\u00e3o ambiental no Estado da Bahia com grandes empreendimentos como: o Porto Sul, em Ilh\u00e9us; Resort de Caja\u00edba, em S\u00e3o Francisco do Conde; P\u00f3lo Naval, em Enseada, distrito de Maragojipe; o avan\u00e7o da Celulose dos eucaliptos, em detrimento da devasta\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica, no Extremo Sul, Litoral Norte e adjac\u00eancias; Usina Nuclear, na regi\u00e3o do S\u00e3o Francisco; Mineradora de ur\u00e2nio, em Caetit\u00e9; Projeto Nova Cidade Baixa, na Pen\u00ednsula Itapagipana em Salvador; Ponte Salvador-Itaparica; Emiss\u00e1rio Submarino, na Boca do Rio em Salvador; Impermeabiliza\u00e7\u00e3o do solo, atrav\u00e9s do agroneg\u00f3cio extensivo, com obstru\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de recarga de um dos mais importantes aq\u00fc\u00edferos do pa\u00eds, o Urucuia, em Barreiras, entre outros, financiado pelo Governo Federal, Governo do Estado e Governos Municipais, em parceria com as grandes Construtoras, a exemplo da OAS e Odebrecht, segregando as comunidades tradicionais e popula\u00e7\u00f5es negras e pobres.
\n\u00d8\u00a0 Democratiza\u00e7\u00e3o do Poder Estadual – Incentivo a cria\u00e7\u00e3o de conselhos deliberativos de representantes dos segmentos organizados nos munic\u00edpios (\u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transportes, meio ambiente, etc.) e categorias profissionais; participa\u00e7\u00e3o popular na defini\u00e7\u00e3o dos destinos do Estado, em cada munic\u00edpio (de forma deliberativa e n\u00e3o meramente consultiva), sobre a administra\u00e7\u00e3o e o or\u00e7amento;
\n\u00d8\u00a0 Promo\u00e7\u00e3o da igualdade de ra\u00e7a e g\u00eanero \u2013 Ado\u00e7\u00e3o de medidas de a\u00e7\u00f5es afirmativas na administra\u00e7\u00e3o e nas pol\u00edticas p\u00fablicas. Combate a todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o e intoler\u00e2ncia;
\n\u00d8\u00a0 Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 Pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as; implementa\u00e7\u00e3o integral do programa com visitas domiciliares e economia de gastos m\u00e9dico-hospitalares; combate ao sistema privado de sa\u00fade;
\n\u00d8\u00a0 Educa\u00e7\u00e3o de Qualidade \u2013 Garantia de aplica\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo de 25% do or\u00e7amento na educa\u00e7\u00e3o; plano de carreira e de cargos e sal\u00e1rios decentes, al\u00e9m de programas permanentes de forma\u00e7\u00e3o e reciclagem de professores; implementa\u00e7\u00e3o em toda rede de ensino do estado da Lei 10.639 que tornou obrigat\u00f3rio o ensino sobre Hist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira, fiscalizando rigorosamente sua aplica\u00e7\u00e3o; passe-livre para estudantes pobres de escolas p\u00fablicas; educa\u00e7\u00e3o focada na sistem\u00e1tica Paulo Freiriana, onde o aluno n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um mero recebedor de informa\u00e7\u00f5es e o professor um mero passador de informa\u00e7\u00f5es, mas juntos atores na constru\u00e7\u00e3o da vida em sociedade;
\n\u00d8\u00a0 Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 Ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas preventivas de intercepta\u00e7\u00e3o das din\u00e2micas geradoras da viol\u00eancia como prioridade; programas de valoriza\u00e7\u00e3o social nas comunidades alvo; valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais de seguran\u00e7a com cursos de forma\u00e7\u00e3o, com \u00eanfase na hist\u00f3ria africana, e discuss\u00e3o de pol\u00edticas de plano de carreira e cargos e sal\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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