{"id":82112,"date":"2017-06-20T10:43:50","date_gmt":"2017-06-20T13:43:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=82112"},"modified":"2017-06-20T10:43:50","modified_gmt":"2017-06-20T13:43:50","slug":"primeira-turma-do-stf-julga-nesta-terca-pedido-de-prisao-de-aecio-neves","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2017\/06\/20\/primeira-turma-do-stf-julga-nesta-terca-pedido-de-prisao-de-aecio-neves\/","title":{"rendered":"Primeira Turma do STF julga nesta ter\u00e7a pedido de pris\u00e3o de A\u00e9cio Neves"},"content":{"rendered":"

do G1<\/em><\/strong><\/p>\n

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O Supremo Tribunal Federal (STF) dever\u00e1 julgar nesta ter\u00e7a-feira (20), a partir das 14h, um novo pedido de pris\u00e3o apresentado pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o senador afastado A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) .<\/p>\n<\/div>\n

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O pedido ser\u00e1 analisado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Marco Aur\u00e9lio Mello (relator do caso), Alexandre de Moraes, Lu\u00eds Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Caso seja acolhido pela Corte, a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o Senado se re\u00fana para decidir se mant\u00e9m ou n\u00e3o a pris\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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A carta constitucional determina que um senador s\u00f3 pode ser preso em flagrante se tiver cometido um crime inafian\u00e7\u00e1vel. De acordo com a PGR, o caso de A\u00e9cio se encaixa nessas previs\u00f5es constitucionais.<\/p>\n<\/div>\n

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Mesmo assim, o tucano s\u00f3 pode ser levado \u00e0 cadeia se ao menos 41 dos 81 senadores avalizar a eventual ordem de pris\u00e3o da Suprema Corte. Se a Primeira Turma decidir prender o parlamentar, o processo dever\u00e1 chegar ao Senado em 24 horas.<\/p>\n<\/div>\n

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Exerc\u00edcio do mandato<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Al\u00e9m do pedido de pris\u00e3o, a Primeira Turma do STF tamb\u00e9m dever\u00e1 examinar um pedido da defesa de A\u00e9cio para que ele retorne ao exerc\u00edcio do mandato, do qual foi afastado em maio por determina\u00e7\u00e3o do ministro Edson Fachin, relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na Corte<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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A pris\u00e3o e o afastamento de A\u00e9cio Neves foram pedidos, segundo a PGR, para evitar que o parlamentar tucano atrapalhe as investiga\u00e7\u00f5es nas quais j\u00e1 foi acusado pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo os procuradores da Rep\u00fablica, A\u00e9cio atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir as investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato.<\/p>\n<\/div>\n

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Em 18 de maio, Fachin negou o primeiro pedido de pris\u00e3o do senador do PSDB apresentado pela Procuradoria e determinou apenas o afastamento de A\u00e9cio das atividades parlamentares.<\/p>\n<\/div>\n

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