{"id":83096,"date":"2017-08-17T07:18:54","date_gmt":"2017-08-17T10:18:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=83096"},"modified":"2017-08-17T07:19:04","modified_gmt":"2017-08-17T10:19:04","slug":"maia-adia-para-proxima-terca-votacao-da-pec-que-altera-regras-para-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2017\/08\/17\/maia-adia-para-proxima-terca-votacao-da-pec-que-altera-regras-para-eleicoes\/","title":{"rendered":"Maia adia para pr\u00f3xima ter\u00e7a vota\u00e7\u00e3o da PEC que altera regras para elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<figure class=\"teaser\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"Image img__fid__106326 img__view_mode__teaser attr__format__teaser\" title=\"\" src=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/_agenciabrasil2013\/files\/styles\/interna_grande\/public\/fotos\/1087244-pzzb2935.jpg\" alt=\"Bras\u00edlia - Plen\u00e1rio da C\u00e2mara conclui fase de discuss\u00e3o de PEC da reforma pol\u00edtica e encerra sess\u00e3o de hoje (Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil)\" width=\"580\" height=\"388\" \/><figcaption>Plen\u00e1rio da C\u00e2mara conclui fase de discuss\u00e3o de PEC da reforma pol\u00edtica e encerra sess\u00e3o\u00a0<span class=\"author\">\u00a0Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/span> <\/figcaption><\/figure>\n<p>O plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou h\u00e1 pouco, por 361 votos favor\u00e1veis, 68 contr\u00e1rios e 2 absten\u00e7\u00f5es, o requerimento de encerramento da discuss\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 77\/03, que muda as regras do sistema pol\u00edtico-eleitoral. Em seguida, a sess\u00e3o foi encerrada e a vota\u00e7\u00e3o do texto-base, prevista para hoje (16), adiada.<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agendou a pr\u00f3xima sess\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o da proposta para ter\u00e7a-feira (22). Maia resolveu encerrar a sess\u00e3o desta quarta-feira ao considerar o qu\u00f3rum de 430 deputados baixo. Nas negocia\u00e7\u00f5es durante o dia, o presidente havia acordado que a PEC s\u00f3 seria votada com 480 deputados em plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>&#8220;Achei melhor encerrar [a sess\u00e3o] e adiar para a pr\u00f3xima semana. \u00c9 at\u00e9 bom, porque a gente ganha um tempo de ir construindo as converg\u00eancias nesta mat\u00e9ria&#8221;, disse Maia.\u00a0 &#8220;Com qu\u00f3rum de 430, a gente tinha o risco de falta de qu\u00f3rum, j\u00e1 que, nos destaques supressivos, quem tem que votar \u00e9 quem quer manter o texto, tinha o risco de n\u00e3o aprovar nada na noite de hoje&#8221;.<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara disse ainda que \u00e9 poss\u00edvel que seja retirado do texto o item que define mandato de dez anos para magistrados de tribunais superiores. Atualmente o mandato \u00e9 vital\u00edcio. &#8220;Avan\u00e7amos na retirada do 0,5% no texto do fundo, que \u00e9 uma decis\u00e3o importante, e avan\u00e7amos num acordo de votar o texto principal e ir para o debate nos destaques. O que n\u00f3s temos que organizar \u00e9 que a gente possa ter resultados que atendam \u00e0quilo que \u00e9 importante: reorganizar o sistema eleitoral brasileiro n\u00e3o s\u00f3 para 2018, mas tamb\u00e9m para 2020 e 2022&#8221;, disse.<!--more--><\/p>\n<p><strong>Mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n<p>A PEC prop\u00f5e a mudan\u00e7a do sistema proporcional para as elei\u00e7\u00f5es de deputados e vereadores para a\u00a0 modalidade chamada \u201cdistrit\u00e3o\u201d, no qual s\u00e3o eleitos os candidatos mais votados, sem considerar a proporcionalidade dos votos recebidos pelos partidos e coliga\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, est\u00e1 no texto a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para financiar as campanhas eleitorais a partir de 2018.<\/p>\n<p>Ao longo do dia, diversas reuni\u00f5es entre lideran\u00e7as partid\u00e1rias foram feitas com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara em busca de entendimentos para viabilizar a vota\u00e7\u00e3o. Ficou definido que s\u00f3 seria votado nesta noite o texto principal. Os destaques que visam modificar a proposta j\u00e1 estavam definidos que seriam apreciados na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n<p>De acordo com o l\u00edder da minoria, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), ficou acordado a retirada do dispositivo que institui o fundo e inclu\u00eddo um instrumento para o financiamento p\u00fablico de campanhas cujos recursos e valores ser\u00e3o definidos no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Ainda segundo ele, h\u00e1 destaques para retirar as propostas do \u201cdistrit\u00e3o\u201d e do distrital misto, que estaria previsto para entrar em vigor a partir de 2022.<\/p>\n<p>Para ter efeito nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, a PEC tem que ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o em cada uma das Casas e promulgada at\u00e9 o dia 7 de outubro, um ano antes das elei\u00e7\u00f5es em primeiro turno. Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Plen\u00e1rio da C\u00e2mara conclui fase de discuss\u00e3o de PEC da reforma pol\u00edtica e encerra sess\u00e3o\u00a0\u00a0Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil O plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou h\u00e1 pouco, por 361 votos favor\u00e1veis, 68 contr\u00e1rios e 2 absten\u00e7\u00f5es, o requerimento de encerramento da discuss\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 77\/03, que muda as regras do sistema pol\u00edtico-eleitoral. 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