{"id":82500,"date":"2017-07-11T14:16:02","date_gmt":"2017-07-11T17:16:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=82500"},"modified":"2017-07-11T14:16:02","modified_gmt":"2017-07-11T17:16:02","slug":"mpf-ba-denuncia-seis-pessoas-por-fraude-de-mais-de-r-5-milhoes-no-banco-do-nordeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2017\/07\/11\/mpf-ba-denuncia-seis-pessoas-por-fraude-de-mais-de-r-5-milhoes-no-banco-do-nordeste\/","title":{"rendered":"MPF-BA denuncia seis pessoas por fraude de mais de R$ 5 milh\u00f5es no Banco do Nordeste"},"content":{"rendered":"<div class=\"text-center\">\n<div class=\"box-img\">\n<div class=\"img-legenda\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/imagem.bahianoticias.com.br\/fotos\/justica_noticias\/57101\/IMAGEM_NOTICIA_5.jpg?checksum=1499788105\" alt=\"MPF-BA denuncia seis pessoas por fraude de mais de R$ 5 milh\u00f5es no Banco do Nordeste\" \/><\/div>\n<div class=\"img-legenda\">Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Jornal Tribuna da Regi\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"text-descricao\">\n<p>Acusadas de fraudar um financiamento banc\u00e1rio de R$ 5.357.392,18 do Banco do Nordeste (BNB), seis pessoas foram denunciadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Bahia (MPF-BA). O montante foi concedido em 2010 para a suposta constru\u00e7\u00e3o de dois barcos de pesca em Itacar\u00e9, a 250km de Salvador. De acordo com a den\u00fancia, o ent\u00e3o presidente da Cooperativa Mista de Pesca de Itacar\u00e9 (Coompi), Aguinaldo Farias, foi o respons\u00e1vel por pleitear o valor com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste. Para obter a verba, ele contou com o apoio de Edvan Melo de Moraes J\u00fanior, administrador do Estaleiro do Brasil Ltda (Estalbr\u00e1s), empresa que construiria as embarca\u00e7\u00f5es e que entraria com a verba pr\u00f3pria da cooperativa, complementar \u00e0 do financiamento. Por conta de vistorias t\u00e9cnicas que atestaram a inexist\u00eancia de atividades na Coompi, o pedido foi inicialmente negado na ag\u00eancia do BNB em Ilh\u00e9us. Posteriormente, a transa\u00e7\u00e3o foi aprovada em Salvador, com aux\u00edlio de dois gerentes banc\u00e1rios locais: Jo\u00e3o Ant\u00f4nio de Castro e Terezinha Alves de Souza. Gra\u00e7as aos dois, al\u00e9m do valor pretendido, Farias conseguiu a dispensa irregular do seguro necess\u00e1rio \u00e0 transa\u00e7\u00e3o. T\u00e9cnicos do BNB, Daniel Buarque Ramirez e Marcus Ant\u00f4nio Tabosa Lopes e Silva auxiliaram com o fornecimento de pareceres falsos sobre o estado de opera\u00e7\u00e3o da Coompi. Como descrito no processo, Silva chegou a atestar falsamente \u201ca correta aplica\u00e7\u00e3o do valor creditado at\u00e9 ent\u00e3o pelo BNB (R$ 3.356.763,60) e da parcela de recursos pr\u00f3prios (R$ 1.438.612,96) \u2013 o que possibilitou o cr\u00e9dito do valor remanescente do financiamento (R$ 2.000.628,58)\u201d. \u201cN\u00e3o contente com isso, Farias empregou os recursos do financiamento em finalidade diversa da prevista em lei e no contrato, tendo sido constru\u00edda apenas uma embarca\u00e7\u00e3o e, ainda assim, entregue em atraso e desconforme ao projeto pactuado\u201d, destacou o procurador da Rep\u00fablica Andr\u00e9 Luiz Batista Neves, autor da den\u00fancia. Ele acrescenta que Moraes J\u00fanior &#8220;apresentou notas fiscais forjadas, a fim de comprovar suposta regularidade na execu\u00e7\u00e3o do projeto&#8221;. A pedido do MPF, a Justi\u00e7a Federal determinou o bloqueio de ativos financeiros dos acusados, da Coompi e do Estalbr\u00e1s no valor de R$ 7.689.334,59 \u2013 quantia atualizada do preju\u00edzo. A medida cautelar determinou ainda o afastamento de Silva de fun\u00e7\u00f5es do BNB que impliquem a an\u00e1lise de capacidade financeira ou concess\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Jornal Tribuna da Regi\u00e3o Acusadas de fraudar um financiamento banc\u00e1rio de R$ 5.357.392,18 do Banco do Nordeste (BNB), seis pessoas foram denunciadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Bahia (MPF-BA). O montante foi concedido em 2010 para a suposta constru\u00e7\u00e3o de dois barcos de pesca em Itacar\u00e9, a 250km de Salvador. 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