{"id":81080,"date":"2017-04-19T09:32:41","date_gmt":"2017-04-19T12:32:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=81080"},"modified":"2017-04-19T09:32:41","modified_gmt":"2017-04-19T12:32:41","slug":"prefeitura-se-reune-com-entidades-que-atuam-em-politicas-socioassistenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2017\/04\/19\/prefeitura-se-reune-com-entidades-que-atuam-em-politicas-socioassistenciais\/","title":{"rendered":"Prefeitura se re\u00fane com entidades que atuam em pol\u00edticas socioassistenciais"},"content":{"rendered":"

Primeiro, a elabora\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio que estabele\u00e7a as normas da rela\u00e7\u00e3o entre o Governo Municipal e as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que atuam nas pol\u00edticas socioassistenciais do munic\u00edpio; depois, o repasse da subven\u00e7\u00e3o municipal a essas mesmas entidades \u2013 estes foram os principais pontos discutidos na reuni\u00e3o ocorrida nessa ter\u00e7a-feira, 18, na Rede de Aten\u00e7\u00e3o e Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n

O encontro, descrito como \u201cuma reuni\u00e3o positiva\u201d pela secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social, Irma Lemos, reuniu integrantes da gest\u00e3o municipal (Transpar\u00eancia e Controle, Procuradoria e Desenvolvimento Social) e representantes das institui\u00e7\u00f5es do terceiro setor.<\/p>\n

A respeito da subven\u00e7\u00e3o municipal, as partes trataram da aus\u00eancia de repasses no ano de 2016. Segundo Irma, isso se deve ao fato de que o projeto elaborado no ano passado pela Prefeitura \u2013 que estabelecia uma quantia de R$ 240 mil, a ser dividida entre as entidades \u2013 foi enviado \u00e0 C\u00e2mara nos \u00faltimos dias de 2016, j\u00e1 sem tempo h\u00e1bil para ser votado.<\/p>\n

\u201cEntrou o projeto da subven\u00e7\u00e3o no dia 20 de dezembro na C\u00e2mara de Vereadores. No dia em que os vereadores estavam entrando em recesso. Ent\u00e3o, esse projeto n\u00e3o foi votado. Ele ficou l\u00e1\u201d, informou a secret\u00e1ria. \u201cAgora \u00e9 que os vereadores pediram para fazer uma emenda nesse projeto, mas n\u00e3o tem mais como, porque o prefeito fez o projeto, mas n\u00e3o deixou dota\u00e7\u00e3o, n\u00e3o deixou o dinheiro\u201d.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o, ainda de acordo com Irma, ser\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um novo projeto pela Prefeitura, prevendo um repasse atualizado e referente ao ano em curso. \u201cTem que se fazer um projeto 2017, e este governo repassar para as entidades. Eles queriam saber quanto vai repassar. N\u00f3s n\u00e3o podemos saber quanto vai repassar porque o munic\u00edpio ainda n\u00e3o fez o seu planejamento de trabalho para 2018. Ent\u00e3o, ele n\u00e3o sabe o que vai ser arrecadado e o que vai ser pago\u201d, contou.<\/p>\n

\u201cO que eu pedi para eles foi que, at\u00e9 o m\u00eas de junho, eles nos entregassem os projetos deles, para que, dentro do projeto do prefeito, colocarmos a subven\u00e7\u00e3o deles para ver quanto cada institui\u00e7\u00e3o vai receber\u201d, acrescentou a secret\u00e1ria.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\u2018Di\u00e1logo cont\u00ednuo\u2019<\/strong> \u2013 J\u00e1 o marco regulat\u00f3rio \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o a ser cumprida pelo munic\u00edpio \u2013 da qual depende, ali\u00e1s, a transfer\u00eancia de valores, solicitada pelas institui\u00e7\u00f5es. Trata-se da legisla\u00e7\u00e3o que dever\u00e1 regulamentar o repasse de recursos financeiros do Governo Municipal para as entidades. Entre outras coisas, estabelecer\u00e1 regras para o controle da execu\u00e7\u00e3o dos recursos e a avalia\u00e7\u00e3o dos resultados do trabalho desenvolvido. Prev\u00ea ainda a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es para fiscalizar o cumprimento dos termos dessa parceria entre o munic\u00edpio e o terceiro setor.<\/p>\n

A Administra\u00e7\u00e3o Municipal designou um grupo de trabalho cujos integrantes, atualmente, dedicam-se \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o da minuta do documento que resultar\u00e1 nessa legisla\u00e7\u00e3o. \u201cA partir do grupo de trabalho, a gente vai tamb\u00e9m dialogar com os respectivos conselhos vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e outras secretarias, no sentido de que possa fazer a constru\u00e7\u00e3o dessa normativa a partir, tamb\u00e9m, de um di\u00e1logo cont\u00ednuo com a pr\u00f3pria comunidade\u201d, disse Michel Farias, diretor de Assist\u00eancia Social da Secretaria de Desenvolvimento Social.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, as opini\u00f5es se dividiram a respeito da solu\u00e7\u00e3o mais apropriada, se o mais vi\u00e1vel seria a emiss\u00e3o de um decreto ou a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei municipal \u2013 que, para ser aprovado, obviamente, teria de ser submetido aos tr\u00e2mites da C\u00e2mara Municipal. Segundo Farias, isso tamb\u00e9m est\u00e1 em discuss\u00e3o no grupo de trabalho. \u201cO governo est\u00e1 avaliando qual seria a modalidade normativa, se seria uma lei municipal ou um decreto. De qualquer sorte, o governo entende a urg\u00eancia e a necessidade de que haja essa regulamenta\u00e7\u00e3o para que os recursos que est\u00e3o nos fundos municipais possam ser liberados para as institui\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou o diretor de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n

\u2018Boas not\u00edcias\u2019<\/strong> \u2013 A diretora local da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Daisy Placha Soares, apreciou o teor das discuss\u00f5es \u2013 \u201cum momento realmente muito importante\u201d, segundo ela. \u201cAtrav\u00e9s dessa reuni\u00e3o, n\u00f3s conseguimos perceber que a gente vai estreitar realmente essa rela\u00e7\u00e3o e essa parceria\u201d, avaliou.<\/p>\n

\u201cTivemos boas not\u00edcias\u201d, sintetizou Daisy. \u201cPrecisamos continuar avan\u00e7ando na quest\u00e3o dos recursos financeiros, dessa libera\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio marco regulat\u00f3rio que vem agora definir. J\u00e1 tinha uma defini\u00e7\u00e3o, mas vem estabelecer essa forma de parceria do gestor, do governo com a sociedade civil e essas institui\u00e7\u00f5es legalmente constitu\u00eddas\u201d.<\/p>\n

A prop\u00f3sito do que Daisy considerou \u201cboas not\u00edcias\u201d: a defini\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio, segundo ela, \u00e9 algo primordial para as institui\u00e7\u00f5es. \u201cEsse \u00e9 o primeiro passo para que a gente possa formalizar qualquer tipo de conv\u00eanio\u201d, afirmou. A agiliza\u00e7\u00e3o do repasse de recursos, o quanto antes, \u00e9 outra urg\u00eancia: \u201c\u00c9 disso que, neste momento, as institui\u00e7\u00f5es mais precisam. Um aporte financeiro para continuar trabalhando e atendendo com qualidade a esse p\u00fablico\u201d. SECOM\/PMVC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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