{"id":8102,"date":"2010-04-30T07:51:33","date_gmt":"2010-04-30T10:51:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=8102"},"modified":"2010-04-30T07:51:33","modified_gmt":"2010-04-30T10:51:33","slug":"representantes-de-igrejas-defendem-projeto-que-regulamenta-liberdade-religiosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/04\/30\/representantes-de-igrejas-defendem-projeto-que-regulamenta-liberdade-religiosa\/","title":{"rendered":"Representantes de igrejas defendem projeto que regulamenta liberdade religiosa"},"content":{"rendered":"

BRASIL (*) <\/strong>– Representantes das igrejas cat\u00f3lica, evang\u00e9lica e esp\u00edrita defenderam nesta quarta-feira (28), durante reuni\u00e3o realizada pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE), a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que regulamenta e assegura o livre exerc\u00edcio da cren\u00e7a e dos cultos religiosos em todo pa\u00eds, j\u00e1 previstos na Constitui\u00e7\u00e3o.
\nDe autoria do deputado George Hilton (PRB-MG), o projeto (PLC 160\/09), em tramita\u00e7\u00e3o no colegiado, protege os locais de cultos, as liturgias e a inviolabilidade de cren\u00e7a. Sobre a quest\u00e3o do ensino religioso nas escolas, a proposta define que a matr\u00edcula \u00e9 facultativa, assegurado o respeito \u00e0 diversidade religiosa.
\n
\nO projeto reconhece o direito ao registro das religi\u00f5es como personalidades jur\u00eddicas, as quais, quando voltadas para a assist\u00eancia social, dever\u00e3o usufruir tamb\u00e9m de todos os direitos, isen\u00e7\u00f5es, imunidades e demais benef\u00edcios concedidos a entidades nacionais de natureza semelhante. O projeto tem parecer favor\u00e1vel do relator na CE, senador In\u00e1cio Arruda (PCdoB-CE).<\/p>\n

Sem privil\u00e9gios<\/p>\n

O representante da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), padre Jesus Sanches, destacou que o projeto promove o livre exerc\u00edcio da cren\u00e7a e dos cultos religiosos, al\u00e9m de reconhecer a personalidade jur\u00eddica das igrejas. Segundo ele, a proposta defende o pluralismo religioso e n\u00e3o privilegia nenhuma cren\u00e7a. Por isso, pediu aos senadores a aprova\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

O religioso lembrou acordo entre o Brasil e a Santa S\u00e9, assinado em 2008 e j\u00e1 referendado pelo Congresso, relativo ao estatuto jur\u00eddico da Igreja Cat\u00f3lica no pa\u00eds. Conforme o autor do PLC 160\/09, deputado George Hilton (PRB-MG), o acordo firmado com o Vaticano motivou a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta, que se ap\u00f3ia no princ\u00edpio constitucional de igualdade religiosa.<\/p>\n

Presente ao debate, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Esp\u00edrita Brasileira, Nestor Masotti, disse ser o projeto um esfor\u00e7o no sentido de pluralizar e garantir o culto de todas as religi\u00f5es em solo brasileiro. No entender dele, a proposta, se aprovada, ir\u00e1 contribuir para o fortalecimento da solidariedade humana. O projeto concede liberdade para assist\u00eancia espiritual dos fi\u00e9is internados em hospitais, casas de corre\u00e7\u00e3o e pres\u00eddios.<\/p>\n

A vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, Maria Cl\u00e1udia Pinheiro, defendeu que judeus, mu\u00e7ulmanos e ateus tamb\u00e9m participem dos debates sobre a proposta. O senador Fl\u00e1vio Arns (PSDB-PR), que presidiu a reuni\u00e3o, informou que esses segmentos tamb\u00e9m ser\u00e3o convidados a opinar.<\/p>\n

Maria Cl\u00e1udia deixou disse que a liberdade religiosa “tamb\u00e9m compreende a liberdade de n\u00e3o crer ou duvidar”. Ela defendeu ainda a interfer\u00eancia m\u00ednima do Estado no conte\u00fado das doutrinas religiosas a serem ministradas nas escolas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m apoiaram a aprova\u00e7\u00e3o do projeto o representante da Igreja Universal do Reino de Deus, bispo Carlos de Oliveira, e o pastor Carlos Augusto, da Igreja Luterana, para quem o projeto premia d\u00e9cadas de reflex\u00e3o sobre o assunto.<\/p>\n

Portas Abertas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

BRASIL (*) – Representantes das igrejas cat\u00f3lica, evang\u00e9lica e esp\u00edrita defenderam nesta quarta-feira (28), durante reuni\u00e3o realizada pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE), a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que regulamenta e assegura o livre exerc\u00edcio da cren\u00e7a e dos cultos religiosos em todo pa\u00eds, j\u00e1 previstos na Constitui\u00e7\u00e3o. De autoria do deputado George Hilton (PRB-MG), o projeto (PLC 160\/09), em tramita\u00e7\u00e3o no colegiado, protege os locais de cultos, as liturgias e a inviolabilidade de cren\u00e7a. Sobre a quest\u00e3o do ensino religioso nas escolas, a proposta define que a matr\u00edcula \u00e9 facultativa, assegurado o respeito \u00e0 diversidade religiosa.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[6218,3529],"class_list":["post-8102","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-liberdade-religiosa"],"acf":[],"views":591,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8102","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8102"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8102\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8104,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8102\/revisions\/8104"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8102"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8102"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8102"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}