{"id":82669,"date":"2017-07-20T10:46:49","date_gmt":"2017-07-20T13:46:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=82669"},"modified":"2017-07-20T10:46:49","modified_gmt":"2017-07-20T13:46:49","slug":"governo-apela-para-aumento-de-imposto-sobre-combustiveis-por-causa-de-arrecadacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2017\/07\/20\/governo-apela-para-aumento-de-imposto-sobre-combustiveis-por-causa-de-arrecadacao\/","title":{"rendered":"Governo apela para aumento de imposto sobre combust\u00edveis por causa de arrecada\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div class=\"box-title\">\n<p><em>por Adriana Fernandes e T\u00e2nia Monteiro | Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n<\/div>\n<div class=\"box-body\">\n<div class=\"text-center\">\n<div class=\"box-img\"><img decoding=\"async\" class=\"img-center img-responsive\" src=\"http:\/\/imagem.bahianoticias.com.br\/fotos\/estadao_noticias\/191671\/IMAGEM_NOTICIA_5.jpg?checksum=1500549468\" alt=\"Governo apela para aumento de imposto sobre combust\u00edveis por causa de arrecada\u00e7\u00e3o\" \/><\/p>\n<div class=\"img-legenda\">Foto: Ilustrativa<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"text-descricao\">\n<p>O presidente Michel Temer decidiu aumentar impostos para fechar as contas deste ano, apesar da crise pol\u00edtica e de sua baixa popularidade. O governo j\u00e1 bateu o martelo pela eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do PIS\/Cofins que incide sobre combust\u00edveis e n\u00e3o depende do aval do Congresso. A medida pode entrar em vigor imediatamente por meio de um decreto. Nos c\u00e1lculos da \u00e1rea t\u00e9cnica do governo, cada R$ 0,01 de aumento na al\u00edquota do PIS\/Cofins sobre a gasolina resulta em uma arrecada\u00e7\u00e3o anual de R$ 440 milh\u00f5es. No caso do diesel, a receita \u00e9 de R$ 530 milh\u00f5es.\u00a0A decis\u00e3o sobre o aumento do imposto veio com a identifica\u00e7\u00e3o de um buraco de aproximadamente R$ 10 bilh\u00f5es para garantir o cumprimento da meta estipulada este ano em R$ 139 bilh\u00f5es. Segundo fontes, boa parte desse buraco ter\u00e1 de ser coberta por meio da eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria. Ao longo do dia, o governo chegou a cogitar a possibilidade de aumentar outro tributo. As alternativas seriam a al\u00edquota de IOF sobre o c\u00e2mbio ou opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e a eleva\u00e7\u00e3o da Cide sobre combust\u00edveis. No fim da noite, fontes afirmaram que o aumento do IOF estava descartado. A decis\u00e3o ser\u00e1 anunciada hoje pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.\u00a0Al\u00e9m da queda na arrecada\u00e7\u00e3o, o governo foi obrigado a incluir despesas como o risco de calote do Fies, financiamento estudantil, que antes n\u00e3o entravam na contabilidade oficial.\u00a0Embora tenha dito diversas vezes n\u00e3o ter inten\u00e7\u00e3o de elevar tributos, a avalia\u00e7\u00e3o no Planalto \u00e9 de que, como as receitas previstas pela \u00e1rea econ\u00f4mica n\u00e3o se confirmaram, um aumento de R$ 0,10 no pre\u00e7o do litro da gasolina n\u00e3o teria grande impacto no bolso do consumidor e ainda ajudaria as contas p\u00fablicas. O impacto dessa eleva\u00e7\u00e3o do imposto na infla\u00e7\u00e3o seria amenizado porque a gasolina tem sofrido seguidas redu\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o.\u00a0Fontes do governo reconheceram que elevar o tributo \u00e9 uma medida dif\u00edcil, mas pior seria n\u00e3o cumprir a meta.\u00a0A \u00e1rea t\u00e9cnica da Fazenda tamb\u00e9m trabalhava com a possibilidade de ainda ter de fazer um novo corte de despesas do Or\u00e7amento, embora pequeno, e trabalhava para evitar esse caminho. Com o corte de R$ 39 bilh\u00f5es, atualmente em vigor, minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os enfrentam dificuldade em manter a m\u00e1quina funcionando. Al\u00e9m disso, os t\u00e9cnicos buscavam receitas extras, mas esbarravam na necessidade de ter de dar explica\u00e7\u00f5es ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).\u00a0Como uma eleva\u00e7\u00e3o do PIS \u00e9 imediata, e a da Cide exige 90 dias para entrar em vigor, o governo pode optar em fazer movimento conjugado: aumenta o PIS temporariamente at\u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o da Cide entrar em vigor &#8211; estrat\u00e9gia que j\u00e1 foi adotada.\u00a0O PIS\/Cofins do etanol tamb\u00e9m pode ser elevado. O pre\u00e7o do a\u00e7\u00facar em Nova York disparou ontem e um dos motivos apontados por analistas foi a possibilidade do aumento maior para o tributo que incide sobre a gasolina, o que garante a competitividade do etanol frente \u00e0 gasolina. O setor ontem esperava uma alta de 11% no PIS da gasolina. A al\u00edquota de R$ 0,67 iria para R$ 0,75.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>por Adriana Fernandes e T\u00e2nia Monteiro | Estad\u00e3o Conte\u00fado Foto: Ilustrativa O presidente Michel Temer decidiu aumentar impostos para fechar as contas deste ano, apesar da crise pol\u00edtica e de sua baixa popularidade. O governo j\u00e1 bateu o martelo pela eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do PIS\/Cofins que incide sobre combust\u00edveis e n\u00e3o depende do aval do Congresso. A medida pode entrar em vigor imediatamente por meio de um decreto. Nos c\u00e1lculos da \u00e1rea t\u00e9cnica do governo, cada R$ 0,01 de aumento na al\u00edquota do PIS\/Cofins sobre a gasolina resulta em uma arrecada\u00e7\u00e3o anual de R$ 440 milh\u00f5es. 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