{"id":84514,"date":"2017-11-28T16:35:08","date_gmt":"2017-11-28T19:35:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=84514"},"modified":"2017-11-28T16:35:08","modified_gmt":"2017-11-28T19:35:08","slug":"governo-central-registra-primeiro-superavit-primario-em-seis-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2017\/11\/28\/governo-central-registra-primeiro-superavit-primario-em-seis-meses\/","title":{"rendered":"Governo Central registra primeiro super\u00e1vit prim\u00e1rio em seis meses"},"content":{"rendered":"
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da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/div>\n<\/header>\n
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Beneficiado pelo Imposto de Renda trimestral das institui\u00e7\u00f5es financeiras e pelo fim do pagamento da primeira parcela do d\u00e9cimo terceiro dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Governo Central \u2013 Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central \u2013 teve o primeiro super\u00e1vit prim\u00e1rio em seis meses. Em outubro, as contas encerraram-se com resultado positivo de R$ 5,191 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Essa foi a primeira vez desde abril que as contas do Governo Central fecharam com super\u00e1vit. Naquele m\u00eas, o Tesouro Nacional, a Previd\u00eancia Social e o Banco Central haviam economizado R$ 12,373 bilh\u00f5es. Tradicionalmente, o resultado de abril \u00e9 influenciado pelo pagamento da primeira cota do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica.<\/p>\n

Apesar do desempenho positivo em outubro, as contas p\u00fablicas acumulam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 103,243 bilh\u00f5es nos dez primeiros meses do ano, o pior resultado desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 1997. O resultado, no entanto, est\u00e1 influenciado pela antecipa\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios, t\u00edtulos que o governo emite para pagar senten\u00e7as judiciais transitadas em julgado (quando n\u00e3o cabe mais recurso).<\/p>\n

Tradicionalmente pagos em novembro e dezembro, os precat\u00f3rios passaram a ser pagos em maio e junho a partir deste ano. O Tesouro decidiu fazer a antecipa\u00e7\u00e3o para economizar R$ 700 milh\u00f5es com juros que deixaram de ser atualizados. De acordo com o Tesouro Nacional, n\u00e3o fosse a antecipa\u00e7\u00e3o, o d\u00e9ficit prim\u00e1rio acumulado de janeiro a outubro totalizaria R$ 85,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Concess\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A meta revisada de d\u00e9ficit prim\u00e1rio \u2013 resultado negativo das contas do governo desconsiderando os juros da d\u00edvida p\u00fablica \u2013 para este ano \u00e9 de R$ 159 bilh\u00f5es. De acordo com o Tesouro Nacional, em novembro e dezembro o governo ter\u00e1 de pagar a segunda parcela do d\u00e9cimo terceiro dos benefici\u00e1rios do INSS e dos servidores p\u00fablicos. No entanto, o governo espera receber R$ 26,1 bilh\u00f5es de concess\u00f5es de usinas hidrel\u00e9tricas, leil\u00f5es de petr\u00f3leo e g\u00e1s e aeroportos.<\/p>\n

Da receita extra das concess\u00f5es, R$ 12,1 bilh\u00f5es vir\u00e3o dos leil\u00f5es de quatro usinas hidrel\u00e9tricas da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig), realizado em setembro. A equipe econ\u00f4mica espera receber ainda R$ 10 bilh\u00f5es dos leil\u00f5es de campos de petr\u00f3leo realizados em setembro e outubro e R$ 3 bilh\u00f5es dos leil\u00f5es de concess\u00f5es de aeroportos ocorridos no in\u00edcio do ano.<\/p>\n

Impacto da repatria\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O super\u00e1vit prim\u00e1rio de outubro foi 87,6% menor que o registrado no mesmo m\u00eas de 2016 (R$ 40,872 bilh\u00f5es). O resultado do ano passado, no entanto, havia sido influenciado pelo programa de renegocia\u00e7\u00e3o de ativos do exterior, tamb\u00e9m conhecido como repatria\u00e7\u00e3o. Em outubro de 2016, o governo havia arrecadado R$ 45,1 bilh\u00f5es com a repatria\u00e7\u00e3o, fato que n\u00e3o ocorreu em outubro deste ano.<\/p>\n<\/div>\n

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