Ap\u00f3s ser derrotado ontem (18), a base governista venceu hoje (19) a oposi\u00e7\u00e3o e conseguiu 287 votos favor\u00e1veis \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 6.787\/16, que trata da reforma trabalhista. Os contr\u00e1rios \u00e0 urg\u00eancia do projeto somaram 144 votos. Com a aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel pedir vista ou apresentar emendas \u00e0 mat\u00e9ria na comiss\u00e3o especial que analisa o substitutivo do deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN).<\/p>\n
O relat\u00f3rio apresentado na comiss\u00e3o mant\u00e9m a preval\u00eancia dos acordos coletivos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei, conforme previsto no texto original, e acrescenta outras modifica\u00e7\u00f5es, como regras para o teletrabalho e o trabalho intermitente. O texto poder\u00e1 ser votado diretamente no plen\u00e1rio j\u00e1 na pr\u00f3xima semana ou no in\u00edcio de maio.<\/p>\n
A sess\u00e3o destinada \u00e0 vota\u00e7\u00e3o foi marcada por forte embate entre oposi\u00e7\u00e3o e governo. Deputados da oposi\u00e7\u00e3o criticaram a inclus\u00e3o do requerimento de urg\u00eancia na ordem do dia, classificando-a de manobra regimental, pois a mat\u00e9ria j\u00e1 havia sido rejeitada na noite de ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
A confus\u00e3o teve in\u00edcio ap\u00f3s o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter encerrado a sess\u00e3o que votava os destaques ao projeto de recupera\u00e7\u00e3o fiscal dos estados superendividados, cujo texto base havia sido aprovado na noite anterior, e chamado nova sess\u00e3o exclusivamente para votar o requerimento.<\/p>\n
O l\u00edder da minoria, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), acusou o governo de querer votar a mat\u00e9ria a \u201ctoque de caixa\u201d. \u201cN\u00e3o se mexe tanto com a vida dos trabalhadores e se faz as coisas desse jeito. N\u00e3o \u00e9 aconselh\u00e1vel votar isso hoje, porque esse clima de tens\u00e3o que se est\u00e1 estabelecendo aqui dentro impede que o Parlamento consiga dialogar\u201d, disse.<\/p>\n
O l\u00edder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), justificou a nova tentativa de vota\u00e7\u00e3o do requerimento com o argumento da necessidade de deliberar logo a mat\u00e9ria. \u201cQuem quiser que ganhe o debate no argumento. N\u00f3s hoje estamos cumprindo de forma democr\u00e1tica aquilo que prev\u00ea o regimento dessa casa, respeitando a todos e votando uma mat\u00e9ria que \u00e9 importante sim para o pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n
Maia continuou com o processo de vota\u00e7\u00e3o do requerimento que abre a possibilidade de que o projeto seja votado na pr\u00f3xima semana. Houve bate boca e deputados da oposi\u00e7\u00e3o chegaram a subir na mesa diretora para protestar.<\/p>\n
\u201cO que est\u00e1 acontecendo aqui \u00e9 muito s\u00e9rio. Essa mat\u00e9ria j\u00e1 foi votada no dia de ontem e n\u00e3o foi aprovada. O regimento \u00e9 claro, essa mat\u00e9ria n\u00e3o poderia voltar a estar na pauta no dia de hoje. N\u00e3o podemos voltar ao tempo do Eduardo Cunha\u201d, disse o l\u00edder do PSOL, Glauber Braga (RJ), referindo-se ao ex-presidente da Casa, que ficou marcado por repetir vota\u00e7\u00f5es de cujo resultado discordava.<\/p>\n
Proposta de acordo<\/strong><\/p>\n A oposi\u00e7\u00e3o defendia a retirada do requerimento da pauta e propunha um acordo para se votar o projeto que altera v\u00e1rios artigos da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista no dia 8 de maio, ap\u00f3s debate e vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial que analisa a mat\u00e9ria.<\/p>\n Maia disse que n\u00e3o iria interromper a vota\u00e7\u00e3o e que, ap\u00f3s reuni\u00e3o, a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o quis fechar um acordo para que o projeto fosse votado em uma data intermedi\u00e1ria, at\u00e9 o dia 3 de maio. \u201cO PT n\u00e3o quis votar essa mat\u00e9ria no dia 3 de maio, ent\u00e3o n\u00e3o teve acordo por esse motivo. Se a base tiver voto, a base ganha. Se n\u00e3o tiver, perde\u201d, disse Maia.<\/p>\n O l\u00edder do PT, Carlos Zaratini (SP), confirmou o encontro, mas questionou a data com o argumento de que era necess\u00e1rio discutir melhor a mat\u00e9ria na comiss\u00e3o. \u201cEra uma solu\u00e7\u00e3o de acordo adiarmos essa vota\u00e7\u00e3o para a semana do dia 8 de maio, j\u00e1 que na semana que vem poderia ser discutido na comiss\u00e3o especial, afunilando o debate para fazermos a vota\u00e7\u00e3o no dia 8. Essa foi a nossa proposta\u201d, rebateu.<\/p>\n Recupera\u00e7\u00e3o fiscal dos estados<\/strong><\/p>\n Antes da vota\u00e7\u00e3o do requerimento, ap\u00f3s mais de cinco horas de debates, os deputados haviam deliberado dois dos 16 destaques ao projeto de recupera\u00e7\u00e3o fiscal dos estados superendividados. Foram rejeitados dois destaques, um do PCdoB e outro do PSOL, que pretendiam retirar as contrapartidas dos estados para aderir ao plano de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com a decis\u00e3o de votar o requerimento, Maia adiou para a pr\u00f3xima semana a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o dos destaques ao projeto.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s ser derrotado ontem (18), a base governista venceu hoje (19) a oposi\u00e7\u00e3o e conseguiu 287 votos favor\u00e1veis \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 6.787\/16, que trata da reforma trabalhista. Os contr\u00e1rios \u00e0 urg\u00eancia do projeto somaram 144 votos. Com a aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel pedir vista ou apresentar emendas \u00e0 mat\u00e9ria na comiss\u00e3o especial que analisa o substitutivo do deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN). O relat\u00f3rio apresentado na comiss\u00e3o mant\u00e9m a preval\u00eancia dos acordos coletivos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei, conforme previsto no texto original, e acrescenta outras modifica\u00e7\u00f5es, como…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-81103","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":541,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81103","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81103"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81103\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":81104,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81103\/revisions\/81104"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81103"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81103"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81103"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}