{"id":83287,"date":"2017-08-29T06:54:53","date_gmt":"2017-08-29T09:54:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=83287"},"modified":"2017-08-29T06:54:53","modified_gmt":"2017-08-29T09:54:53","slug":"ministerio-incentiva-elaboracao-de-planos-de-mobilidade-antes-do-prazo-limite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2017\/08\/29\/ministerio-incentiva-elaboracao-de-planos-de-mobilidade-antes-do-prazo-limite\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio incentiva elabora\u00e7\u00e3o de planos de mobilidade antes do prazo-limite"},"content":{"rendered":"<p>da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<figure class=\"teaser\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"Image img__fid__22669 img__view_mode__teaser attr__format__teaser\" title=\"\" src=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/_agenciabrasil2013\/files\/styles\/interna_grande\/public\/energia_iluminacao_publica-9.jpg\" alt=\"energia, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica,\" width=\"580\" height=\"388\" \/><figcaption>Em munic\u00edpios menores, as a\u00e7\u00f5es de mobilidade envolvem ilumina\u00e7\u00e3o de ruas e constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas\u00a0<span class=\"author\">Imagem de Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<p>O Minist\u00e9rio das Cidades est\u00e1 incentivando os munic\u00edpios a elaborarem seus planos de mobilidade urbana dentro do prazo-limite, abril de 2019. A obriga\u00e7\u00e3o envolve as prefeituras de cidades com mais de 20 mil habitantes, conforme a Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana (lei 12.587\/2012) \u2013 assunto abordado no especial\u00a0<a href=\"http:\/\/www.ebc.com.br\/especiais\/mobilidade-sustentavel\">Mobilidade urbana, um desafio para as cidades brasileiras<\/a>, publicado este m\u00eas pela\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n<p>O programa Avan\u00e7ar Cidades \u2013 um dos carros-chefes do minist\u00e9rio, vinculado aos recursos do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pr\u00f3-Transporte) \u2013 financia diversas a\u00e7\u00f5es, entre elas a elabora\u00e7\u00e3o de planos de mobilidade urbana para munic\u00edpios entre 100 mil e 250 mil habitantes.<\/p>\n<p>Em entrevista \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o secret\u00e1rio de Transporte e da Mobilidade Urbana do Minist\u00e9rio das Cidades (Semob), Jos\u00e9 Roberto Generoso,\u00a0 afirmou que o governo est\u00e1 incentivando os munic\u00edpios que tenham entre 20 mil e 100 mil habitantes a elaborar o documento com pessoal pr\u00f3prio e lembra que as prefeituras que n\u00e3o tiverem planos em abril de 2019 n\u00e3o poder\u00e3o contar com financiamento desse programa para melhorar sua mobilidade.<!--more--><\/p>\n<p>Para os munic\u00edpios com 100 mil a 250 mil habitantes, cujo plano de mobilidade \u00e9 mais complexo, \u00e9 poss\u00edvel aderir ao Avan\u00e7ar Cidades, solicitando recursos para sua elabora\u00e7\u00e3o. Lan\u00e7ado em 12 de junho de 2017, o cadastramento dos munic\u00edpios para o programa come\u00e7ou em 27 de julho e j\u00e1 foram recebidas, at\u00e9 a \u00faltima ter\u00e7a-feira (22), 560 inscri\u00e7\u00f5es de cartas-consulta, que totalizam uma demanda de valor de investimento R$1,7 bilh\u00e3o. A pasta informou que destas, 153 (que totalizam R$ 958 milh\u00f5es) tiveram o seu preenchimento conclu\u00eddo e est\u00e3o em processo de an\u00e1lise.<\/p>\n<p>Esse n\u00famero de propostas contempla os 5.460 munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o inferior a 250 mil habitantes. Na faixa dos munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o entre 100 e 250 mil habitantes, que \u00e9 composta por 200 cidades, foram inscritas 41 propostas, das quais 20 tiveram o seu preenchimento conclu\u00eddo e est\u00e3o em processo de an\u00e1lise.\u00a0 Dessas, apenas sete contemplam a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Mobilidade Urbana. Segundo nota da Semob, os demais munic\u00edpios informaram que j\u00e1 possuem ou j\u00e1 est\u00e3o elaborando o Plano de Mobilidade Urbana.<\/p>\n<p>Confira a entrevista:<\/p>\n<p><strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0\u2013 Qual \u00e9 a import\u00e2ncia da elabora\u00e7\u00e3o do plano de mobilidade urbana para os munic\u00edpios?<\/p>\n<p><strong>Jos\u00e9 Roberto Generoso \u2013\u00a0<\/strong>O plano \u00e9 fundamental para qualquer a\u00e7\u00e3o que o munic\u00edpio fa\u00e7a em sua \u00e1rea. Se voc\u00ea vai construir uma casa, voc\u00ea precisa ter uma planta detalhada ou vai cometer muitos erros \u2013 \u00e9 muito parecido com isso. N\u00f3s estamos financiando o plano de mobilidade, inclu\u00edmos esse item nos itens financi\u00e1veis no nosso Avan\u00e7ar Cidades. Al\u00e9m disso,\u00a0 estamos soltando\u00a0<a href=\"http:\/\/www.cidades.gov.br\/images\/stories\/ArquivosSE\/planmob.pdf\" target=\"_blank\">uma cartilha\u00a0<\/a>para os munic\u00edpios de 20 mil habitantes at\u00e9 100 mil habitantes realizarem seus planos com recursos pr\u00f3prios. Isso vai facilitar, j\u00e1 que eles n\u00e3o v\u00e3o gastar recursos com essa finalidade. Para os munic\u00edpios acima de 100 mil habitantes, \u00e9 um item financi\u00e1vel do plano.<\/p>\n<p><strong>ABr \u2013<\/strong>\u00a0Qual o objetivo do Avan\u00e7ar Cidades?<\/p>\n<div class=\"know_more\">\n<h3>Saiba Mais<\/h3>\n<ul class=\"field-items\">\n<li class=\"field-item first\"><a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2017-07\/mobilidade-urbana-e-desafio-para-cidades-e-trabalhadores\">Mobilidade urbana \u00e9 desafio para cidades e trabalhadores<\/a><\/li>\n<li class=\"field-item last\"><a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2017-08\/pesquisas-buscam-diminuir-o-impacto-ambiental-da-mobilidade-com\">Pesquisas buscam diminuir o impacto ambiental da mobilidade com biocombust\u00edveis<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p><strong>Jos\u00e9 Roberto Generoso \u2013\u00a0<\/strong>O Avan\u00e7ar Cidades foi criado para amplia\u00e7\u00e3o na mobilidade urbana do Brasil. A maioria dos munic\u00edpios est\u00e1 sem dinheiro, ent\u00e3o abrimos essa linha de financiamento para que os munic\u00edpios efetivamente fizessem os seus planos de mobilidade. Nesse primeiro grupo, que vai at\u00e9 250 mil habitantes, a ideia \u00e9 que fizessem pavimenta\u00e7\u00e3o, ciclovias, ilumina\u00e7\u00e3o, drenagem \u2013 j\u00e1 que nos munic\u00edpios pequenos, a mobilidade n\u00e3o \u00e9 focada no \u00f4nibus. Quando pensamos em mobilidade nas grandes cidades, h\u00e1 uma quantidade enorme de \u00f4nibus, fluxos grandes de pessoas. Nos munic\u00edpios menores, voc\u00ea est\u00e1 voltado a dar condi\u00e7\u00f5es de as pessoas caminharem em cal\u00e7adas e n\u00e3o na rua, de ter ruas iluminadas e melhorar essa mobilidade, que \u00e9 muito mais ativa (voltada \u00e0 bicicleta e pedestres) do que uma mobilidade motorizada. Esse \u00e9 o nosso objetivo nosso com esse primeiro grupo do Programa Avan\u00e7ar.<\/p>\n<p><strong>ABr \u2013\u00a0<\/strong>Como o senhor avalia a ades\u00e3o ao programa?<\/p>\n<p><strong>Jos\u00e9 Roberto Generoso \u2013\u00a0<\/strong>O programa est\u00e1 sendo um sucesso. Temos 5.460 munic\u00edpios no Brasil e estamos com mais de 10% desses munic\u00edpios j\u00e1 inscritos \u2013 560 munic\u00edpios est\u00e3o inscritos at\u00e9 hoje (22 de agosto) e j\u00e1 est\u00e3o demandando R$1,7 bilh\u00f5es. S\u00e3o R$1,7 bilh\u00f5es em pavimenta\u00e7\u00f5es, cal\u00e7adas, ilumina\u00e7\u00e3o, drenagem e em pontos de \u00f4nibus. Muitos munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam pontos de \u00f4nibus, \u00e9 o m\u00ednimo para que a popula\u00e7\u00e3o tenha uma mobilidade melhor.<\/p>\n<p><strong>ABr \u2013\u00a0<\/strong>Como o senhor afirmou anteriormente, o Avan\u00e7ar Cidades prev\u00ea financiamento para diversas mobilidades. Essas solicita\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m envolvem financiamento para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Mobilidade?<\/p>\n<p><strong>Jos\u00e9 Roberto Generoso \u2013\u00a0<\/strong>Sim, s\u00e3o mais para a\u00e7\u00f5es, mas voc\u00ea tem algumas solicita\u00e7\u00f5es para planos de mobilidade. Os munic\u00edpios pequenos n\u00e3o est\u00e3o acostumados a planejamento. Eles fazem o Plano Diretor porque \u00e9 obrigat\u00f3rio, mas essa circula\u00e7\u00e3o das pessoas na cidade, eles n\u00e3o est\u00e3o acostumados a fazer. Um plano de mobilidade \u00e9 voc\u00ea planejar para o momento atual, direcionando para uma fun\u00e7\u00e3o melhor no futuro. Voc\u00ea tem que direcionar fluxos. Na hora em que voc\u00ea faz um plano de mobilidade, voc\u00ea integra a cidade com a circula\u00e7\u00e3o das pessoas. O Plano Diretor muitas vezes \u00e9 est\u00e1tico, ent\u00e3o, entrando na mobilidade, ele torna a cidade din\u00e2mica. H\u00e1 poucos ainda, mas vamos incentiv\u00e1-los. A partir de 2019, ser\u00e1 obrigat\u00f3rio ter Plano de Mobilidade para receber recursos, ou ficar\u00e1 \u00f3rf\u00e3o de recursos federais.<\/p>\n<p><strong>ABr \u2013\u00a0<\/strong>Esse prazo j\u00e1 foi estendido uma vez. A lei n\u00ba 12.587\/2012, que instituiu as diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana, previa a elabora\u00e7\u00e3o dos planos em at\u00e9 tr\u00eas anos, mas em 2015, apenas 500 munic\u00edpios conseguiram cumprir o estabelecido. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, por que os munic\u00edpios n\u00e3o conseguem elaborar seus planejamentos?<\/p>\n<p><strong>Jos\u00e9 Roberto Generoso \u2013\u00a0<\/strong>Primeiro, eles n\u00e3o t\u00eam conhecimento disso. Como ainda n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, nenhum prefeito gosta de gastar dinheiro com um plano, prefere fazer uma rua, ou uma pra\u00e7a e assim por diante. Tornando-se obrigat\u00f3rio, ele ter\u00e1 que enfrentar. Essa \u00e9 a import\u00e2ncia da obrigatoriedade do processo. Os menores v\u00e3o ter esse apoio do minist\u00e9rio e os maiores v\u00e3o poder financiar.<\/p>\n<p><strong>ABr \u2013\u00a0<\/strong>Os munic\u00edpios alegam que esse momento de crise econ\u00f4mica n\u00e3o \u00e9 adequado para financiamento, que est\u00e3o endividados e que o recurso deveria vir diretamente do Tesouro Nacional a fundo perdido. Como o senhor avalia esse cen\u00e1rio?<\/p>\n<p><strong>Jos\u00e9 Roberto Generoso \u2013\u00a0<\/strong>Isso seria o ideal, mas foram criados muitos munic\u00edpios que n\u00e3o t\u00eam a m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o de sobreviver. Eles dependem totalmente de recursos do governo federal, do governo estadual. O financiamento do programa Avan\u00e7ar Cidades \u00e9 um recurso barato, porque voc\u00ea vai pagar entre 8 e 9% ao ano [de juros] e vai ter um per\u00edodo de car\u00eancia de at\u00e9 48 meses, isso faz com que seja mais f\u00e1cil para os munic\u00edpios chegarem a esses recursos. Al\u00e9m disso, n\u00f3s ampliamos o n\u00famero de agentes financeiros para dar mais permeabilidade a esse programa.<\/p>\n<p><strong>ABr \u2013\u00a0<\/strong>Na avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades, os munic\u00edpios conseguir\u00e3o cumprir esse prazo para a entrega dos planos de mobilidade, at\u00e9 abril de 2019?<\/p>\n<p><strong>Jos\u00e9 Roberto Generoso \u2013\u00a0<\/strong>Eu acho que sim. Se n\u00e3o cumprirem, v\u00e3o incorrer em incapacidade de tomar recursos.<\/p>\n<p><strong>ABr \u2013\u00a0<\/strong>Quais outras a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio das Cidades o senhor destaca no sentido de auxiliar os munic\u00edpios a qualificar a mobilidade urbana?<\/p>\n<p><strong>Jos\u00e9 Roberto Generoso \u2013\u00a0<\/strong>O governo federal n\u00e3o consegue ir a todos os munic\u00edpios, ent\u00e3o, n\u00f3s temos programas de capacita\u00e7\u00e3o. Lan\u00e7amos v\u00e1rios cadernos \u2013 como se constr\u00f3i uma ciclovia, como se faz um corredor de \u00f4nibus, como se faz uma cal\u00e7ada \u2013 para que o munic\u00edpio, efetivamente, desenvolva esses projetos. Hoje, existe uma falta de capacidade t\u00e9cnica nos munic\u00edpios. Estamos trabalhando para, efetivamente, dar condi\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o. O programa Avan\u00e7ar Cidades \u00e9 isso, \u00e9 abrir essas possibilidades para que os munic\u00edpios tenham acesso a esses recursos. Eu acho que todos os munic\u00edpios que se inscreverem ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de tomar esse financiamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>da Ag\u00eancia Brasil Em munic\u00edpios menores, as a\u00e7\u00f5es de mobilidade envolvem ilumina\u00e7\u00e3o de ruas e constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas\u00a0Imagem de Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil O Minist\u00e9rio das Cidades est\u00e1 incentivando os munic\u00edpios a elaborarem seus planos de mobilidade urbana dentro do prazo-limite, abril de 2019. A obriga\u00e7\u00e3o envolve as prefeituras de cidades com mais de 20 mil habitantes, conforme a Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana (lei 12.587\/2012) \u2013 assunto abordado no especial\u00a0Mobilidade urbana, um desafio para as cidades brasileiras, publicado este m\u00eas pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil. O programa Avan\u00e7ar Cidades \u2013 um dos carros-chefes do minist\u00e9rio, vinculado aos recursos do Programa de Infraestrutura&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-83287","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":471,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83287","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83287"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83287\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":83288,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83287\/revisions\/83288"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83287"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83287"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83287"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}