{"id":83779,"date":"2017-10-04T07:01:29","date_gmt":"2017-10-04T10:01:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=83779"},"modified":"2017-10-04T07:01:29","modified_gmt":"2017-10-04T10:01:29","slug":"senado-aprova-pec-que-veda-coligacoes-e-cria-clausula-de-desempenho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2017\/10\/04\/senado-aprova-pec-que-veda-coligacoes-e-cria-clausula-de-desempenho\/","title":{"rendered":"Senado aprova PEC que veda coliga\u00e7\u00f5es e cria cl\u00e1usula de desempenho"},"content":{"rendered":"
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da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/div>\n<\/header>\n
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O plen\u00e1rio do Senado aprovou hoje (3), em dois turnos, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a coliga\u00e7\u00e3o de partidos para elei\u00e7\u00f5es proporcionais e estabelece a cl\u00e1usula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de r\u00e1dio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partid\u00e1rio a partidos pequenos.<\/p>\n

Aprovada na semana passada pela C\u00e2mara, a emenda constitucional ser\u00e1 promulgada pelo Congresso Nacional nos pr\u00f3ximos dias para que possa valer nas elei\u00e7\u00f5es de 2018. No caso das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, a proibi\u00e7\u00e3o valer\u00e1 a partir de 2020.<\/p>\n

Com aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, as discuss\u00f5es entre os senadores foram r\u00e1pidas, j\u00e1 que o projeto \u00e9 origin\u00e1rio do pr\u00f3prio Senado. Na C\u00e2mara, ap\u00f3s v\u00e1rias semanas de debates, os deputados aprovaram a PEC 282\/2016 (convertida no Senado em PEC 33\/2017) mas, como a proposta foi alterada, precisou ser votada novamente no Senado. At\u00e9 o momento, esta \u00e9 a \u00fanica proposi\u00e7\u00e3o sobre a reforma pol\u00edtica que valer\u00e1 para o pr\u00f3ximo pleito.<\/p>\n

Desempenho\u00a0<\/strong><\/p>\n

A emenda cria uma cl\u00e1usula de desempenho para que os partidos s\u00f3 tenham acesso aos recursos do Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o se atingirem um patamar m\u00ednimo de candidatos eleitos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

A partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no m\u00ednimo 3% dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o dos estados, ter\u00e3o direito aos recursos do Fundo Partid\u00e1rio. Para ter acesso ao benef\u00edcio, os partidos tamb\u00e9m dever\u00e3o ter elegido pelo menos 15 deputados distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o dos estados.<\/p>\n

O mesmo crit\u00e9rio ser\u00e1 adotado para definir o acesso dos partidos \u00e0 propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o. A mudan\u00e7a, no entanto, ser\u00e1 gradual, come\u00e7ando pelo piso de 1,5% dos votos v\u00e1lidos e nove deputados federais eleitos nas elei\u00e7\u00f5es de 2018; chegando a 2% e 11 deputados eleitos, em 2022; a 2,5% e 13 eleitos em 2026, at\u00e9 alcan\u00e7ar o \u00edndice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.<\/p>\n

Dois turnos<\/strong><\/p>\n

No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 62 votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio. Com a quebra de interst\u00edcio, que previa um intervalo m\u00ednimo de sess\u00f5es para que a proposi\u00e7\u00e3o fosse analisada novamente, os senadores confirmaram por 58 votos a 0 a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n

“N\u00f3s, hoje, acabamos com essa coisa esdr\u00faxula chamada coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias proporcionais. Tamb\u00e9m criamos a cl\u00e1usula de desempenho, que vai moralizar a vida p\u00fablica brasileira, diminuindo essa quantidade enorme de partidos”, disse o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE). Segundo ele, a nova emenda ser\u00e1 promulgada at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (5).<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

da Ag\u00eancia Brasil O plen\u00e1rio do Senado aprovou hoje (3), em dois turnos, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a coliga\u00e7\u00e3o de partidos para elei\u00e7\u00f5es proporcionais e estabelece a cl\u00e1usula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de r\u00e1dio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partid\u00e1rio a partidos pequenos. Aprovada na semana passada pela C\u00e2mara, a emenda constitucional ser\u00e1 promulgada pelo Congresso Nacional nos pr\u00f3ximos dias para que possa valer nas elei\u00e7\u00f5es de 2018. No caso das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, a proibi\u00e7\u00e3o valer\u00e1 a partir de 2020. Com aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, as discuss\u00f5es entre os…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-83779","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":460,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83779","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83779"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83779\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":83780,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83779\/revisions\/83780"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}