{"id":8341,"date":"2010-05-03T10:42:52","date_gmt":"2010-05-03T13:42:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=8341"},"modified":"2010-05-03T10:42:52","modified_gmt":"2010-05-03T13:42:52","slug":"agenda-do-senado-3-a-7-de-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/05\/03\/agenda-do-senado-3-a-7-de-maio\/","title":{"rendered":"Agenda do Senado – 3 a 7 de maio"},"content":{"rendered":"
\n

Plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

No Senado, quatro medidas provis\u00f3rias trancam a pauta. As duas primeiras medidas provis\u00f3rias que t\u00eam prioridade na pauta do Senado s\u00e3o a MP 473\/09, que libera R$ 742 milh\u00f5es para a recupera\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios atingidos pelas chuvas do ano passado; MP 472\/09, que d\u00e1 incentivos fiscais a diversos setores, especialmente \u00e0 ind\u00fastria petrol\u00edfera das Regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, al\u00e9m de anistiar d\u00edvida de produtores rurais nordestinos.<\/p>\n

As outras s\u00e3o a MP 477\/09, que libera R$ 18,1 bilh\u00f5es a minist\u00e9rios e estatais; e a MP 480\/10, que libera R$ 1,3 bilh\u00e3o para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e aos minist\u00e9rios da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento; Rela\u00e7\u00f5es Exteriores; Sa\u00fade; Defesa; Cidades e Integra\u00e7\u00e3o Nacional. Parte dos recursos serve para a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de intelig\u00eancia no Haiti, pa\u00eds devastado por um terremoto no in\u00edcio de janeiro deste ano.
\nComiss\u00f5es<\/strong><\/p>\n

TER\u00c7A-FEIRA (4):<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA)<\/strong>
\nO primeiro item da pauta disp\u00f5e sobre o Estatuto do Produtor Rural. Outro disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio de seguro-desemprego, durante o per\u00edodo de eventuais calamidades naturais, ao trabalhador rural que exer\u00e7a sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar.
\nSala 7 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ)<\/strong>
\nProjeto que muda a rela\u00e7\u00e3o entre clubes de futebol e atletas (Lei Pel\u00e9) ser\u00e1 debatido. Participam da audi\u00eancia o ministro do Esporte, Orlando Silva; o governador de Goi\u00e1s, Alcides Rodrigues; o prefeito do munic\u00edpio de Goi\u00e1s, Paulo Siqueira Garcia; o secret\u00e1rio de Esporte e Lazer de Goi\u00e2nia, Luiz Carlos Orro de Freitas; os presidentes do Conselho Regional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica de Goi\u00e1s, Rubens dos Santos Silva; e da Ag\u00eancia Goiana de Esportes e Lazer, Danivaldo Frutuoso Franco, o Caf\u00fa, entre outros.
\nAudit\u00f3rio da Universidade Paulista (Unip), na Fazenda Botafogo, em Goi\u00e2nia (GO), \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE)<\/strong>
\nProposta que estabelece incentivo fiscal de dedu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jur\u00eddicas a empresas que fizerem doa\u00e7\u00f5es de materiais para uso em programas governamentais de habita\u00e7\u00e3o popular integra a pauta da reuni\u00e3o. A comiss\u00e3o analisa ainda projeto que disp\u00f5e sobre os aspectos trabalhista, previdenci\u00e1rio e tribut\u00e1rio das quantias espontaneamente pagas pelas empresas a seus empregados a t\u00edtulo de pr\u00eamio por desempenho (Lei 10.101\/00).\u00a0 Sala 19 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional (CRE)<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica para debater, no \u00e2mbito da Subcomiss\u00e3o Permanente da Amaz\u00f4nia e da Faixa de Fronteira, assuntos referentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal no controle e na fiscaliza\u00e7\u00e3o das fronteiras brasileiras e da faixa de fronteira. Participa do debate Luis Fernando Corr\u00eaa, diretor-geral do Departamento de Pol\u00edcia Federal.
\nSala 7 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE)<\/strong>
\nA comiss\u00e3o analisar\u00e1 23 propostas com decis\u00e3o terminativa na comiss\u00e3o entre as quais, a que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, para obrigar a exibi\u00e7\u00e3o de filmes e audiovisuais de produ\u00e7\u00e3o nacional nas escolas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Tamb\u00e9m em pauta projeto que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universit\u00e1rio de Apoio ao Esporte.
\nSala 15 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 11h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA)<\/strong>
\nO primeiro item da pauta da reuni\u00e3o \u00e9 o requerimento solicitando audi\u00eancia p\u00fablica para debater o projeto que disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Social, a ser criado com recursos provenientes da explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal. Tamb\u00e9m em an\u00e1lise sete projetos terminativos na comiss\u00e3o, entre os quais o que trata da obrigatoriedade de constar, no r\u00f3tulo das embalagens produzidas com material recicl\u00e1vel, informa\u00e7\u00f5es sobre a forma de descarte; e o que acaba com a exig\u00eancia de certid\u00e3o negativa de servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito para o desconto em folha de presta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel por parte de servidor p\u00fablico efetivo.
\nSala 6 da Ala Nilo Coelho, \u00e0s 11h30.<\/p>\n

QUARTA-FEIRA\u00a0(5)<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT) <\/strong>
\nProjeto que regulamenta a clonagem de animais est\u00e1 em an\u00e1lise na comiss\u00e3o. Tamb\u00e9m em vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 a proposta que institui o novo C\u00f3digo Florestal, para tornar obrigat\u00f3rio o invent\u00e1rio florestal digital. A CCT vota ainda projetos de decreto legislativo de autoriza\u00e7\u00f5es e permiss\u00f5es para o funcionamento de r\u00e1dios comunit\u00e1rias, r\u00e1dios FMs e emissoras de televis\u00e3o.
\nSala 13 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 8h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ)
\n<\/strong>A ministra do Meio Ambiente, Izabella M\u00f4nica Vieira Teixeira, e o ministro das Cidades, M\u00e1rcio Fortes, debatem com os senadores o projeto que institui a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. Tamb\u00e9m participam da audi\u00eancia p\u00fablica o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, Paulo Ziulkoski; o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infra-Estrutura e Ind\u00fastrias de Base, Newton de Lima Azevedo; o diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Limpeza P\u00fablica e Res\u00edduos Especiais, Carlos Roberto Vieira da Silva Filho e o diretor de opera\u00e7\u00f5es da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria, Rafael Lucchesi.
\nSala 3 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado (CAS)<\/strong>
\nOs \u00edndices de mortalidade materna no Brasil, suas raz\u00f5es e formas de preven\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para esta \u00e1rea ser\u00e3o debatidos em audi\u00eancia p\u00fablica. O ministro da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, e a secret\u00e1ria de Pol\u00edticas para as Mulheres, Nilc\u00e9a Freire, participam da audi\u00eancia.
\nSala 9 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ)
\n<\/strong>Os crimes de corrup\u00e7\u00e3o praticados nas \u00e1reas da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o ter\u00e3o puni\u00e7\u00e3o ainda mais rigorosa – de quatro a 14 anos de reclus\u00e3o. O aumento de pena est\u00e1 previsto em projeto de lei que est\u00e1 na pauta da Comiss\u00e3o. O primeiro item em pauta institui o novo Regimento Interno do Senado Federal.
\nSala 3 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH)
\n<\/strong>Audi\u00eancia para debater e comemorar os 100 anos da Pol\u00edtica Indigenista, iniciada em 1910 pelo Marechal Rondon, com a presen\u00e7a de M\u00e1rcio Augusto Freitas de Meira, presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai); dom Erwin K\u00e4utler, presidente do Conselho Mission\u00e1rio Indigenista, bispo da Prelazia do Xingu; Manoel Uilton Santos, coordenador-geral da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Nordeste, Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo; Jeremias Pinita\u00bfAwe, vereador de Campin\u00e1polis (MT); Wagner Tramm, indigenista e ge\u00f3grafo especialista em Gest\u00e3o e Ordenamento Territorial da Universidade de Bras\u00edlia (UNB); e a soci\u00f3loga Azelene Kaing\u00e1ng.
\nSala 2 da Ala Nilo Coelho, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)<\/strong>
\nAnalisa projeto que facilita a execu\u00e7\u00e3o de projetos sociais do governo federal em pequenos munic\u00edpios. A proposta reduz ou dispensa da contrapartida financeira os munic\u00edpios mais carentes em programas habitacionais de interesse social e em a\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico executadas a partir de transfer\u00eancias volunt\u00e1rias de recursos da Uni\u00e3o. Outro item da pauta disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o de arrendamento das retransmissoras de televis\u00e3o localizadas na Amaz\u00f4nia Legal.
\nSala 7 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 11h.<\/p>\n

Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE); de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA); de Assuntos Sociais (CAS); de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT) e de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE)
\n<\/strong>Projeto que cria o Fundo Social (FS) ser\u00e1 debatido. Est\u00e3o convidados para o debate o presidente do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), M\u00e1rcio Pochmann; o economista do Ipea Marcelo Piancastelli; o secret\u00e1rio de macro avalia\u00e7\u00e3o governamental do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Maur\u00edcio Albuquerque; o consultor legislativo do Senado, Paulo Springer de Freitas; e o secret\u00e1rio de Pol\u00edticas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda, Nelson Barbosa.
\nSala 2 da Ala Nilo Coelho, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Congresso em Foco<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Plen\u00e1rio No Senado, quatro medidas provis\u00f3rias trancam a pauta. As duas primeiras medidas provis\u00f3rias que t\u00eam prioridade na pauta do Senado s\u00e3o a MP 473\/09, que libera R$ 742 milh\u00f5es para a recupera\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios atingidos pelas chuvas do ano passado; MP 472\/09, que d\u00e1 incentivos fiscais a diversos setores, especialmente \u00e0 ind\u00fastria petrol\u00edfera das Regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, al\u00e9m de anistiar d\u00edvida de produtores rurais nordestinos. As outras s\u00e3o a MP 477\/09, que libera R$ 18,1 bilh\u00f5es a minist\u00e9rios e estatais; e a MP 480\/10, que libera R$ 1,3 bilh\u00e3o para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e aos minist\u00e9rios…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[1208],"class_list":["post-8341","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-agenda-senado"],"acf":[],"views":676,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8341","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8341"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8341\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8342,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8341\/revisions\/8342"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}