{"id":81958,"date":"2017-06-10T11:42:55","date_gmt":"2017-06-10T14:42:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=81958"},"modified":"2017-06-10T11:42:55","modified_gmt":"2017-06-10T14:42:55","slug":"maioria-do-tse-vota-contra-cassacao-da-chapa-dilma-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2017\/06\/10\/maioria-do-tse-vota-contra-cassacao-da-chapa-dilma-temer\/","title":{"rendered":"Maioria do TSE vota contra cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer"},"content":{"rendered":"
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da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/div>\n<\/header>\n
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\"Bras\u00edlia
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, durante o quarto dia de julgamento da a\u00e7\u00e3o que pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

Ap\u00f3s quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou hoje (9) contra a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer, vencedora das elei\u00e7\u00f5es de 2014, pelas acusa\u00e7\u00f5es de abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico. O placar da vota\u00e7\u00e3o ficou em 4 a 3.\u00a0 O voto de desempate foi proferido pelo presidente da corte, ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n

Em seu voto, Gilmar mencionou que foi o relator do pedido inicial do PSDB para a reabertura da an\u00e1lise da presta\u00e7\u00e3o de contas da chapa Dilma-Temer. Ele disse, entretanto, que o pedido foi aprovado pelo tribunal para reexame do material e n\u00e3o para condena\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria. “N\u00e3o se trata de abuso de poder econ\u00f4mico, mas se trata de um dinheiro que sai da campanha e n\u00e3o disseram para onde vai. Primeiro \u00e9 preciso julgar para depois condenar. \u00c9 assim que se faz e n\u00e3o fixar uma meta para condena\u00e7\u00e3o. O objeto dessa quest\u00e3o \u00e9 sens\u00edvel porque tem como pano de fundo a soberania popular”, defendeu.<\/p>\n

Tamb\u00e9m votaram pela absolvi\u00e7\u00e3o os ministros Napole\u00e3o Nunes Maia<\/a>, Admar Gonzaga<\/a> e Tarc\u00edsio Vieira<\/a>. Luiz Fux<\/a> e Rosa Weber<\/a> acompanharam o relator, Herman Benjamin<\/a>, pela cassa\u00e7\u00e3o da chapa.<\/p>\n

Quatro dos sete ministros entenderam que n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes para retirar o mandato da chapa. Al\u00e9m disso, a maioria avaliou que as dela\u00e7\u00f5es de ex-executivos da Odebrecht n\u00e3o podem ser inclu\u00eddas no julgamento porque n\u00e3o estavam no pedido inicial de cassa\u00e7\u00e3o, feito pelo PSDB em 2014.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 algum fricote processualista que se quer proteger, mas o equil\u00edbrio do mandato. N\u00e3o se substitui um presidente a toda a hora, mesmo que se queira. A Constitui\u00e7\u00e3o valoriza a soberania popular, a despeito do valor das nossas decis\u00f5es\u201d, disse Gilmar ao proferir seu voto.<\/p>\n

A maioria dos ministros tamb\u00e9m argumentou que as provas que restaram, como outros depoimentos de delatores da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que tamb\u00e9m citam repasses de propina para a chapa, n\u00e3o s\u00e3o suficientes para concluir que os recursos desviados para o PT e PMDB abasteceram a campanha de 2014.<\/p>\n

Mendes voltou a dizer durante seu voto que\u00a0 \u201cn\u00e3o cabe ao TSE resolver a crise pol\u00edtica\u201d do pa\u00eds, e que falou isso a pol\u00edticos que o procuraram para debater o tema.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB\u00a0 entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Corte por suspeitas de irregularidade nos repasses a gr\u00e1ficas que prestaram servi\u00e7os \u00e0 campanha eleitoral de Dilma e Temer. Neste ano, o relator Herman Benjamin incluiu no processo o depoimento dos delatores ligados \u00e0 empreiteira Odebrecht investigados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Os ex-executivos relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.<\/p>\n

Defesa<\/strong><\/p>\n

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contrata\u00e7\u00e3o das empresas e de distribui\u00e7\u00e3o dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer diz que a campanha eleitoral do PMDB n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, n\u00e3o se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos servi\u00e7os.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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