{"id":82840,"date":"2017-07-30T14:37:26","date_gmt":"2017-07-30T17:37:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=82840"},"modified":"2017-07-30T14:37:26","modified_gmt":"2017-07-30T17:37:26","slug":"camara-reinicia-sessoes-dia-1o-e-pode-votar-denuncia-contra-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2017\/07\/30\/camara-reinicia-sessoes-dia-1o-e-pode-votar-denuncia-contra-temer\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara reinicia sess\u00f5es dia 1\u00ba e pode votar den\u00fancia contra Temer"},"content":{"rendered":"
\"Bras\u00edlia
Deputados retornam do recesso na ter\u00e7a-feira e devem votar no segundo semestre reformas da Previd\u00eancia e pol\u00edticaFabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

Depois de duas semanas de recesso, a C\u00e2mara dos Deputados retomar\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (1\u00ba) os trabalhos com projetos importantes aguardando vota\u00e7\u00e3o. No in\u00edcio do segundo semestre legislativo, os deputados voltar\u00e3o a se debru\u00e7ar sobre o processo da den\u00fancia contra o presidente Michel Temer.<\/p>\n

Encerrada a etapa de an\u00e1lise da den\u00fancia na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), que aprovou parecer pela n\u00e3o admissibilidade da mat\u00e9ria, cabe agora ao plen\u00e1rio dar o veredicto sobre o prosseguimento na Justi\u00e7a da acusa\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica que pesa contra Temer pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n

A leitura do parecer da CCJ no plen\u00e1rio deve ocorrer\u00a0 nesta ter\u00e7a-feira, 1\u00ba de agosto, e a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima quarta-feira, dia 2. Existe, por\u00e9m, a possibilidade de adiamento, uma vez que \u00e9 necess\u00e1rio o registro de presen\u00e7a de pelo menos 342 deputados, quorum considerado alto e dif\u00edcil de ser atingido dada a natureza da mat\u00e9ria.<\/p>\n

Durante o recesso, alguns parlamentares da base aliada e da oposi\u00e7\u00e3o mantiveram as negocia\u00e7\u00f5es em torno do quorum m\u00ednimo para garantir a vota\u00e7\u00e3o. O embate deve movimentar a semana e pode atrasar a vota\u00e7\u00e3o de outras mat\u00e9rias.<\/p>\n

A pauta do plen\u00e1rio da C\u00e2mara tem cinco medidas provis\u00f3rias na fila de vota\u00e7\u00e3o, entre elas, a MP 774\/17, que trata da reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para empresas dos setores comercial e industrial e algumas do setor de servi\u00e7os que eram beneficiadas com o abono da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

Reforma da Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Outra pauta pendente de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio e que pode causar diverg\u00eancias \u00e9 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 287\/2016, que trata da reforma da Previd\u00eancia. Depois de aprovar com folga a reforma trabalhista, a C\u00e2mara n\u00e3o conseguiu avan\u00e7ar com a an\u00e1lise do projeto que prop\u00f5e v\u00e1rias mudan\u00e7as nas regras de acesso \u00e0 aposentadoria.<\/p>\n

A reforma previdenci\u00e1ria tomou boa parte da agenda do in\u00edcio deste ano, com a realiza\u00e7\u00e3o de debates e a mobiliza\u00e7\u00e3o de diferentes setores em torno da elabora\u00e7\u00e3o do parecer da comiss\u00e3o especial criada para analisar a proposta. Mas, desde a divulga\u00e7\u00e3o das den\u00fancias envolvendo o Presidente da Rep\u00fablica, a PEC aguarda para ser pautada no plen\u00e1rio.<\/p>\n

Reforma pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n

A reforma pol\u00edtica \u00e9 outro assunto que pode levantar pol\u00eamica no segundo semestre na C\u00e2mara. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o da comiss\u00e3o especial em que as mudan\u00e7as pol\u00edtico-eleitorais devem ser deliberadas est\u00e1 marcada para 3 de agosto, quinta-feira. A proposta recebeu no primeiro semestre sugest\u00f5es de diferentes lideran\u00e7as partid\u00e1rias e sofreu altera\u00e7\u00f5es, mas ainda n\u00e3o foi votada nem na comiss\u00e3o especial.<\/p>\n

O debate em torno dos sistemas de vota\u00e7\u00e3o, como o distrital misto ou a lista pr\u00e9-ordenada, entre outros, dividiu a opini\u00e3o de parlamentares e especialistas. A forma de financiamento das campanhas pol\u00edticas tamb\u00e9m motivou discuss\u00e3o entre as lideran\u00e7as partid\u00e1rias.<\/p>\n

Depois de elaborar diferentes relat\u00f3rios com v\u00e1rias mudan\u00e7as para o sistema pol\u00edtico-eleitoral brasileiro, o relator da proposta, deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP), apresentou, pouco antes do recesso, uma \u00faltima vers\u00e3o de seu parecer. Ele desistiu de propor mudan\u00e7a mais profunda no sistema que teria que ser votada at\u00e9 outubro para valer nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem.<\/p>\n

Pela proposta apresentada pelo relator, qualquer altera\u00e7\u00e3o mais estrutural dever\u00e1 valer apenas a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Para 2018, o deputado petista prop\u00f5e limita\u00e7\u00e3o nos gastos de campanha, de acordo com o tipo de cargo em disputa e que o financiamento da campanha possa ser feito a partir da cria\u00e7\u00e3o de um fundo eleitoral p\u00fablico.<\/p>\n

Outro ponto controverso do projeto \u00e9 o que trata da amplia\u00e7\u00e3o do prazo que inibe a pris\u00e3o de candidatos. Pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral atual, os candidatos n\u00e3o podem ser detidos no per\u00edodo que compreende 15 dias antes da elei\u00e7\u00e3o. Mas, em seu projeto substitutivo, o relator prop\u00f5e que a deten\u00e7\u00e3o j\u00e1 fique impedida a partir do registro da candidatura na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

O assunto repercutiu entre parlamentares da base governista, que consideram que a manobra foi inclu\u00edda na reforma de \u00faltima hora para \u201cblindar\u201d o ex-presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva, que, apesar de ter sido condenado em primeira inst\u00e2ncia, poderia se candidatar novamente para a disputa presidencial do ano que vem. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Deputados retornam do recesso na ter\u00e7a-feira e devem votar no segundo semestre reformas da Previd\u00eancia e pol\u00edticaFabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil Depois de duas semanas de recesso, a C\u00e2mara dos Deputados retomar\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (1\u00ba) os trabalhos com projetos importantes aguardando vota\u00e7\u00e3o. No in\u00edcio do segundo semestre legislativo, os deputados voltar\u00e3o a se debru\u00e7ar sobre o processo da den\u00fancia contra o presidente Michel Temer. Encerrada a etapa de an\u00e1lise da den\u00fancia na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), que aprovou parecer pela n\u00e3o admissibilidade da mat\u00e9ria, cabe agora ao plen\u00e1rio dar o veredicto sobre o prosseguimento na Justi\u00e7a da…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-82840","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":604,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82840","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82840"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82840\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82841,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82840\/revisions\/82841"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82840"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82840"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82840"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}