{"id":8343,"date":"2010-05-03T10:44:55","date_gmt":"2010-05-03T13:44:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=8343"},"modified":"2010-05-03T10:44:55","modified_gmt":"2010-05-03T13:44:55","slug":"agenda-da-camara-dos-deputados-3-a-7-de-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/05\/03\/agenda-da-camara-dos-deputados-3-a-7-de-maio\/","title":{"rendered":"Agenda da C\u00e2mara dos Deputados &#8211; 3 a 7 de maio"},"content":{"rendered":"<div id=\"texto\">\n<p><strong>Plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p>Deputados devem analisar nesta semana o projeto ficha limpa e a Medida Provis\u00f3ria 475\/09 (que reajusta as aposentadorias acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo).<\/p>\n<p>Na ter\u00e7a-feira (5), a C\u00e2mara deve votar requerimento de urg\u00eancia para o projeto ficha limpa. Caso seja aprovado, o plen\u00e1rio votar\u00e1 o m\u00e9rito em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria no mesmo dia. A proposta chegou a ter a vota\u00e7\u00e3o adiada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) por causa de um pedido de vista. Contudo, deputados favor\u00e1veis \u00e0 mat\u00e9ria conseguiram assinaturas suficientes para apresenta\u00e7\u00e3o do requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n<p>Entre as mudan\u00e7as elaboradas pelo relator da proposta na CCJ, deputado Jos\u00e9 Eduardo Cardozo (PT-SP), est\u00e1 a possibilidade de um efeito suspensivo da condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Caso a proposta seja aprovada, um candidato condenado por \u00f3rg\u00e3o colegiado poder\u00e1 registrar candidatura se apresentar recurso ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e o tribunal conceder efeito suspensivo \u00e0 condena\u00e7\u00e3o. Esse recurso teria prioridade de an\u00e1lise.<br \/>\n<!--more-->\u00a0<br \/>\nA pauta da C\u00e2mara est\u00e1 trancada por sete medidas provis\u00f3rias. A primeira delas, a que reajustas as aposentadorias, teve o relat\u00f3rio lido na semana passada. Dessa forma, deputados iniciar\u00e3o a sess\u00e3o de vota\u00e7\u00f5es apreciando diretamente o m\u00e9rito da proposta.\u00a0<br \/>\n\u00a0<br \/>\nO l\u00edder do governo e relator da MP, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), manteve seu posicionamento e concedeu reajuste unificado de 7% a todos os beneficiados da Previd\u00eancia que recebem acima do m\u00ednimo. O texto original da MP, de autoria do governo, previa reajuste de 6,14%.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p><strong>TER\u00c7A-FEIRA (4):<\/strong><\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nSemin\u00e1rio &#8220;Taxas de Juros e C\u00e2mbio&#8221;.<br \/>\nPlen\u00e1rio 2, \u00e0s 9h.<\/p>\n<p><strong>CPI da D\u00edvida P\u00fablica<\/strong><br \/>\nDebate sobre o relat\u00f3rio final da CPI.<br \/>\nForam convidados, entre outros, representantes da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), da CNBB e da OAB.<br \/>\nPlen\u00e1rio 4, \u00e0s 10h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nSemin\u00e1rio &#8220;Taxas de Juros e C\u00e2mbio&#8221;.<br \/>\nPlen\u00e1rio 2, \u00e0s 14h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia, Integra\u00e7\u00e3o Nacional e de Desenvolvimento Regional<\/strong><br \/>\nAudi\u00eancia p\u00fablica: &#8220;Fundo Amaz\u00f4nia &#8211; aplica\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios para libera\u00e7\u00e3o de recursos&#8221;<br \/>\nForam convidados, entre outros, a chefe do Departamento de Gest\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia do BNDES, Claudia Costa; o diretor de Pol\u00edticas para o Combate ao Desmatamento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Mauro Pires; e o gerente executivo da Unidade de Programas Governamentais do Banco da Amaz\u00f4nia, Oduval Neto.<br \/>\nPlen\u00e1rio 11, \u00e0s 14h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio<\/strong><br \/>\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre a exporta\u00e7\u00e3o de bovinos vivos e suas consequ\u00eancias a m\u00e9dio e longo prazos.<br \/>\nForam convidados, entre outros, a coordenadora de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito Exterior do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, Ieda Fernandes; o secret\u00e1rio de Defesa Agropecu\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Agricultura, In\u00e1cio Kroetz; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Exportadores de Gado em P\u00e9, Daniel Freire.<br \/>\nPlen\u00e1rio 5, \u00e0s 14h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o Especial das Lan Houses<\/strong><br \/>\nVota\u00e7\u00e3o de requerimentos e audi\u00eancia p\u00fablica sobre a infraestrutura e o desenvolvimento das lan houses.<br \/>\nForam convidados, entre outros, o presidente do IBGE, Eduardo Nunes; o presidente do Sebrae Nacional, Paulo Okamoto; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional para Inclus\u00e3o Digital, Percival de Souza.<br \/>\nPlen\u00e1rio 11, \u00e0s 14h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura<\/strong><br \/>\nSemin\u00e1rio &#8220;Milton Santos &#8211; Vida e Obra&#8221;.<br \/>\nPlen\u00e1rio 10, \u00e0s 14h30.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural<\/strong><br \/>\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre o pre\u00e7o do \u00f3leo diesel e seus impactos na agropecu\u00e1ria e no setor de transportes de cargas e de passageiros.<br \/>\nForam convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e de Minas e Energia, M\u00e1rcio Zimmermann; o presidente da Petrobras, Jos\u00e9 S\u00e9rgio Gabrieli; e o presidente da Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras e Unidades Estaduais, M\u00e1rcio de Freitas. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h30.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor<\/strong><br \/>\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre os crit\u00e9rios do reajuste tarif\u00e1rio anual de 2010 das Companhias Energ\u00e9ticas de Pernambuco (Celpe) e do Cear\u00e1 (Coelce), a vigorar a partir de 22 e 29 de abril de 2010, e de outras distribuidoras de energia el\u00e9trica do Pa\u00eds.<br \/>\nForam convidados, entre outros, o diretor-geral da Aneel, Nelson H\u00fcbner; o presidente da Celpe, Luiz Ciarlini; o presidente da Coelce, Abel Rochinha; e o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h30.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia<\/strong><br \/>\nAudi\u00eancia sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia social, seguran\u00e7a alimentar e nutricional do Brasil.<br \/>\nFoi convidada a ministra de Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, M\u00e1rcia Lopes.<br \/>\nPlen\u00e1rio 7, \u00e0s 14h30.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o Especial do C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica<br \/>\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica.<br \/>\nForam convidados, entre outros, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Transportes A\u00e9reos Regionais, Apostole Chryssafidis; a coordenadora de Estudos de Mercado e Regula\u00e7\u00e3o da Diretoria de Estudos Setoriais do Ipea, L\u00facia Pedra; e o presidente da associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito Aeron\u00e1utico e Espacial, Adyr da Silva.<br \/>\nPlen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h30.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o Especial sobre a Organiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal<br \/>\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica e vota\u00e7\u00e3o de requerimentos.<br \/>\nForam convidados, entre outros, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos da Pol\u00edcia Federal, Oct\u00e1vio Netto; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais, Celso Neto; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasiliense de Medicina Legal, Jos\u00e9 Gerardo.<br \/>\nPlen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h30.<\/p>\n<p><strong>CPI do Desaparecimento de Crian\u00e7as e Adolescentes<br \/>\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica e vota\u00e7\u00e3o de requerimentos.<br \/>\nFoi convidado o promotor de Justi\u00e7a e secret\u00e1rio regional do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado no N\u00facleo de S\u00e3o Paulo, \u00c9verton Zanella.<br \/>\nPlen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h30.<\/p>\n<p><strong>CPI da D\u00edvida P\u00fablica<br \/>\n<\/strong>Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final da CPI.<br \/>\nPlen\u00e1rio 9, \u00e0s 14h30.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/strong><br \/>\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.<br \/>\nPlen\u00e1rio 1, \u00e0s 14h30.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o Especial dos Servidores Federais de Ex-Territ\u00f3rios<br \/>\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de requerimentos.<br \/>\nPlen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h30.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o Especial do Tempo Integral nas Escolas<\/strong><br \/>\nApresenta\u00e7\u00e3o dos roteiros de trabalhos.<br \/>\nPlen\u00e1rio a definir, \u00e0s 15h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Turismo e Desporto<br \/>\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica para esclarecimentos sobre a realiza\u00e7\u00e3o das Paraolimp\u00edadas no Brasil.<br \/>\nForam convidados o presidente do Comit\u00ea Paraol\u00edmpico Brasileiro, Andrew Parsons; e o presidente do Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, Jorge Steinhilber.<br \/>\nPlen\u00e1rio 5, \u00e0s 17h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado<\/strong><br \/>\nSubcomiss\u00e3o Especial sobre o Tr\u00e1fico de Entorpecentes e Recupera\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio.<br \/>\nDefini\u00e7\u00e3o do roteiro dos trabalhos.<br \/>\nSala de reuni\u00f5es da comiss\u00e3o, \u00e0s 17h.<\/p>\n<p><strong>Frente Parlamentar dos Advogados<br \/>\n<\/strong>Reuni\u00e3o para discutir mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Processo Civil.<br \/>\nForam convidados, entre outros, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante; a vice-presidente do Centro de Estudos Sociais Advogat\u00edcios, Cristiane Romano; e a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Procuradores de S\u00e3o Paulo, M\u00e1rcia Semer.<br \/>\nPlen\u00e1rio 10, \u00e0s 17h.<\/p>\n<p><strong>QUARTA-FEIRA (5):<\/strong><\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes<\/strong><br \/>\n1\u00ba Semin\u00e1rio de Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito Brasileiro.<br \/>\nAudit\u00f3rio Nereu Ramos, \u00e0s 9h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico<br \/>\n<\/strong>Grava\u00e7\u00e3o do programa &#8220;Trabalho em Debate&#8221;, sobre as perspectivas do mercado de trabalho.<br \/>\nPlen\u00e1rio 12, \u00e0s 9h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio<\/strong><br \/>\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.<br \/>\nPlen\u00e1rio 5, \u00e0s 9h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia<\/strong><br \/>\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.<br \/>\nPlen\u00e1rio 7, \u00e0s 9h30.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<br \/>\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.<br \/>\nPlen\u00e1rio 1, \u00e0s 10h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia, Integra\u00e7\u00e3o Nacional e de Desenvolvimento Regional<br \/>\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.<br \/>\nPlen\u00e1rio 15, \u00e0s 10h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica<br \/>\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.<br \/>\nPlen\u00e1rio 13, \u00e0s 10h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura<br \/>\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.<br \/>\nPlen\u00e1rio 10, \u00e0s 10h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor<br \/>\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.<br \/>\nPlen\u00e1rio 8, \u00e0s 10h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano<br \/>\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.<br \/>\nPlen\u00e1rio 16, \u00e0s 10h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o<br \/>\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.<br \/>\nPlen\u00e1rio 4, \u00e0s 10h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/strong><br \/>\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.<br \/>\nPlen\u00e1rio 2, \u00e0s 10h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Minas e Energia<br \/>\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.<br \/>\nPlen\u00e1rio 14, \u00e0s 10h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural<\/strong><br \/>\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.<br \/>\nPlen\u00e1rio 6, \u00e0s 10h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio<\/strong><br \/>\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre a exclusividade do Banco do Brasil na concess\u00e3o de cr\u00e9dito consignado em contratos com estados e munic\u00edpios.<br \/>\nForam convidados os presidentes do Banco Central, Henrique Meirelles; da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Maria Fernanda Coelho; do Banco do Brasil, Aldemir Bendine; e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos, Renato Oliva.<br \/>\nPlen\u00e1rio 5, \u00e0s 10h30.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico<\/strong><br \/>\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.<br \/>\nPlen\u00e1rio 12, \u00e0s 10h30.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes<\/strong><br \/>\n1\u00ba Semin\u00e1rio de Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito Brasileiro.<br \/>\nAudit\u00f3rio Nereu Ramos, \u00e0s 14h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia, Integra\u00e7\u00e3o Nacional e de Desenvolvimento Regional<br \/>\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a Opera\u00e7\u00e3o Matrinx\u00e3, no Munic\u00edpio de L\u00e1brea (AM)<br \/>\nForam convidados o prefeito de L\u00e1brea, Gean de Barros; e representantes do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade.<br \/>\nPlen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Turismo e Desporto<\/strong><br \/>\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.<br \/>\nPlen\u00e1rio 5, \u00e0s 14h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor<br \/>\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a renova\u00e7\u00e3o antecipada do contrato de concess\u00e3o da Supervia.<br \/>\nForam convidados, entre outros, as seguintes autoridades do estado do Rio de Janeiro: o governador S\u00e9rgio Cabral; o presidente da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Luiz Barbosa; e o secret\u00e1rio de Transporte, Sebasti\u00e3o Neto.<br \/>\nPlen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o Especial da Lei da Anistia<\/strong><br \/>\nVota\u00e7\u00e3o de requerimentos e audi\u00eancia p\u00fablica para esclarecimentos sobre o relat\u00f3rio da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) a respeito da Lei de Anistia.<br \/>\nFoi convidado o ministro da Defesa, Nelson Jobim.<br \/>\nPlen\u00e1rio 14, \u00e0s 14h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa<br \/>\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a forma de c\u00e1lculo e incorpora\u00e7\u00e3o dos juros ao saldo devedor durante o per\u00edodo de utiliza\u00e7\u00e3o do Fies.<br \/>\nForam convidados, entre outros, representantes do TCU e da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica; e a diretora de Pol\u00edticas e Programas de Gradua\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Paula de Mello.<br \/>\nPlen\u00e1rio 3, \u00e0s 14h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado<br \/>\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.<br \/>\nPlen\u00e1rio 6, \u00e0s 14h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o Especial do C\u00f3digo Ambiental e Florestal Brasileiro<\/strong><br \/>\nVota\u00e7\u00e3o de requerimentos.<br \/>\nPlen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico<br \/>\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a situa\u00e7\u00e3o funcional dos trabalhadores da Carreira da Previd\u00eancia, Sa\u00fade e Trabalho.<br \/>\nForam convidados, entre outros, os secret\u00e1rios-executivos dos minist\u00e9rios do Planejamento, Jo\u00e3o Bringel; da Previd\u00eancia, Jo\u00e3o Vianna; e da Sa\u00fade, Marcia Bassit.<br \/>\nPlen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h30.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o Especial do C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica<\/strong><br \/>\nAudi\u00eancia p\u00fablica.<br \/>\nFoi convidado o ministro do Turismo, Luiz Barretto.<br \/>\nPlen\u00e1rio 15, \u00e0s 14h30.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o Especial sobre Contribui\u00e7\u00e3o de Inativos<\/strong><br \/>\nAudi\u00eancia p\u00fablica.<br \/>\nForam convidados, entre outros, a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Laura Tavares; o especialista e ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano Neto; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Magistrados Brasileiros, Mozart Pires.<br \/>\nPlen\u00e1rio 4, \u00e0s 14h30.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o Especial de Execu\u00e7\u00e3o Administrativa da D\u00edvida Ativa<br \/>\n<\/strong>Discuss\u00e3o de assuntos internos e vota\u00e7\u00e3o de requerimentos.<br \/>\nPlen\u00e1rio 13, \u00e0s 14h30.<\/p>\n<p><strong>QUINTA-FEIRA (6):<\/strong><\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias<\/strong><br \/>\nSemin\u00e1rio &#8220;Pol\u00edticas P\u00fablicas de Comunica\u00e7\u00e3o e 17\u00ba Ranking da Campanha pela \u00c9tica na TV&#8221;. Foram convidados, entre outros, o jornalista Ven\u00edcio de Lima; e a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pesquisadores de Mercado, Opini\u00e3o e M\u00eddia, Raquel Moreno.<br \/>\nPlen\u00e1rio 7, \u00e0s 9h30.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica<\/strong><br \/>\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre a 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o.<br \/>\nForam convidados os ministros da Ci\u00eancia e Tecnologia, Sergio Rezende, e do Planejamento, Paulo Bernardo; e a gerente do Instituto de Tecnologia Social do Brasil, Irma Passoni.<br \/>\nPlen\u00e1rio 13, \u00e0s 9h30.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico<\/strong><br \/>\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre o PLP 472\/09 e o PLP 555\/10, que regulamentam a aposentadoria especial do servidor p\u00fablico que possa ter a sua sa\u00fade ou integridade f\u00edsica prejudicada pela atividade exercida.<br \/>\nForam convidados, entre outros, o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (Sindjus), Roberto Fagundes; a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Ros\u00e2ngela Rassy; e o presidente do Sindicato Nacional dos Funcion\u00e1rios do Banco Central, S\u00e9rgio Belsito.<br \/>\nPlen\u00e1rio 10, \u00e0s 9h30.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/strong><br \/>\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre a instala\u00e7\u00e3o de usinas nucleares no Nordeste brasileiro.<br \/>\nForam convidados, entre outros, o governador da Bahia, Jaques Wagner; o presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear, Odair Gon\u00e7alves; e o presidente da Eletronuclear, Othon da Silva.<br \/>\nPlen\u00e1rio 8, \u00e0s 10h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/strong><br \/>\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.<br \/>\nPlen\u00e1rio 1, \u00e0s 10h.<\/p>\n<p>Congresso em Foco<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Plen\u00e1rio Deputados devem analisar nesta semana o projeto ficha limpa e a Medida Provis\u00f3ria 475\/09 (que reajusta as aposentadorias acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo). Na ter\u00e7a-feira (5), a C\u00e2mara deve votar requerimento de urg\u00eancia para o projeto ficha limpa. Caso seja aprovado, o plen\u00e1rio votar\u00e1 o m\u00e9rito em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria no mesmo dia. A proposta chegou a ter a vota\u00e7\u00e3o adiada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) por causa de um pedido de vista. Contudo, deputados favor\u00e1veis \u00e0 mat\u00e9ria conseguiram assinaturas suficientes para apresenta\u00e7\u00e3o do requerimento de urg\u00eancia. Entre as mudan\u00e7as elaboradas pelo relator da proposta na CCJ, deputado&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[3714],"class_list":["post-8343","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-agenda-camara-federal"],"acf":[],"views":715,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8343","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8343"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8343\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8344,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8343\/revisions\/8344"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8343"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8343"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8343"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}