{"id":83819,"date":"2017-10-06T06:54:17","date_gmt":"2017-10-06T09:54:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=83819"},"modified":"2017-10-06T06:54:17","modified_gmt":"2017-10-06T09:54:17","slug":"relatorio-do-cimi-aponta-que-118-indigenas-foram-assassinados-no-brasil-em-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2017\/10\/06\/relatorio-do-cimi-aponta-que-118-indigenas-foram-assassinados-no-brasil-em-2016\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio do Cimi aponta que 118 ind\u00edgenas foram assassinados no Brasil em 2016"},"content":{"rendered":"
\"Bras\u00edlia
Bras\u00edlia – Cleber Cesar Buzatto, Maria Helena Guilleto, Dom Leonardo Steiner e Dom Roque Paloschi participam do lan\u00e7amento do relat\u00f3rio Viol\u00eancia Contra os Povos Ind\u00edgenas (Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

A viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas no Brasil levou \u00e0 ocorr\u00eancia de 118 assassinatos em 2016, segundo\u00a0relat\u00f3rio<\/a>\u00a0lan\u00e7ado nesta quinta-feira (5) pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi). Ao todo, 106 ind\u00edgenas se suicidaram no ano passado. Apenas nesse per\u00edodo, 735 crian\u00e7as ind\u00edgenas menores de 5 anos morreram por causas diversas, como em decorr\u00eancia da desnutri\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n

O maior n\u00famero de v\u00edtimas, 44, foi registrado em Roraima, entre o povo Yanomami, que, no ano passado, contabilizou 59 mortes. O Mato Grosso do Sul, onde vivem os Guarani-Kaiow\u00e1, registrou 18 mortes por agress\u00f5es. No estado, \u00e9 alto tamb\u00e9m o n\u00famero de suic\u00eddios: 30. Na sequ\u00eancia, Cear\u00e1 e Maranh\u00e3o vivenciaram muitos casos de assassinatos, com 11 e sete mortes respectivamente. Os n\u00fameros s\u00e3o da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai) e foram obtidos pelo Cimi por meio de solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As mortes em 2016 mostram a continuidade das agress\u00f5es aos povos tradicionais. Em 2015, foram 137 assassinatos. Em 2014, 138. Em 2013, quando foram contabilizados apenas os casos informados por integrantes do Cimi e registrados pela imprensa, sem dados oficiais, foram 53. \u201cA gente tem observado, e os dados demonstram, um crescimento de todas as formas de viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas e seus direitos\u201d, disse Cleber Buzatto, secret\u00e1rio-executivo do conselho indigenista.<\/p>\n

De acordo com o estudo, que agrega, al\u00e9m dos dados, uma s\u00e9rie de artigos que analisam a situa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas no Brasil, os assassinatos est\u00e3o associados a um processo mais amplo de tentativa de desconstru\u00e7\u00e3o de direitos consagrados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Buzatto aponta que a bancada de parlamentares identificada como ruralista \u00e9 respons\u00e1vel por essa movimenta\u00e7\u00e3o, que \u201cacaba se refletindo em ataques\u201d.<\/p>\n

Como exemplo desse processo, ele cita a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 215, que prop\u00f5e alterar a Carta Magna para transferir ao Congresso a decis\u00e3o final sobre a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas. Al\u00e9m disso, segundo Buzatto, \u201ch\u00e1 um aumento de pr\u00e1ticas de discursos de incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio e \u00e0 viol\u00eancia. De alguma maneria, na nossa avalia\u00e7\u00e3o, acaba repercutindo em maiores e mais graves agress\u00f5es contra os povos, comunidades e suas lideran\u00e7as\u201d.<\/p>\n

Demarca\u00e7\u00e3o de terras<\/strong><\/p>\n

Para que esse cen\u00e1rio seja alterado, o Cimi defende que \u00e9 fundamental garantir a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas. O relat\u00f3rio Viol\u00eancia Contra os Povos Ind\u00edgenas do Brasil \u2013 Dados 2016 evidencia que o total de terras ind\u00edgenas no Brasil passou de 1.113, em 2015, para 1.296, em 2016. Dessas, apenas 401 terras, o que representa 30,9% do total, j\u00e1 foram registradas pela Uni\u00e3o; dois ter\u00e7os ainda aguardam demarca\u00e7\u00e3o; 836, 64,5%, dependem de alguma provid\u00eancia a ser tomada pelo Estado brasileiro; e 530 terras, 63,3%, n\u00e3o tiveram quaisquer provid\u00eancias administrativas tomadas.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos insistido que a forma principal, central e estruturante para dirimir esses casos passa necessariamente pela demarca\u00e7\u00e3o das terras\u201d, disse Buzatto, para quem esta \u00e9 a \u201ccondi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e fundamental para que a viol\u00eancia tenha uma diminui\u00e7\u00e3o, pois, do contr\u00e1rio, a gente n\u00e3o tem muita perspectiva, haja vista todas as formas de agress\u00e3o e a paralisa\u00e7\u00e3o dos procedimentos de demarca\u00e7\u00e3o, o que acaba eternizando os conflitos e viol\u00eancias\u201d.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas no Brasil tem preocupado a sociedade civil e tamb\u00e9m \u00f3rg\u00e3os internacionais. Das 246 recomenda\u00e7\u00f5es feitas ao Brasil pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas no processo de Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal, 34 tratam especificamente da garantia dos direitos ind\u00edgenas: avan\u00e7o na demarca\u00e7\u00e3o das terras; prote\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as e fortalecimento da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). O\u00a0governo brasileiro\u00a0<\/a>comprometeu-se com o cumprimento das medidas. Ap\u00f3s visita ao pa\u00eds, relatores da ONU e da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)\u00a0criticaram<\/a>\u00a0a situa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas no Brasil e o que classificam como \u201cataques aos direitos ambientais\u201d.<\/p>\n

Mais recentemente, Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escrit\u00f3rio Regional para Am\u00e9rica do Sul do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiram\u00a0nota<\/a>\u00a0instando o Estado brasileiro a desenvolver pol\u00edticas para a prote\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas que optam por viver isolados.<\/p>\n

O relat\u00f3rio sobre viol\u00eancia contra ind\u00edgenas \u00e9 feito desde 1993. A partir de 2017, o Cimi passou a alimentar com os dados de assassinatos de ind\u00edgenas a plataforma Cartografia de Ataques Contra Ind\u00edgenas, Caci, palavra que, em Guarani, significa \u201cdor\u201d. O site est\u00e1\u00a0dispon\u00edvel na internet<\/a>\u00a0e permite que toda a popula\u00e7\u00e3o visualize onde ocorrem as agress\u00f5es, al\u00e9m de outras informa\u00e7\u00f5es. Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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