{"id":83481,"date":"2017-09-10T14:01:57","date_gmt":"2017-09-10T17:01:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=83481"},"modified":"2017-09-10T14:01:57","modified_gmt":"2017-09-10T17:01:57","slug":"novas-regras-trabalhistas-podem-reduzir-custos-em-mais-de-60-as-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2017\/09\/10\/novas-regras-trabalhistas-podem-reduzir-custos-em-mais-de-60-as-empresas\/","title":{"rendered":"Novas regras trabalhistas podem reduzir custos em mais de 60% \u00e0s empresas"},"content":{"rendered":"
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por Karin Sato, Andr\u00e9\u00cdtalo Rocha, Dayanne Sousa e Caio Rinaldi | Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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\"Novas<\/p>\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Gazeta do Povo<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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As novas regras trabalhistas que entram em vigor em meados de novembro deste ano v\u00e3o permitir \u00e0s empresas reduzir, em alguns casos, em mais de 60% os gastos com esse item, conforme estimativa do escrit\u00f3rio de advocacia Ben\u00edcio feita a pedido do Ag\u00eancia Estado. A possibilidade de ado\u00e7\u00e3o do teletrabalho e da extin\u00e7\u00e3o do pagamento de horas extras s\u00e3o algumas das altera\u00e7\u00f5es que devem gerar mais corte de gastos nas empresas. O c\u00e1lculo dos advogados parte de determinadas premissas – considera um indiv\u00edduo que tenha trabalhado durante 16 meses em uma empresa, mediante sal\u00e1rio de R$ 3.500, realiza\u00e7\u00e3o de 30 horas extras por m\u00eas, vale transporte de R$ 312,80, vale refei\u00e7\u00e3o de R$ 414 e 20 horas por m\u00eas “in itinere” (despendidas pelo trabalhador no trajeto entre casa e trabalho). A estimativa comparou valores de tributos incidentes antes e depois da reforma e outros custos para o contratante, como por exemplo com multa relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), gasto com f\u00e9rias acrescido do pagamento de um ter\u00e7o do montante e 13\u00ba sal\u00e1rio. Considerando a flexibiliza\u00e7\u00e3o de bonifica\u00e7\u00e3o, que passar\u00e1 a n\u00e3o integrar o sal\u00e1rio do trabalhador, chega-se a uma redu\u00e7\u00e3o porcentual de 12,82% no custo de contrata\u00e7\u00e3o, com menos tributos incidentes. A ado\u00e7\u00e3o de teletrabalho – hip\u00f3tese em que fica exclu\u00edda a obriga\u00e7\u00e3o de pagamento de vale transporte, vale refei\u00e7\u00e3o e horas extras – vai gerar uma queda de 38,9%. Haver\u00e1 ainda redu\u00e7\u00e3o de custos em fun\u00e7\u00e3o da n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o da estrutura da empresa, o que n\u00e3o foi mensurado no exemplo. As empresas ter\u00e3o tamb\u00e9m gastos menores de horas “in itinere”, que s\u00e3o as horas despendidas pelo trabalhador no trajeto entre casa e trabalho, nas hip\u00f3teses em que o empregador est\u00e1 em local de dif\u00edcil acesso ou n\u00e3o servido por transporte p\u00fablico. O pagamento pelo empregador deixa de ser obrigat\u00f3rio, explica o advogado Marcos Lemos, do Ben\u00edcio Advogados. “Companhias que se encontram nesta situa\u00e7\u00e3o se beneficiar\u00e3o da nova disposi\u00e7\u00e3o legal”, explica. A redu\u00e7\u00e3o neste caso \u00e9 de 18,6%. J\u00e1 com a elimina\u00e7\u00e3o do pagamento de horas extras, a diminui\u00e7\u00e3o estimada no exerc\u00edcio \u00e9 de 29%. “A lei permite a ado\u00e7\u00e3o de banco de horas diretamente com o trabalhador, sem interven\u00e7\u00e3o do sindicato. Se bem administrado pela empresa, alternando per\u00edodos de alta demanda com a concess\u00e3o de folgas na baixa, h\u00e1 efetiva possibilidade de elimina\u00e7\u00e3o dos custos com horas extras”, explica Lemos. Levando em conta apenas essas quatro mudan\u00e7as, chega-se a uma redu\u00e7\u00e3o porcentual total de 64,27%. Mas pode-se acrescentar a esse resultado a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos com dispensa, de 22,19%, caso seja realizada por m\u00fatuo acordo. Nesse caso, ser\u00e3o devidas as seguintes verbas trabalhistas pela metade: aviso pr\u00e9vio, se indenizado, e indeniza\u00e7\u00e3o sobre o FGTS.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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