{"id":83042,"date":"2017-08-13T17:44:57","date_gmt":"2017-08-13T20:44:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=83042"},"modified":"2017-08-13T17:44:57","modified_gmt":"2017-08-13T20:44:57","slug":"domesticos-podem-ficar-fora-da-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2017\/08\/13\/domesticos-podem-ficar-fora-da-reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"Dom\u00e9sticos podem ficar fora da reforma trabalhista"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n

\"\"Empregados dom\u00e9sticos est\u00e3o \u00e0 margem de alguns pontos da reforma trabalhista. Apesar da san\u00e7\u00e3o do texto, prevalecem d\u00favidas, inclusive no pr\u00f3prio governo, sobre se e como ser\u00e3o adotadas novas regras para a categoria. Uma das grandes quest\u00f5es \u00e9 como aplicar a grande novidade da reforma: permitir que alguns pontos negociados em acordos coletivos se sobreponham \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. Segundo a lei, essa negocia\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode acontecer entre sindicatos de patr\u00f5es e empregados. No trabalho dom\u00e9stico, por\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 organiza\u00e7\u00e3o dos empregadores.T\u00e9cnicos do governo est\u00e3o debru\u00e7ados sobre esbo\u00e7os para a regulamenta\u00e7\u00e3o de pontos da reforma trabalhista que come\u00e7a a vigorar em 11 de novembro. Nesse trabalho, h\u00e1 d\u00favidas sobre como ser\u00e3o adotadas muitas das novidades previstas na lei. Nas reuni\u00f5es entre a Casa Civil e o Minist\u00e9rio do Trabalho, foram encontradas at\u00e9 algumas contradi\u00e7\u00f5es no texto sancionado pelo presidente Michel Temer e h\u00e1 temas em que o projeto peca pela falta de clareza sobre como acontecer\u00e3o as mudan\u00e7as.Por enquanto, prevalece o entendimento de que novidades como a possibilidade de troca do dia de feriado ou o novo contrato intermitente (modelo em que um trabalhador pode ser contratado por hora ou para cumprir uma atividade espec\u00edfica) poder\u00e3o ficar de fora do universo do trabalho dom\u00e9stico. Isso pode acontecer porque essas mudan\u00e7as precisam passar pelo crivo ou ter par\u00e2metros estabelecidos em acordo coletivo. Segundo a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), tais acordos s\u00f3 podem ser assinados pelos sindicatos dos empregadores e dos trabalhadores. Empregados dom\u00e9sticos t\u00eam representa\u00e7\u00e3o sindical, mas os patr\u00f5es n\u00e3o contam com entidade representativa.O banco de dados do Minist\u00e9rio do Trabalho mostra que h\u00e1 36 sindicatos ativos de trabalhadores dom\u00e9sticos no Pa\u00eds. Do lado dos patr\u00f5es, no entanto, apenas tr\u00eas entidades representam os empregadores: um sindicato na capital paulista, outro em Campinas e um terceiro no Paran\u00e1. Todas as demais unidades da Federa\u00e7\u00e3o n\u00e3o contam com representa\u00e7\u00e3o ativa dos empregadores, o que inviabilizaria o fechamento de acordos coletivos.Al\u00e9m da falta de representa\u00e7\u00e3o patronal, as entidades existentes t\u00eam baixa representatividade. Criado em 1989, o Sindicato dos Empregadores Dom\u00e9sticos do Estado de S\u00e3o Paulo, por exemplo, conta com apenas cerca de 200 associados \u2013 universo \u00ednfimo em uma categoria que geralmente tem um empregador para cada empregado.<\/p>\n

Estad\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n

DIVULGUE A NOT\u00cdCIA<\/span><\/p>\n
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Empregados dom\u00e9sticos est\u00e3o \u00e0 margem de alguns pontos da reforma trabalhista. Apesar da san\u00e7\u00e3o do texto, prevalecem d\u00favidas, inclusive no pr\u00f3prio governo, sobre se e como ser\u00e3o adotadas novas regras para a categoria. Uma das grandes quest\u00f5es \u00e9 como aplicar a grande novidade da reforma: permitir que alguns pontos negociados em acordos coletivos se sobreponham \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. Segundo a lei, essa negocia\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode acontecer entre sindicatos de patr\u00f5es e empregados. No trabalho dom\u00e9stico, por\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 organiza\u00e7\u00e3o dos empregadores.T\u00e9cnicos do governo est\u00e3o debru\u00e7ados sobre esbo\u00e7os para a regulamenta\u00e7\u00e3o de pontos da reforma trabalhista que come\u00e7a a vigorar…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-83042","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":462,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83042","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83042"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83042\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":83043,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83042\/revisions\/83043"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83042"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83042"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83042"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}