{"id":82907,"date":"2017-08-03T07:14:28","date_gmt":"2017-08-03T10:14:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=82907"},"modified":"2017-08-03T07:14:28","modified_gmt":"2017-08-03T10:14:28","slug":"camara-rejeita-denuncia-contra-michel-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2017\/08\/03\/camara-rejeita-denuncia-contra-michel-temer\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara rejeita den\u00fancia contra Michel Temer"},"content":{"rendered":"
\"Plen\u00e1rio<\/p>\n

Plen\u00e1rio da C\u00e2mara rejeitou autoriza\u00e7\u00e3o para STF investigar den\u00fancia contra o presidente Michel TemerWilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

A C\u00e2mara dos Deputados rejeitou h\u00e1 pouco a den\u00fancia contra o presidente Michel Temer. O voto de n\u00famero 172 foi da deputada Ros\u00e2ngela Gomes (PRB-RJ). Mas antes do voto da parlamentar, o governo j\u00e1 tinha conseguido matematicamente barrar a den\u00fancia, considerando a soma dos votos a favor do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) contr\u00e1rio \u00e0 admissibilidade da den\u00fancia, aus\u00eancias (13) e absten\u00e7\u00f5es (1).<\/p>\n

Isso porque eram necess\u00e1rios o m\u00ednimo de 342 votos contra o parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e, com isso, autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente. A vit\u00f3ria do governo foi conquistada durante a vota\u00e7\u00e3o da bancada do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Com o resultado, a C\u00e2mara n\u00e3o aprova a admissibilidade para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue Temer.<\/p>\n

Com essa decis\u00e3o, a den\u00fancia \u00e9 suspensa e s\u00f3 pode ser retomada depois que Temer deixar a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. No dia 26 de junho, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, enviou ao STF a den\u00fancia contra Temer, com base na dela\u00e7\u00e3o premiada de Joesley Batista, dono do grupo JBS. Foi a primeira vez que um presidente da Rep\u00fablica foi alvo de um pedido de investiga\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio do mandato.<\/p>\n

Tr\u00eas dias depois, a presidente do STF, ministra C\u00e1rmem L\u00facia, enviou ao presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a den\u00fancia com pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para que a Corte M\u00e1xima do pa\u00eds possa investigar Temer.<\/p>\n

Com o impedimento da autoriza\u00e7\u00e3o, caber\u00e1 ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados comunicar ao STF o resultado da vota\u00e7\u00e3o e a impossibilidade de abrir investiga\u00e7\u00e3o contra o presidente.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A primeira sess\u00e3o come\u00e7ou pontualmente \u00e0s 9h. A oposi\u00e7\u00e3o\u00a0apresentou<\/a>\u00a0cinco requerimentos pedindo o adiamento da vota\u00e7\u00e3o, mas todos foram rejeitados. Cinco deputados da oposi\u00e7\u00e3o chegaram a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um\u00a0mandado de seguran\u00e7a<\/a>\u00a0pedindo que a Corte garantisse, por meio de uma liminar com efeito imediato, a manifesta\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. O pedido foi\u00a0indeferido\u00a0<\/a>pela ministra Rosa Weber, do STF.<\/p>\n

Durante a sess\u00e3o, o relator do parecer Abi-Ackel e o advogado de Temer, Ant\u00f4nio Maris,\u00a0falaram<\/a>\u00a0e\u00a0defenderam\u00a0<\/a>o arquivamento da den\u00fancia. Depois, deputados contra e a favor do parecer se\u00a0revezaram\u00a0<\/a>no microfone para apresentar seus posicionamentos. Ap\u00f3s cinco horas de debate, Rodrigo Maia encerrou a primeira sess\u00e3o. Pelo regimento da Casa, a sess\u00e3o deliberativa pode durar quatro horas, prorrog\u00e1veis por mais uma. Se n\u00e3o estiver em andamento nenhuma vota\u00e7\u00e3o, a sess\u00e3o deve ser encerrada e o presidente deve abrir outra. Com isso, uma nova sess\u00e3o foi aberta e come\u00e7ou a recontagem do qu\u00f3rum em plen\u00e1rio, com a oposi\u00e7\u00e3o voltando a apresentar os requerimentos de adiamento da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A base governista reuniu qu\u00f3rum necess\u00e1rio e os debates foram retomados, com os partidos\u00a0encaminhando<\/a>\u00a0a vota\u00e7\u00e3o das bancadas, quando orientam os deputados como devem votar. Ap\u00f3s o encaminhamento, Maia iniciou a vota\u00e7\u00e3o nominal: cada deputado era chamado ao microfone para proferir seu voto.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o foi marcada por troca de ofensas entre governistas e oposicionistas e at\u00e9 momentos de tumulto.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

A den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica chegou \u00e0 C\u00e2mara no dia 29 de junho. Na den\u00fancia, Temer \u00e9 acusado de ter se aproveitado da condi\u00e7\u00e3o de chefe do Poder Executivo e ter recebido, por interm\u00e9dio de um ex-assessor, Rodrigo Rocha Loures, \u201cvantagem indevida\u201d de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empres\u00e1rio Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, um presidente da Rep\u00fablica s\u00f3 pode ser investigado no exerc\u00edcio do mandato se a C\u00e2mara autorizar o andamento do processo.<\/p>\n

Durante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, a den\u00fancia motivou diversas discuss\u00f5es em torno do rito de an\u00e1lise e tramita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia.<\/p>\n

A den\u00fancia foi analisada inicialmente pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) e recebeu do primeiro relator, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), voto favor\u00e1vel para a autoriza\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o. O parecer de Zveiter foi rejeitado pela maioria dos membros da comiss\u00e3o, que aprovaram um parecer substitutivo, elaborado por Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recomendando o arquivamento do processo.<\/p>\n

Ao longo da tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o processo mobilizou a lideran\u00e7a da base governista em torno da busca de apoio ao presidente. Partidos da oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m adotaram diferentes estrat\u00e9gias nos \u00faltimos meses na tentativa de garantir a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os oposicionistas criticaram a troca de membros na CCJ e a libera\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares antes da vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o e no plen\u00e1rio, enquanto os governistas argumentavam que a den\u00fancia contra Temer precisava de provas concretas e que a investiga\u00e7\u00e3o do presidente poderia causar mais instabilidade ao pa\u00eds. Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Plen\u00e1rio da C\u00e2mara rejeitou autoriza\u00e7\u00e3o para STF investigar den\u00fancia contra o presidente Michel TemerWilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil A C\u00e2mara dos Deputados rejeitou h\u00e1 pouco a den\u00fancia contra o presidente Michel Temer. O voto de n\u00famero 172 foi da deputada Ros\u00e2ngela Gomes (PRB-RJ). Mas antes do voto da parlamentar, o governo j\u00e1 tinha conseguido matematicamente barrar a den\u00fancia, considerando a soma dos votos a favor do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) contr\u00e1rio \u00e0 admissibilidade da den\u00fancia, aus\u00eancias (13) e absten\u00e7\u00f5es (1). Isso porque eram necess\u00e1rios o m\u00ednimo de 342 votos contra o parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-82907","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":614,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82907","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82907"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82907\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82908,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82907\/revisions\/82908"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82907"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82907"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82907"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}