O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), afirmou hoje (23) que os senadores poder\u00e3o apresentar uma alternativa ao projeto de lei aprovado ontem pelos deputados e que regulamenta o trabalho tempor\u00e1rio e a contrata\u00e7\u00e3o de empresas prestadoras de servi\u00e7os. Eun\u00edcio se referia \u00e0 possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (PLC) 30\/2015, proposta mais atualizada que tamb\u00e9m visa a regulamentar o trabalho terceirizado e est\u00e1 em fase de debate nas comiss\u00f5es no Senado.<\/p>\n
O chamado projeto da terceiriza\u00e7\u00e3o aprovado pela C\u00e2mara permite a contrata\u00e7\u00e3o de terceiros para a realiza\u00e7\u00e3o de todas as atividades da empresa, inclusive as chamadas atividades-fim. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto pelos deputados ocorreu sob forte protesto de representantes de centrais sindicais e de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, que tentaram sem sucesso obstruir a vota\u00e7\u00e3o. Como o projeto j\u00e1 tinha sido analisado pelo Senado, o texto aprovado pelo plen\u00e1rio seguiu direto para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
O presidente do Senado evitou declarar se acredita que o projeto aprovado pela C\u00e2mara tem lacunas ou se deva ser vetado. Mas refor\u00e7ou que o Senado \u00e9 uma \u201cCasa revisora\u201d e que poder\u00e1 atualizar ou complementar o texto apreciado pelos deputados por meio da aprova\u00e7\u00e3o da nova proposta que tramita no Senado.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso que a gente atualize esse projeto que foi aprovado atrav\u00e9s de um outro projeto que est\u00e1 tramitando no Senado, que \u00e9 a Casa revisora. [\u2026..] Os projetos podem ser complementares. Se for analisado que [o projeto da C\u00e2mara] tem alguma desatualiza\u00e7\u00e3o, obviamente que este projeto que est\u00e1 sendo discutido aqui no Senado preencher\u00e1 alguma poss\u00edvel lacuna que tenha o projeto da C\u00e2mara\u201d, disse o senador.<\/p>\n
Eun\u00edcio Oliveira disse que deve colocar o projeto do Senado em pauta assim que o mesmo chegar ao plen\u00e1rio e que a decis\u00e3o de qual proposta deve ser vetada cabe somente ao presidente da Rep\u00fablica. \u201c\u00c9 natural que se aprove o outro projeto aqui e o presidente da Rep\u00fablica fa\u00e7a a sele\u00e7\u00e3o do que ele vai aprovar e aquilo que ele vai vetar. N\u00e3o cabe a n\u00f3s\u201d, declarou.<\/p>\n
\u201c70% \u00e9 gato\u201d<\/p>\n
A relatoria da proposta \u00e9 do senador Paulo Paim (PT-RS), que j\u00e1 declarou que deve pedir \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica o veto ao projeto encaminhado pela C\u00e2mara. Ele disse que apresentar\u00e1 um relat\u00f3rio com tr\u00eas pontos fundamentais que se contrap\u00f5em ao texto aprovado na C\u00e2mara.<\/p>\n
\u201cPrimeiro: n\u00e3o tem terceiriza\u00e7\u00e3o na atividade-fim. Ou seja, n\u00f3s vamos regulamentar a situa\u00e7\u00e3o dos 13 milh\u00f5es de terceirizados hoje. Segundo: eles passar\u00e3o efetivamente a ter os mesmos direitos que os outros trabalhadores. Tudo o que est\u00e1 na CLT e na Constitui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que ser respeitado. E, terceiro: garantir o que o gato faz, porque 70% \u00e9 gato, que \u00e9 [a empresa que contrata o] terceirizado, (..) al\u00e9m da responsabilidade solid\u00e1ria, [vamos] exigir que haja um fundo para que se ele [o gato] fechar as portas o trabalhador receba tudo o que tem direito\u201d, explicou.<\/p>\n
Se aprovado no Senado, o projeto ser\u00e1 encaminhado para a C\u00e2mara. O relator espera que dessa vez os deputados respeitem o acordo entre as casas e aprovem a proposta dos senadores. Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), afirmou hoje (23) que os senadores poder\u00e3o apresentar uma alternativa ao projeto de lei aprovado ontem pelos deputados e que regulamenta o trabalho tempor\u00e1rio e a contrata\u00e7\u00e3o de empresas prestadoras de servi\u00e7os. Eun\u00edcio se referia \u00e0 possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (PLC) 30\/2015, proposta mais atualizada que tamb\u00e9m visa a regulamentar o trabalho terceirizado e est\u00e1 em fase de debate nas comiss\u00f5es no Senado. O chamado projeto da terceiriza\u00e7\u00e3o aprovado pela C\u00e2mara permite a contrata\u00e7\u00e3o de terceiros para a realiza\u00e7\u00e3o de todas as atividades da empresa, inclusive as chamadas atividades-fim….<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-80679","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":596,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80679","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80679"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80679\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":80680,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80679\/revisions\/80680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80679"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80679"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80679"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}