{"id":80667,"date":"2017-03-23T14:33:42","date_gmt":"2017-03-23T17:33:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=80667"},"modified":"2017-03-23T14:33:42","modified_gmt":"2017-03-23T17:33:42","slug":"prefeitura-alerta-sobre-impactos-resultantes-de-ocupacoes-em-areas-de-preservacao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2017\/03\/23\/prefeitura-alerta-sobre-impactos-resultantes-de-ocupacoes-em-areas-de-preservacao-ambiental\/","title":{"rendered":"Prefeitura alerta sobre impactos resultantes de ocupa\u00e7\u00f5es em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/www.pmvc.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/SC1_0923-cpy.jpg\" data-slb-active=\"1\" data-slb-asset=\"528737675\" data-slb-group=\"259847\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-108565\" src=\"http:\/\/www.pmvc.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/SC1_0923-cpy-600x399.jpg\" sizes=\"auto, (max-width: 600px) 100vw, 600px\" srcset=\"http:\/\/www.pmvc.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/SC1_0923-cpy-600x399.jpg 600w, http:\/\/www.pmvc.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/SC1_0923-cpy-200x133.jpg 200w, http:\/\/www.pmvc.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/SC1_0923-cpy-768x512.jpg 768w, http:\/\/www.pmvc.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/SC1_0923-cpy.jpg 800w\" alt=\"\" width=\"453\" height=\"301\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>Elimina\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, degrada\u00e7\u00e3o do solo e amea\u00e7a de perda de mananciais s\u00e3o apenas alguns dos transtornos<\/strong><\/p>\n<p>Em meio \u00e0s discuss\u00f5es sobre a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental em Vit\u00f3ria da Conquista, \u00e9 preciso que sejam mencionados justamente os impactos ambientais causados por essas interven\u00e7\u00f5es. Afinal, a maior parte das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o que se encontram ocupadas na cidade, concentram-se na Serra do Periperi, que, historicamente, \u00e9 o maior patrim\u00f4nio ambiental do munic\u00edpio.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o protegida por leis ambientais. A sua diversidade de fauna e flora, e os recursos naturais, est\u00e3o sendo amea\u00e7ados devido a essas invas\u00f5es\u201d, informa a secret\u00e1ria municipal de Meio Ambiente, Luzia Vieira. \u201cUma parte da serra j\u00e1 est\u00e1 desprotegida. Ent\u00e3o, se ocorrem essas invas\u00f5es, o que n\u00f3s temos de vegetal \u00e9 retirado, o material fica todo solto. E esse material \u00e9 todo percolado, lixiviado para o centro da cidade\u201d, acrescenta Luzia.<\/p>\n<p>Os processos de \u201clixivia\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cpercola\u00e7\u00e3o\u201d, mencionados pela secret\u00e1ria, referem-se \u00e0 perda de nutrientes do solo, extra\u00eddos pela chuva que passa por ele em grande volume e em alta velocidade \u2013 consequ\u00eancias da retirada da vegeta\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a etapa inicial de qualquer processo de ocupa\u00e7\u00e3o em \u00e1reas ambientais.<!--more--><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.pmvc.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/SC1_0914-cpy.jpg\" data-slb-active=\"1\" data-slb-asset=\"1817394340\" data-slb-group=\"259847\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-108564\" src=\"http:\/\/www.pmvc.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/SC1_0914-cpy-598x399.jpg\" sizes=\"auto, (max-width: 598px) 100vw, 598px\" srcset=\"http:\/\/www.pmvc.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/SC1_0914-cpy-598x399.jpg 598w, http:\/\/www.pmvc.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/SC1_0914-cpy-200x133.jpg 200w, http:\/\/www.pmvc.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/SC1_0914-cpy-768x513.jpg 768w, http:\/\/www.pmvc.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/SC1_0914-cpy.jpg 800w\" alt=\"\" width=\"454\" height=\"303\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>Transtornos e inunda\u00e7\u00f5es<\/strong> \u2013 As consequ\u00eancias ambientais das ocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o detalhadas pela secret\u00e1ria: \u201cEst\u00e3o utilizando m\u00e1quinas pesadas e est\u00e3o retirando a vegeta\u00e7\u00e3o nativa, o que deixa o solo f\u00e1cil de ser levado por \u00e1guas da chuva, que v\u00e3o com certeza causar v\u00e1rios transtornos \u00e0 nossa cidade. Al\u00e9m disso, a serra possui v\u00e1rios mananciais e olhos d\u2019\u00e1gua que s\u00e3o importantes para a manuten\u00e7\u00e3o das bacias hidrogr\u00e1ficas do Rio Pardo e do Rio Catol\u00e9.\u00a0 Esses olhos d\u2019\u00e1gua, sendo aterrados, com certeza v\u00e3o desaparecer\u201d.<\/p>\n<p>Com a falta de vegeta\u00e7\u00e3o, o \u201cmaterial\u201d que \u00e9 levado pela chuva para o centro da cidade, como explica Luzia, n\u00e3o envolve apenas a terra fina, solta do solo. Envolve ainda cascalho, pedras e tudo o mais que as enxurradas conseguirem levar da serra para as \u00e1reas urbanas situadas em locais de menor altitude. \u201cA \u00e1gua, nas chuvas, aumenta bastante e pode causar transtornos e inunda\u00e7\u00f5es\u201d, explica Luzia.<\/p>\n<p>A fim de evitar que tais preju\u00edzos \u2013 ambientais e sociais \u2013 persistam e prejudiquem o meio ambiente e a popula\u00e7\u00e3o, a Prefeitura se vale da Lei de Ordenamento e Uso do Solo, que confere ao poder p\u00fablico municipal a prerrogativa de impedir qualquer tipo de ocupa\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<p><strong>A\u00e7\u00f5es de desocupa\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 Foi o que houve no s\u00e1bado, 18, durante a a\u00e7\u00e3o de desocupa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental no bairro Cidade Maravilhosa. A ocupa\u00e7\u00e3o se estendia por aproximadamente 35 mil metros quadrados e, segundo c\u00e1lculos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, j\u00e1 apresentava mais de 100 lotes demarcados e a presen\u00e7a de pelo menos 30 pessoas (j\u00e1 devidamente notificadas pelo munic\u00edpio).<\/p>\n<p>Havia ali 38 barracos de lona, 10 constru\u00e7\u00f5es de alvenaria e 2 de madeira. A a\u00e7\u00e3o deixou intactas 4 constru\u00e7\u00f5es, pois elas abrigavam um grupo de 8 pessoas \u2013 as \u00fanicas presentes ali, no momento em que ocorreu a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A\u00e7\u00e3o semelhante j\u00e1 havia sido feita pela Prefeitura em janeiro, em outra ocupa\u00e7\u00e3o localizada numa \u00e1rea de cerca de 40 mil metros quadrados do bairro Nova Cidade. Como os n\u00fameros relativos a ocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o flutuantes, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal constatou que a situa\u00e7\u00e3o ali permanece. Dados do final da semana passada informavam que a mesma \u00e1rea \u2013 desocupada em janeiro \u2013 j\u00e1 apresentava 30 novos barracos de lona e mais de 100 outros lotes demarcados. Havia ainda 6 constru\u00e7\u00f5es de alvenaria, das quais 3 estavam ocupadas.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.pmvc.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/SC1_0934-cpy.jpg\" data-slb-active=\"1\" data-slb-asset=\"1208596846\" data-slb-group=\"259847\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-108567\" src=\"http:\/\/www.pmvc.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/SC1_0934-cpy-598x399.jpg\" sizes=\"auto, (max-width: 598px) 100vw, 598px\" srcset=\"http:\/\/www.pmvc.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/SC1_0934-cpy-598x399.jpg 598w, http:\/\/www.pmvc.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/SC1_0934-cpy-200x133.jpg 200w, http:\/\/www.pmvc.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/SC1_0934-cpy-768x513.jpg 768w, http:\/\/www.pmvc.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/SC1_0934-cpy.jpg 800w\" alt=\"\" width=\"451\" height=\"301\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>\u2018Agredindo o meio ambiente\u2019<\/strong> \u2013 Em ambas as ocupa\u00e7\u00f5es \u2013 Nova Cidade e Cidade Maravilhosa \u2013 havia o mesmo tipo de procedimento: retirada da vegeta\u00e7\u00e3o (\u00e0s vezes, depois da realiza\u00e7\u00e3o de queimadas na mata), ruas abertas de forma desordenada e com a ajuda de m\u00e1quinas motoniveladoras, e ainda a inten\u00e7\u00e3o, por alguns ocupantes, de comercializa\u00e7\u00e3o de lotes.<\/p>\n<p>\u201cIsso estimula a faveliza\u00e7\u00e3o, a grilagem, a comercializa\u00e7\u00e3o de lotes, agride totalmente o meio ambiente\u201d, observa o secret\u00e1rio municipal de Infraestrutura, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Vieira. \u201cEm grande escala, pode alterar at\u00e9 o microclima da regi\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista\u201d, acrescenta.<\/p>\n<p>Segundo Vieira, o poder p\u00fablico municipal continuar\u00e1 a monitorar os processos de ocupa\u00e7\u00e3o, fazendo as devidas notifica\u00e7\u00f5es e recorrendo aos procedimentos que julgar necess\u00e1rios, valendo-se do amparo legal que lhe confere poder de pol\u00edcia diante de constru\u00e7\u00f5es consideradas clandestinas. \u201cA Prefeitura n\u00e3o vai permitir nenhum tipo de ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas, nem de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, assegura o secret\u00e1rio.\u00a0Com informa\u00e7\u00f5es da Secom \/ Prefeitura (Conte\u00fado)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Elimina\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, degrada\u00e7\u00e3o do solo e amea\u00e7a de perda de mananciais s\u00e3o apenas alguns dos transtornos Em meio \u00e0s discuss\u00f5es sobre a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental em Vit\u00f3ria da Conquista, \u00e9 preciso que sejam mencionados justamente os impactos ambientais causados por essas interven\u00e7\u00f5es. Afinal, a maior parte das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o que se encontram ocupadas na cidade, concentram-se na Serra do Periperi, que, historicamente, \u00e9 o maior patrim\u00f4nio ambiental do munic\u00edpio. \u201c\u00c9 uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o protegida por leis ambientais. 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