{"id":83259,"date":"2017-08-27T11:16:32","date_gmt":"2017-08-27T14:16:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=83259"},"modified":"2017-08-27T11:16:32","modified_gmt":"2017-08-27T14:16:32","slug":"populacao-carceraria-feminina-cresce-700-em-dezesseis-anos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2017\/08\/27\/populacao-carceraria-feminina-cresce-700-em-dezesseis-anos-no-brasil\/","title":{"rendered":"Popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria feminina cresce 700% em dezesseis anos no Brasil"},"content":{"rendered":"
\"Penitenci\u00e1ria<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria feminina cresceu 698% no Brasil em 16 anosImagem de Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

A popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria feminina cresceu 698% no Brasil em 16 anos, segundo dados mais recentes do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. No ano 2000, havia 5.601 mulheres cumprindo medidas de priva\u00e7\u00e3o de liberdade. Em 2016, o n\u00famero saltou para 44.721. Apenas em dois anos, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016, houve aumento de 19,6%, subindo de 37.380 para 44.721.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, por solicita\u00e7\u00e3o do ministro Ricardo Lewandowski, em decis\u00e3o que deu seguimento a um pedido de\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0que pretende libertar todas as mulheres gr\u00e1vidas, pu\u00e9rperas\u00a0 (que deram \u00e0 luz em at\u00e9 45 dias) ou m\u00e3es de crian\u00e7as com at\u00e9 12 anos de idade sob sua responsabilidade que estejam presas provisoriamente, ou seja, encarceradas ainda sem condena\u00e7\u00e3o definitiva da Justi\u00e7a. De todas as mulheres presas atualmente no pa\u00eds, 43% ainda n\u00e3o tiveram seus casos julgados em definitivo.<\/p>\n

A admiss\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, impetrada pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu), representa uma atitude rara na Corte, pois pretende beneficiar um coletivo de pessoas, n\u00e3o um s\u00f3 indiv\u00edduo. Pela extens\u00e3o de poss\u00edveis efeitos, o ministro Lewandowski intimou a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) para que manifestasse interesse em atuar no caso, o que j\u00e1 ocorreu. \u201cA preocupa\u00e7\u00e3o da Defensoria \u00e9 com a prote\u00e7\u00e3o que deve ser garantida tanto \u00e0 gestante quanto \u00e0s m\u00e3es que t\u00eam crian\u00e7as pequenas que dependem dela. A prioridade dada nesses casos deve ser ao bem-estar das crian\u00e7as, a fim de evitar que ela seja criada no ambiente do c\u00e1rcere\u201d, diz o defensor Gustavo Ribeiro, respons\u00e1vel por representar a DPU perante o STF.<\/p>\n

Gestantes encarceradas<\/strong><\/p>\n

Do total de mulheres presas, 80% s\u00e3o m\u00e3es e respons\u00e1veis principais, ou mesmo \u00fanicas, pelos cuidados de filhas e filhos, motivo pelo qual os \u201cefeitos do encarceramento feminino geram outras graves consequ\u00eancias sociais\u201d, informa o Depen.<\/p>\n

No pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o ministro Ricardo Lewandowski solicitou que fossem identificadas todas as mulheres gr\u00e1vidas ou m\u00e3es de crian\u00e7as no c\u00e1rcere. Apenas dez estados disponibilizaram os dados, enviando os nomes de 113 mulheres gestantes ou com filhos que as acompanham no c\u00e1rcere, distribu\u00eddas por 41 unidades prisionais. Organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos das mulheres, no entanto, estimam que esse n\u00famero seja bem maior.<\/p>\n

Em um\u00a0estudo divulgado em junho<\/a>, a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) analisou a situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o feminina encarcerada que vive com filhos em unidades prisionais femininas no pa\u00eds, tendo entrevistado ao menos 241 m\u00e3es. A Fiocruz diagnosticou que 36% delas n\u00e3o tiveram acesso adequado \u00e0 assist\u00eancia pr\u00e9-natal; 15% afirmaram ter sofrido algum tipo de viol\u00eancia; 32% das gr\u00e1vidas presas n\u00e3o fizeram teste de s\u00edfilis e 4,6% das crian\u00e7as nasceram com a forma cong\u00eanita da doen\u00e7a.<\/p>\n

Tr\u00e1fico de drogas<\/strong><\/p>\n

Na compara\u00e7\u00e3o entre diferentes pa\u00edses, o\u00a0Brasil apresenta a quinta maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria feminina<\/a>\u00a0do mundo, atr\u00e1s de Estados Unidos (205.400 detentas), China (103.766) R\u00fassia (53.304) e Tail\u00e2ndia (44.751), de acordo com dados do Infopen Mulheres, lan\u00e7ado em 2015. Do total de mulheres presas, 60% est\u00e3o encarceradas por crimes relacionados ao tr\u00e1fico de drogas. \u201cO tr\u00e1fico \u00e9 sempre colocado como uma gravidade imensa, mesmo que a pessoa n\u00e3o tenha condena\u00e7\u00f5es, seja r\u00e9 prim\u00e1ria, a grande regra \u00e9 que ela seja presa\u201d, critica o defensor federal Gustavo Ribeiro.<\/p>\n

O Depen aponta que a maior parte das mulheres submetidas a penas de priva\u00e7\u00e3o de liberdade \u201cn\u00e3o possuem vincula\u00e7\u00e3o com grandes redes de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, tampouco ocupam posi\u00e7\u00f5es de ger\u00eancia ou alto n\u00edvel e costumam ocupar posi\u00e7\u00f5es coadjuvantes nestes tipos de crime\u201d, diz o documento enviado ao STF.<\/p>\n

Muitas vezes, acrescenta Ribeiro, essas mulheres entram no tr\u00e1fico assumindo pap\u00e9is desempenhados pelos companheiros depois de serem presos ou, no caso do tr\u00e1fico internacional, por serem aliciadas, mediante pagamento ou mesmo amea\u00e7a, para levar droga de um pa\u00eds a outro. O defensor destaca que existem regras nacionais e internacionais, como o as Regras de Bangkok, das Na\u00e7\u00f5es Unidas, j\u00e1 ratificadas pelo Brasil, que apontam que medidas n\u00e3o privativas de liberdade devem ser priorizadas no julgamento de casos de mulheres infratoras. Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria feminina cresceu 698% no Brasil em 16 anosImagem de Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil A popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria feminina cresceu 698% no Brasil em 16 anos, segundo dados mais recentes do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. No ano 2000, havia 5.601 mulheres cumprindo medidas de priva\u00e7\u00e3o de liberdade. Em 2016, o n\u00famero saltou para 44.721. Apenas em dois anos, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016, houve aumento de 19,6%, subindo de 37.380 para 44.721. As informa\u00e7\u00f5es foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, por solicita\u00e7\u00e3o do ministro Ricardo Lewandowski, em decis\u00e3o que deu…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-83259","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":535,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83259","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83259"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83259\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":83260,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83259\/revisions\/83260"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83259"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83259"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83259"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}