{"id":80880,"date":"2017-04-04T14:34:16","date_gmt":"2017-04-04T17:34:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=80880"},"modified":"2017-04-04T14:34:16","modified_gmt":"2017-04-04T17:34:16","slug":"tse-pode-retomar-julgamento-de-chapa-dilma-temer-so-a-partir-do-final-de-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2017\/04\/04\/tse-pode-retomar-julgamento-de-chapa-dilma-temer-so-a-partir-do-final-de-abril\/","title":{"rendered":"TSE pode retomar julgamento de chapa Dilma-Temer s\u00f3 a partir do final de abril"},"content":{"rendered":"<div class=\"box-title\">\n<p><em>por Beatriz Bulla, Rafael Moraes Moura e Carla Ara\u00fajo | Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n<\/div>\n<div class=\"box-body\">\n<div class=\"text-center\">\n<div class=\"box-img\"><img decoding=\"async\" class=\"img-center img-responsive\" src=\"http:\/\/imagem.bahianoticias.com.br\/fotos\/estadao_noticias\/176588\/IMAGEM_NOTICIA_5.jpg?checksum=1491319595\" alt=\"TSE pode retomar julgamento de chapa Dilma-Temer s\u00f3 a partir do final de abril\" \/><\/p>\n<div class=\"img-legenda\">Foto: TSE<\/div>\n<div class=\"img-legenda\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"text-descricao\">\n<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para conceder mais prazo para que as defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer possam se manifestar em alega\u00e7\u00f5es finais. Com isso, apesar os ministros da Corte continuarem a analisar durante a manh\u00e3 quest\u00f5es preliminares sobre o caso, a discuss\u00e3o sobre o m\u00e9rito do processo ser\u00e1 adiada. O julgamento sobre eventual abuso de poder pela chapa formada por Dilma e Temer em 2014 pode ser retomado s\u00f3 no final de abril.\u00a0Os ministros discutiram se o prazo concedido a mais para as defesas ser\u00e1 de tr\u00eas ou cinco dias, contados a partir de quarta-feira, 5. Em qualquer das situa\u00e7\u00f5es, o TSE poderia retomar o julgamento a partir da semana que vem. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, no entanto, tem uma s\u00e9rie de viagens internacionais programadas para o m\u00eas de abril, o que deve atrasar a retomada do julgamento.\u00a0Mendes viaja a Boston, nos Estados Unidos, do dia 6 ao dia 9, onde participa de uma confer\u00eancia. Depois disso, do dia 13 ao dia 17, tem viagem particular agendada no feriado de P\u00e1scoa. Do dia 18 ao dia 20, Gilmar Mendes participa de evento de Direito em Lisboa, Portugal, e de l\u00e1 parte para acompanhar a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es na Fran\u00e7a. O presidente do TSE retorna ao Brasil no dia 25 de abril, segundo a previs\u00e3o inicial. Ainda n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o do julgamento sem a presen\u00e7a do presidente. Considerada a complexidade do processo, os ministros do TSE t\u00eam feito esfor\u00e7o para que a composi\u00e7\u00e3o esteja completa durante os julgamentos sobre a chapa presidencial vencedora em 2014. Al\u00e9m de pedir mais dias de prazo para a Defesa, o advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, Flavio Caetano, solicitou que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega seja ouvido no \u00e2mbito da a\u00e7\u00e3o que pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico em 2014.\u00a0O relator da a\u00e7\u00e3o, ministro Herman Benjamin, havia indeferido o pedido da defesa da petista que foi reapresentado como quest\u00e3o de ordem durante a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do TSE. Os ministros discutiram, ent\u00e3o, se ser\u00e3o realizadas novas oitivas e reaberta a fase de coleta de provas.\u00a0Al\u00e9m de afirmar que o Minist\u00e9rio P\u00fablico concorda com a oitiva com Mantega, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, solicitou ainda que outras testemunhas sejam ouvidas, entre elas, Jo\u00e3o Santana e M\u00f4nica Moura, marqueteiros da campanha eleitoral da chapa Dilma\/Temer.\u00a0O pedido para que sejam realizadas novas oitivas tem como base o fato de o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, ter afirmado ao TSE que &#8220;inventou&#8221; a campanha de reelei\u00e7\u00e3o da presidente cassada Dilma Rousseff, em 2014. As declara\u00e7\u00f5es constam do depoimento prestado pelo executivo no m\u00eas passado na a\u00e7\u00e3o que pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma\/Temer. De acordo com o delator, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi o respons\u00e1vel por solicitar os repasses da construtora. Em maio de 2014, o empres\u00e1rio se encontrou com o &#8220;P\u00f3s-Italiano&#8221;, como era identificado o ex-ministro nas planilhas do Setor de Opera\u00e7\u00f5es Estruturadas, o departamento da propina. Na ocasi\u00e3o, ele foi informado de que os repasses priorit\u00e1rios deveriam ser para Dilma.\u00a0Marcelo afirmou tamb\u00e9m que manteve a movimenta\u00e7\u00e3o na conta &#8220;Italiano&#8221;, codinome atribu\u00eddo ao ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci, at\u00e9 2011. A partir de ent\u00e3o, passou a discutir os valores com Mantega. Ao todo foram doados R$ 150 milh\u00f5es, segundo o delator, para a campanha de 2014.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>por Beatriz Bulla, Rafael Moraes Moura e Carla Ara\u00fajo | Estad\u00e3o Conte\u00fado Foto: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para conceder mais prazo para que as defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer possam se manifestar em alega\u00e7\u00f5es finais. Com isso, apesar os ministros da Corte continuarem a analisar durante a manh\u00e3 quest\u00f5es preliminares sobre o caso, a discuss\u00e3o sobre o m\u00e9rito do processo ser\u00e1 adiada. 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