{"id":81107,"date":"2017-04-20T08:06:56","date_gmt":"2017-04-20T11:06:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=81107"},"modified":"2017-04-20T08:06:56","modified_gmt":"2017-04-20T11:06:56","slug":"relator-da-reforma-da-previdencia-apresenta-alteracoes-no-texto-original","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2017\/04\/20\/relator-da-reforma-da-previdencia-apresenta-alteracoes-no-texto-original\/","title":{"rendered":"Relator da reforma da Previd\u00eancia apresenta altera\u00e7\u00f5es no texto original"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O deputado baiano Arthur Maia (PPS), j\u00e1 morou em Vit\u00f3ria da Conquista quando ainda crian\u00e7a, relator da Reforma da Previd\u00eancia, apresentou nesta quarta-feira (19), altera\u00e7\u00f5es no texto de autoria do Governo Federal. Confira as principais altera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

Idade m\u00ednima<\/strong><\/p>\n

Maia prop\u00f5e que a idade m\u00ednima come\u00e7ar\u00e1 com 53 anos para mulheres, sendo elevada paulatinamente para 62 anos, e no caso dos homens 55 anos sendo elevada, tamb\u00e9m gradativamente, para 65 anos. O projeto original previa idade m\u00ednima de 65 anos para homens e mulheres.<\/p>\n

Regra de transi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O texto preliminar prev\u00ea idade m\u00ednima progressiva na transi\u00e7\u00e3o para as novas regras. A nova regra de transi\u00e7\u00e3o vale para todas as pessoas e ser\u00e1 aplicada para mulheres at\u00e9 2036 e para os homens at\u00e9 2038.<\/p>\n

O ped\u00e1gio (per\u00edodo que o trabalhador ter\u00e1 que cumprir para alcan\u00e7ar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o previsto nas regras atuais) foi reduzido de 50% para 30%.<\/p>\n

Tempo de contribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Os trabalhadores (homens e mulheres) ter\u00e3o de contribuir por, pelo menos, 25 anos para receber 70% da m\u00e9dia dos sal\u00e1rios. Na proposta original, o percentual estipulado era 51%. Para receber 100% da aposentadoria a quem tem direito, o trabalhador ter\u00e1 de contribuir por 40 anos, e n\u00e3o 49 anos como previsto na proposta original.<\/p>\n

Policiais<\/strong><\/p>\n

Conforme o parecer, at\u00e9 que entre em vigor lei complementar que trate do regime de aposentadoria dos militares, os policiais federais, rodovi\u00e1rios federais, ferrovi\u00e1rios federais, policiais civis e os agentes penitenci\u00e1rios poder\u00e3o se aposentar aos 55 anos de idade. Para isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio comprovar, cumulativamente, 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o para homem e 25 para mulher e 20 anos de efetivo exerc\u00edcio em cargo de natureza estritamente policial ou de agente penitenci\u00e1rio. A proposta enviada pelo Executivo previa a idade m\u00ednima de 60 anos para aposentadoria dos policiais.<\/p>\n

Aposentadoria rural<\/strong><\/p>\n

A idade m\u00ednima de aposentadoria para trabalhadoras rurais caiu de 60 para 57 anos. Para os homens, ser\u00e1 de 60 anos. O tempo de contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de15 anos, e n\u00e3o 20, como apresentado anteriormente. Para os produtores rurais, a contribui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita de forma individual com al\u00edquota calculada sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Atualmente, a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 calculada a partir da produ\u00e7\u00e3o vendida.<\/p>\n

Pens\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ficou mantida a possibilidade de ac\u00famulo de pens\u00e3o e aposentadoria, mas com um teto de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada<\/strong><\/p>\n

No caso do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), o relator manteve a vincula\u00e7\u00e3o com o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Por\u00e9m, a idade m\u00ednima subiu para 65 anos at\u00e9 chegar a 68 anos. Na proposta original, a idade sugerida era 70 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O deputado baiano Arthur Maia (PPS), j\u00e1 morou em Vit\u00f3ria da Conquista quando ainda crian\u00e7a, relator da Reforma da Previd\u00eancia, apresentou nesta quarta-feira (19), altera\u00e7\u00f5es no texto de autoria do Governo Federal. Confira as principais altera\u00e7\u00f5es: Idade m\u00ednima Maia prop\u00f5e que a idade m\u00ednima come\u00e7ar\u00e1 com 53 anos para mulheres, sendo elevada paulatinamente para 62 anos, e no caso dos homens 55 anos sendo elevada, tamb\u00e9m gradativamente, para 65 anos. O projeto original previa idade m\u00ednima de 65 anos para homens e mulheres. Regra de transi\u00e7\u00e3o O texto preliminar prev\u00ea idade m\u00ednima progressiva na transi\u00e7\u00e3o para as novas regras. A…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-81107","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":594,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81107","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81107"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81107\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":81108,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81107\/revisions\/81108"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81107"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81107"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81107"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}