{"id":82935,"date":"2017-08-04T07:30:20","date_gmt":"2017-08-04T10:30:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=82935"},"modified":"2017-08-04T07:30:20","modified_gmt":"2017-08-04T10:30:20","slug":"alvaras-prefeitura-acaba-com-a-fila-de-processos-e-reduz-prazo-de-liberacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2017\/08\/04\/alvaras-prefeitura-acaba-com-a-fila-de-processos-e-reduz-prazo-de-liberacao\/","title":{"rendered":"Alvar\u00e1s: Prefeitura acaba com a fila de processos e reduz prazo de libera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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Todos os processos de alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o pendentes na Prefeitura Municipal foram atendidos. Desde o fim de julho, a Secretaria de Infraestrutura Urbana zerou o estoque que aguardava an\u00e1lise. No in\u00edcio do ano, quando o Governo Mais Perto de Voc\u00ea assumiu a gest\u00e3o municipal, havia cerca de 500 processos de alvar\u00e1s estagnados no \u00f3rg\u00e3o. Desde ent\u00e3o, tem-se implementado mudan\u00e7as para eliminar burocracias e agilizar os atendimentos.<\/p>\n

\u201cQuando entramos em janeiro, encontramos um estoque de cerca de 500 processos de alvar\u00e1s. A coordena\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel estava com o coordenador, engenheiros e arquitetos de an\u00e1lise de projetos de f\u00e9rias. Ent\u00e3o esse setor estava muito desfalcado, e o m\u00eas de janeiro foi realmente muito dif\u00edcil\u201d, revela o secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Vieira.<\/p>\n

As mudan\u00e7as come\u00e7aram com a reestrutura\u00e7\u00e3o interna do setor, permitindo que o trabalho flu\u00edsse em maior velocidade. O novo hor\u00e1rio de atendimento foi uma delas. Antes, o requerente ou o respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelo projeto s\u00f3 poderia ser atendido no dia que o analista da Secretaria estivesse presente. Hoje, esse atendimento \u00e9 realizado todos os dias.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, algumas medidas foram adotadas a fim de dar mais flexibilidade aos processos. Uma delas foi a ado\u00e7\u00e3o do Termo de Compromisso \u2013 um documento utilizado quando s\u00e3o encontradas falhas na requisi\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1, onde o requerente se compromete a resolver essas pend\u00eancias em um determinado prazo, enquanto a solicita\u00e7\u00e3o segue para a pr\u00f3xima\u00a0 etapa. \u201cO importante \u00e9 que o requerente j\u00e1 saia da Secretaria com a certeza de que o seu alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o vai ser emitido em um tempo muito mais r\u00e1pido do que se ele tivesse que adotar todas as provid\u00eancias e dar uma nova entrada\u201d, explica o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Com isso, a fila de requisi\u00e7\u00f5es de alvar\u00e1s ganhou celeridade, e o prazo para sua libera\u00e7\u00e3o foi reduzido consideravelmente. Somente no m\u00eas de julho, o tempo m\u00e9dio para liberar os documentos esteve em torno de 15 dias, sendo que o prazo previsto pela legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 de 30 dias. \u201cEnt\u00e3o temos, sim, que comemorar\u201d, afirma Vieira.<\/p>\n

Outra iniciativa da Secretaria de Infraestrutura foi buscar os \u00f3rg\u00e3os parceiros para di\u00e1logo. Por meio de reuni\u00f5es com o Corpo de Bombeiros, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), o Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia (Sinduscon), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), por exemplo, buscou-se o fortalecimento de parcerias no sentido de auxiliar a fluidez dos processos.<\/p>\n

\u201cBuscamos, dentro do atendimento da legisla\u00e7\u00e3o, criar flexibilidades poss\u00edveis, sem ferir a lei, e eliminando ao m\u00e1ximo a burocracia. Abrimos tamb\u00e9m a porta da Secretaria para receber quem tiver interesse em fazer qualquer questionamento, queixa ou sugest\u00f5es, para que a gente possa sempre estar caminhar junto e melhorar o servi\u00e7o\u201d, conclui o secret\u00e1rio Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Vieira. SECOM\/PMVC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Todos os processos de alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o pendentes na Prefeitura Municipal foram atendidos. Desde o fim de julho, a Secretaria de Infraestrutura Urbana zerou o estoque que aguardava an\u00e1lise. No in\u00edcio do ano, quando o Governo Mais Perto de Voc\u00ea assumiu a gest\u00e3o municipal, havia cerca de 500 processos de alvar\u00e1s estagnados no \u00f3rg\u00e3o. Desde ent\u00e3o, tem-se implementado mudan\u00e7as para eliminar burocracias e agilizar os atendimentos. \u201cQuando entramos em janeiro, encontramos um estoque de cerca de 500 processos de alvar\u00e1s. A coordena\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel estava com o coordenador, engenheiros e arquitetos de an\u00e1lise de projetos de f\u00e9rias. Ent\u00e3o esse setor estava…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-82935","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":642,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82935","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82935"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82935\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82936,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82935\/revisions\/82936"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82935"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82935"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82935"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}