{"id":83144,"date":"2017-08-19T17:05:18","date_gmt":"2017-08-19T20:05:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=83144"},"modified":"2017-08-19T17:05:18","modified_gmt":"2017-08-19T20:05:18","slug":"governo-preve-economia-de-r-17-bilhoes-com-fim-de-fraudes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2017\/08\/19\/governo-preve-economia-de-r-17-bilhoes-com-fim-de-fraudes\/","title":{"rendered":"Governo prev\u00ea economia de R$ 17 bilh\u00f5es com fim de fraudes"},"content":{"rendered":"
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por Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli | Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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\"Governo<\/p>\n
Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O governo prev\u00ea economizar R$ 17 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim de 2018 com o cancelamento de aux\u00edlios-doen\u00e7a que est\u00e3o sendo pagos de forma irregular e com a restri\u00e7\u00e3o de novas concess\u00f5es. O balan\u00e7o parcial da revis\u00e3o no programa, iniciada em agosto do ano passado, j\u00e1 registra uma economia de R$ 3 bilh\u00f5es, de acordo com dados do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social (MDS) at\u00e9 o m\u00eas passado antecipados ao ‘Estad\u00e3o\/Broadcast’. O aux\u00edlio doen\u00e7a \u00e9 um benef\u00edcio pago a trabalhadores que, por conta de uma doen\u00e7a ou um acidente, fiquem temporariamente incapazes para o trabalho. Mas os peritos do INSS detectaram fraudes que fazem com que o pagamento seja efetuado por anos a fio. Os casos incluem uma mulher que obteve o aux\u00edlio por gravidez de risco e que ainda recebia o benef\u00edcio cinco anos depois, ou de uma pessoa que quebrou a perna e recebia o benef\u00edcio havia 12 anos, mesmo depois de a fratura ter sido corrigida. O pente-fino deve ser conclu\u00eddo at\u00e9 dezembro de 2018. Do que j\u00e1 foi cancelado at\u00e9 agora, o governo concluiu que cinco doen\u00e7as s\u00e3o as mais recorrentes entre os aux\u00edlios irregulares: transtorno de disco da coluna, dor lombar, depress\u00e3o leve, altera\u00e7\u00f5es no nervo ci\u00e1tico e paniculite (inflama\u00e7\u00e3o na pele). Com as medidas, o n\u00famero de benef\u00edcios pagos mensalmente j\u00e1 caiu de 1,8 milh\u00e3o para 1,4 milh\u00e3o, e a proje\u00e7\u00e3o do MDS \u00e9 que o “ponto de equil\u00edbrio” futuro seja o pagamento de 1 milh\u00e3o de aux\u00edlios-doen\u00e7a. Quando isso acontecer, a economia ser\u00e1 de R$ 12 bilh\u00f5es a R$ 13 bilh\u00f5es ao ano em rela\u00e7\u00e3o ao valor gasto antes das revis\u00f5es, que era de R$ 30 bilh\u00f5es. A revis\u00e3o dos aux\u00edlios-doen\u00e7a \u00e9 uma frente de atua\u00e7\u00e3o da \u00e1rea econ\u00f4mica que corre em paralelo \u00e0s medidas de corte de despesas e aumento de receitas que est\u00e3o sendo adotadas para garantir a melhoria das contas p\u00fablicas no curto prazo. As iniciativas para restringir a concess\u00e3o de aux\u00edlios-doen\u00e7a t\u00eam a vantagem de proporcionar um ajuste duradouro. O secret\u00e1rio executivo do MDS, Alberto Beltrame, disse ao Estad\u00e3o\/Broadcast que os n\u00fameros ainda ser\u00e3o apresentados \u00e0 equipe econ\u00f4mica e poder\u00e3o contribuir para minimizar o crescimento do d\u00e9ficit da Previd\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. “Por um tempo, o Pa\u00eds gastou R$ 30 bilh\u00f5es ao ano, e metade disso era indevido”, afirmou. “Agora, ser\u00e1 menos dinheiro que o Tesouro ter\u00e1 de colocar para cobrir o d\u00e9ficit na Previd\u00eancia.” Segundo o secret\u00e1rio, boa parte dos benef\u00edcios n\u00e3o era reavaliada h\u00e1 mais de dois anos, o que contribuiu para a forma\u00e7\u00e3o de um passivo enorme de aux\u00edlios irregulares. “\u00c9 a prova de que a governan\u00e7a adequada ajuda a melhorar as contas do governo”, disse Beltrame. “Quando algu\u00e9m recebe o benef\u00edcio indevidamente, quem paga s\u00e3o os demais contribuintes. Isso lesa duas vezes, porque o benefici\u00e1rio, al\u00e9m de receber, deixa de contribuir.” O governo j\u00e1 realizou 210 mil per\u00edcias desde agosto do ano passado, e a taxa de revers\u00e3o tem ficado em 80%, superando e muito a estimativa inicial de que 40% dos aux\u00edlios fossem cancelados. A maior evid\u00eancia de que muitos desses benef\u00edcios eram pagos indevidamente \u00e9 que o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es judiciais movidas por segurados para tentar reaver o aux\u00edlio \u00e9 inferior a 200, o que \u00e9 considerado “irris\u00f3rio”. Al\u00e9m do pente-fino, o MDS adotou outras duas medidas restritivas: instituiu o prazo de 120 dias para benef\u00edcios concedidos judicialmente mas que n\u00e3o tiveram prazo de dura\u00e7\u00e3o fixado, e ampliou o tempo de car\u00eancia para a obten\u00e7\u00e3o de novo aux\u00edlio-doen\u00e7a de quatro para seis meses. Todas elas contribuir\u00e3o para a economia projetada at\u00e9 o fim de 2018. A revis\u00e3o dos benef\u00edcios deve agora come\u00e7ar a atingir tamb\u00e9m as aposentadorias por invalidez. As primeiras cartas convocando os benefici\u00e1rios devem ser enviadas j\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias. Est\u00e3o na mira aposentados por invalidez com at\u00e9 60 anos de idade, com exce\u00e7\u00e3o daqueles maiores de 55 anos que j\u00e1 recebem o benef\u00edcio h\u00e1 mais de 15 anos. A expectativa do governo \u00e9 de que a taxa de revers\u00e3o seja de 5% a 10%.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

por Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli | Estad\u00e3o Conte\u00fado Foto: Ag\u00eancia Brasil O governo prev\u00ea economizar R$ 17 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim de 2018 com o cancelamento de aux\u00edlios-doen\u00e7a que est\u00e3o sendo pagos de forma irregular e com a restri\u00e7\u00e3o de novas concess\u00f5es. O balan\u00e7o parcial da revis\u00e3o no programa, iniciada em agosto do ano passado, j\u00e1 registra uma economia de R$ 3 bilh\u00f5es, de acordo com dados do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social (MDS) at\u00e9 o m\u00eas passado antecipados ao ‘Estad\u00e3o\/Broadcast’. O aux\u00edlio doen\u00e7a \u00e9 um benef\u00edcio pago a trabalhadores que, por conta de uma doen\u00e7a ou um acidente, fiquem…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-83144","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":551,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83144","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83144"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83144\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":83145,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83144\/revisions\/83145"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83144"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83144"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83144"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}