Ap\u00f3s mais de seis anos de negocia\u00e7\u00f5es e ajustes, o Minist\u00e9rio da Defesa do Brasil e o Departamento de Defesa dos Estados Unidos conclu\u00edram ontem (22) a assinatura de um conv\u00eanio para a troca de informa\u00e7\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no setor. O acordo permitir\u00e1 aos dois pa\u00edses desenvolverem projetos tecnol\u00f3gicos em parceria na \u00e1rea da defesa, dinamizando a coopera\u00e7\u00e3o bilateral.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio nacional de Produtos de Defesa, Fl\u00e1vio Augusto Bas\u00edlio, o conv\u00eanio \u00e9 um importante passo para reaproximar Brasil e EUA. \u201cEsse acordo \u00e9 um marco institucional importante, pois abre a possibilidade dos dois pa\u00edses voltarem a cooperar nas \u00e1reas de ci\u00eancia e tecnologia, de forma a termos um produto binacional. Sem essa formaliza\u00e7\u00e3o, os norte-americanos n\u00e3o trocariam informa\u00e7\u00f5es ou coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Com o acordo, os Estados Unidos est\u00e3o afirmando que o Brasil \u00e9 parceiro estrat\u00e9gico e que a rela\u00e7\u00e3o Brasil-EUA ser\u00e1 de desenvolvimento conjunto, e n\u00e3o s\u00f3 de compra e venda\u201d, afirmou o secret\u00e1rio a Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
Longa negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O chamado Acordo Mestre de Troca de Informa\u00e7\u00f5es (Miea, na sigla em ingl\u00eas) \u00e9 fruto de longo per\u00edodo de negocia\u00e7\u00f5es entre as autoridades militares dos dois pa\u00edses \u2013 que j\u00e1 haviam acertado dois acordos bilaterais nas \u00e1reas de defesa e de prote\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es militares sigilosas.<\/p>\n As negocia\u00e7\u00f5es ficaram travadas em 2013, depois que o ex-analista de sistemas da Ag\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a dos EUA, Edward Snowden, revelar que os Estados Unidos espionavam l\u00edderes pol\u00edticos e empresariais em diversos pa\u00edses, inclusive no Brasil. Onde, segundo ele, at\u00e9 e-mails da ex-presidente Dilma Rousseff teriam sido monitorados.<\/p>\n Em julho de 2015, no entanto, o Congresso brasileiro promulgou o Acordo Bilateral sobre Coopera\u00e7\u00e3o em Mat\u00e9ria de Defesa e o Acordo Sobre Prote\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Militares Sigilosas, que o Miea vem chancelar. O primeiro acordo prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de treinamentos conjuntos, cursos e est\u00e1gios, al\u00e9m de facilitar as negocia\u00e7\u00f5es comerciais de equipamentos e armamentos. J\u00e1 o segundo cria um quadro jur\u00eddico para a troca de informa\u00e7\u00f5es militares sigilosas de maneira segura, evitando o repasse de informa\u00e7\u00f5es confidenciais para terceiros.<\/p>\n Conforme com o secret\u00e1rio Bas\u00edlio, o conv\u00eanio assinado ontem efetiva os dois acordos anteriores e pode resultar no desenvolvimento de equipamentos aeron\u00e1uticos, navais e outros, al\u00e9m da parceria para pesquisa b\u00e1sica.<\/p>\n \u201cGuarda-chuva\u201d<\/strong><\/p>\n \u201cO acordo abre como que um guarda-chuva que nos permite identificar os nichos, os setores e os produtos. Sem este marco institucional, n\u00e3o haveria nenhuma conversa neste sentido\u201d, acrescentou Bas\u00edlio, explicando que quest\u00f5es como o treinamento de pessoal e o interc\u00e2mbio de engenheiros dos dois pa\u00edses ainda ser\u00e3o mais detalhadas em novos acordos que ser\u00e3o assinados em breve.<\/p>\n \u201cAinda faltam alguns acordos para chegarmos ao objetivo final, que \u00e9 o desenvolvimento de um produto binacional. Precisamos criar uma base s\u00f3lida para darmos esse passo. A troca de informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 acordada \u00e9 um passo significativo para o campo da coopera\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica\u201d, concluiu o secret\u00e1rio, ponderando que o Brasil s\u00f3 tem a ganhar com o estreitamento do contato com os Estados Unidos.<\/p>\n Em outubro de 2016, ap\u00f3s se reunir com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, durante a Confer\u00eancia dos Ministros da Defesa das Am\u00e9ricas, o ent\u00e3o secret\u00e1rio de Defesa norte-americano, Ash Carter, manifestou seu apoio \u00e0s propostas de coopera\u00e7\u00e3o entre o Brasil e os EUA. Na ocasi\u00e3o, Carter elogiou as contribui\u00e7\u00f5es do Brasil para as opera\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o da paz na \u00c1frica e em v\u00e1rias partes do mundo, como o Haiti, e conversou com Jungmann sobre as formas com que os Estados Unidos e o Brasil podem colaborar em quest\u00f5es regionais. Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s mais de seis anos de negocia\u00e7\u00f5es e ajustes, o Minist\u00e9rio da Defesa do Brasil e o Departamento de Defesa dos Estados Unidos conclu\u00edram ontem (22) a assinatura de um conv\u00eanio para a troca de informa\u00e7\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no setor. O acordo permitir\u00e1 aos dois pa\u00edses desenvolverem projetos tecnol\u00f3gicos em parceria na \u00e1rea da defesa, dinamizando a coopera\u00e7\u00e3o bilateral. 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