{"id":81878,"date":"2017-06-07T07:13:12","date_gmt":"2017-06-07T10:13:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=81878"},"modified":"2017-06-07T07:13:12","modified_gmt":"2017-06-07T10:13:12","slug":"comissao-do-senado-aprova-texto-base-da-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2017\/06\/07\/comissao-do-senado-aprova-texto-base-da-reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Senado aprova texto-base da reforma trabalhista"},"content":{"rendered":"<div class=\"text-center\">\n<div class=\"box-img\"><img decoding=\"async\" class=\"img-center img-responsive\" src=\"http:\/\/imagem.bahianoticias.com.br\/fotos\/principal_noticias\/208218\/IMAGEM_NOTICIA_5.jpg?checksum=1496788739\" alt=\"Comiss\u00e3o do Senado aprova texto-base da reforma trabalhista\" \/><\/p>\n<div class=\"img-legenda\">Foto: Marcos Oliveira\/ Ag\u00eancia Senado<\/div>\n<div class=\"img-legenda\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"text-descricao\">\n<p>Em meio \u00e0 retomada do julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem tomado as aten\u00e7\u00f5es da classe pol\u00edtica em Bras\u00edlia, a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos aproveitou os holofotes virados para a Corte Eleitoral e aprovou nesta ter\u00e7a-feira (6) o texto-base da reforma trabalhista. Foram 14 votos a favor e 11 contr\u00e1rios. O colegiado vai analisar os destaques, que s\u00e3o as propostas de altera\u00e7\u00e3o na proposta. O projeto ainda precisa passar por outras duas comiss\u00f5es e, por fim, no plen\u00e1rio do Senado. A aprova\u00e7\u00e3o do texto na CAE \u00e9 ben\u00e9fica para o governo, que quer passar a impress\u00e3o de for\u00e7a e \u201cnormalidade\u201d em um contexto de crise pol\u00edtica e julgamento no TSE. O relat\u00f3rio aprovado foi elaborado pelo senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES), que n\u00e3o fez modifica\u00e7\u00f5es na vers\u00e3o aprovada na C\u00e2mara dos Deputados. Seguindo um acordo feito pela base aliada junto ao governo Temer, o tucano sugeriu apenas que alguns pontos sejam vetados no texto e corrigidos por meio de uma Medida Provis\u00f3ria. Segundo a Folha de S. Paulo, o relator apontou que precisam ser revistos seis pontos do texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados: 1) possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em locais insalubres; 2) possibilidade de acordo individual para a jornada 12h X 36h; 3) cria\u00e7\u00e3o do trabalho intermitente; 4) possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o do intervalo para almo\u00e7o; 5) nomea\u00e7\u00e3o de um representante dos trabalhadores dentro das empresas; 6) revoga\u00e7\u00e3o dos 15 minutos de descanso antes da mulher fazer hora extra. \u00a0Entre as mudan\u00e7as da reforma est\u00e3o a preval\u00eancia, em alguns casos, de acordos entre patr\u00f5es e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribui\u00e7\u00e3o sindical, obst\u00e1culos ao ajuizamento de a\u00e7\u00f5es trabalhistas, limites a decis\u00f5es do Tribunal Superior do Trabalho (TST), possibilidade de parcelamento de f\u00e9rias em tr\u00eas per\u00edodos e flexibiliza\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Marcos Oliveira\/ Ag\u00eancia Senado Em meio \u00e0 retomada do julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem tomado as aten\u00e7\u00f5es da classe pol\u00edtica em Bras\u00edlia, a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos aproveitou os holofotes virados para a Corte Eleitoral e aprovou nesta ter\u00e7a-feira (6) o texto-base da reforma trabalhista. 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