{"id":84505,"date":"2017-11-28T10:31:37","date_gmt":"2017-11-28T13:31:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=84505"},"modified":"2017-11-28T10:31:37","modified_gmt":"2017-11-28T13:31:37","slug":"mp-pede-arquivamento-de-inquerito-sobre-homem-nu-tocado-por-crianca-no-mam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2017\/11\/28\/mp-pede-arquivamento-de-inquerito-sobre-homem-nu-tocado-por-crianca-no-mam\/","title":{"rendered":"MP pede arquivamento de inqu\u00e9rito sobre homem nu tocado por crian\u00e7a no MAM"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s a imagem de um\u00a0artista nu \u201cinteragindo\u201d com uma crian\u00e7a ter viralizado<\/a>nas redes sociais e escancarado a falta de controle nos museus, o tema \u201ccensura\u201d foi debatido exaustivamente pela m\u00eddia brasileira. A solu\u00e7\u00e3o encontra pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo foi assinar, juntamente com o Museu de Arte Moderna de S\u00e3o Paulo (MAM-SP), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).<\/p>\n

Assim, ficaram determinadas diversas medidas de seguran\u00e7a para a apresenta\u00e7\u00e3o de obras art\u00edsticas no museu. A que chama mais aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a diretriz que restringe o uso de \u201ccelulares ou outros aparelhos digitais\u201d em \u201cinstala\u00e7\u00f5es que envolvam intera\u00e7\u00e3o do p\u00fablico com seres humanos que sejam parte da instala\u00e7\u00e3o como perform\u00e1ticos ou artistas, no intuito de proteger crian\u00e7as e adolescentes de exposi\u00e7\u00f5es indevidas\u201d.<\/p>\n

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Ou seja, ao inv\u00e9s de proibirem a visita de crian\u00e7as menores de 18 anos em exibi\u00e7\u00f5es onde a nudez \u00e9 o tema, proibiram os celulares e, com isso, a oportunidade de denunciar com provas a exposi\u00e7\u00e3o indevida.<\/p>\n

\u00a0O MP de S\u00e3o Paulo optou por solicitar o arquivamento do inqu\u00e9rito civil, aberto em setembro, relativo \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o da performance \u201cLa b\u00eate\u201d, que comprovadamente expos \u201ccrian\u00e7as e adolescentes \u00e0 conte\u00fado impr\u00f3prio\u201d. O termo lembra que, de acordo com o artigo 75 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), toda crian\u00e7a ou adolescente ter\u00e1 acesso \u201c\u00e0s divers\u00f5es e espet\u00e1culos p\u00fablicos adequados \u00e0 sua faixa et\u00e1ria\u201d, e que os menores de dez anos poder\u00e3o ter acesso desde que acompanhados pelos pais.<\/div>\n

No caso, a menina que participou da performance \u201cLa b\u00eate\u201d estava acompanhada da sua m\u00e3e, mas a respons\u00e1vel n\u00e3o sofreu os rigores da lei por ter exposto a filha indevidamente.<\/p>\n

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Segundo o material distribu\u00eddo \u00e0 imprensa, as medidas foram determinadas pelo MP de S\u00e3o Paulo visando \u201cevitar a pol\u00eamica gerada pelo compartilhamento virtual de um v\u00eddeo com trecho da performance\u201d de Wagner Schwartz, ocorrida na abertura do 35\u00ba Panorama de Arte Brasileira, em setembro, no MAM-SP.<\/p>\n

Nas redes sociais, multiplicaram-se as imagens de uma m\u00e3e e sua filha, menor de idade, tocando o corpo do artista, que estava deitado e nu. \u00a0No TAC assinado na semana passada, o MAM-SP assumiu o compromisso de colocar avisos sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de celulares ou de outros aparelhos de filmagem.<\/p>\n

O MAM comprometeu-se ainda a organizar a\u00e7\u00f5es \u201cde inicia\u00e7\u00e3o art\u00edstica para o p\u00fablico infanto-juvenil\u201d e \u201cdebates sobre a liberdade de express\u00e3o\u201d que dever\u00e3o acontecer at\u00e9 30 de junho de 2018. Al\u00e9m disso, o MAM ir\u00e1 repassar para o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente 15% do total do faturamento com a mostra Panorama de Arte Brasileira.\u00a0Com informa\u00e7\u00f5es\u00a0O Globo<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s a imagem de um\u00a0artista nu \u201cinteragindo\u201d com uma crian\u00e7a ter viralizadonas redes sociais e escancarado a falta de controle nos museus, o tema \u201ccensura\u201d foi debatido exaustivamente pela m\u00eddia brasileira. A solu\u00e7\u00e3o encontra pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo foi assinar, juntamente com o Museu de Arte Moderna de S\u00e3o Paulo (MAM-SP), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Assim, ficaram determinadas diversas medidas de seguran\u00e7a para a apresenta\u00e7\u00e3o de obras art\u00edsticas no museu. A que chama mais aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a diretriz que restringe o uso de \u201ccelulares ou outros aparelhos digitais\u201d em \u201cinstala\u00e7\u00f5es que envolvam intera\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-84505","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":518,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84505","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=84505"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84505\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":84506,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84505\/revisions\/84506"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=84505"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=84505"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=84505"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}