{"id":80573,"date":"2017-03-17T08:12:03","date_gmt":"2017-03-17T11:12:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=80573"},"modified":"2017-03-17T08:12:03","modified_gmt":"2017-03-17T11:12:03","slug":"conquista-cerca-de-750-alvaras-foram-liberados-em-75-dias-de-gestao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2017\/03\/17\/conquista-cerca-de-750-alvaras-foram-liberados-em-75-dias-de-gestao\/","title":{"rendered":"Conquista: Cerca de 750 alvar\u00e1s foram liberados em 75 dias de gest\u00e3o"},"content":{"rendered":"<h3><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"\" src=\"http:\/\/www.pmvc.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/SC1_0309-cpy-598x399.jpg\" alt=\"\" width=\"390\" height=\"260\" \/><\/h3>\n<p>Nos primeiros dias de janeiro, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal se deparou, no setor de Posturas, com mais de 400 processos de solicita\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s em aberto. Uma triagem, em parceria com o Corpo de Bombeiros e os setores da Prefeitura envolvidos nesses processos, revelou quais eram as pend\u00eancias que impediam a libera\u00e7\u00e3o dos documentos.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s 75 dias de gest\u00e3o, os primeiros resultados dessa empreitada j\u00e1 come\u00e7am a aparecer. Nesse per\u00edodo, foram liberados cerca de 750 alvar\u00e1s (dos quais aproximadamente 320 faziam parte dos que estavam em aberto em janeiro). O esfor\u00e7o para agilizar os processos envolveu as secretarias municipais de Infraestrutura, Meio Ambiente e Sa\u00fade, e ainda \u00f3rg\u00e3os como o Corpo de Bombeiros.<\/p>\n<p>\u201cFizemos um ajuste de trabalho com esses \u00f3rg\u00e3os. O Corpo de Bombeiros colaborou demais. Eles, hoje, agilizam muito as coisas quando chegam l\u00e1, porque eles est\u00e3o colaborando com o munic\u00edpio como sempre colaboraram, mas com muito mais agilidade ainda\u201d, explicou o coordenador municipal de Servi\u00e7os B\u00e1sicos, Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Posturas, Deocleciano de Sousa.<\/p>\n<p>Segundo o coordenador, houve um processo de \u201cdesburocratiza\u00e7\u00e3o\u201d, a fim de evitar que empresas continuassem a desistir de se instalar em Vit\u00f3ria da Conquista e migrar para cidades vizinhas \u2013 o que, consequentemente, fazia com que o munic\u00edpio perdesse em arrecada\u00e7\u00e3o de tributos.<!--more--><\/p>\n<p>Deocleciano afirma que a libera\u00e7\u00e3o dos alvar\u00e1s \u2013 e a consequente formaliza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos solicitantes \u2013 traz uma s\u00e9rie de benef\u00edcios, como o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o municipal e a preserva\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas dos funcion\u00e1rios das empresas rec\u00e9m-formalizadas.<\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o 750 empresas, ou novas ou que j\u00e1 existem e est\u00e3o saindo da informalidade. Isso acarreta um fator de v\u00e1rios benef\u00edcios para o munic\u00edpio. \u00c9 mais dinheiro para investir em educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 mais dinheiro para a sa\u00fade, mais dinheiro em servi\u00e7os b\u00e1sicos do dia-a-dia. Ent\u00e3o, tudo isso melhora. \u00c9 o munic\u00edpio que est\u00e1 ganhando. E al\u00e9m de tudo, o principal: \u00e9 mais emprego. E mais emprego \u00e9 mais renda para o munic\u00edpio\u201d, informa o coordenador.<\/p>\n<p><strong>Processos em aberto<\/strong> \u2013 Dos alvar\u00e1s que estavam em aberto em janeiro, restam ainda 80 \u00e0 espera de libera\u00e7\u00e3o. A triagem mostrou que a maioria deles est\u00e1 nessa situa\u00e7\u00e3o porque seus solicitantes ainda est\u00e3o pendentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o que deve ser apresentada, ou a especifica\u00e7\u00f5es que foram apontadas pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela emiss\u00e3o do documento.<\/p>\n<p>Esses empreendedores est\u00e3o sendo contatados, um por um, para que compare\u00e7am ao setor de Posturas e apresentem a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. Aqueles que ainda permanecerem pendentes, ser\u00e3o notificados e ter\u00e3o um prazo para se adequar. Caso n\u00e3o o fa\u00e7am, poder\u00e3o ter seus processos de solicita\u00e7\u00e3o arquivados. SECOM\/PMVC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nos primeiros dias de janeiro, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal se deparou, no setor de Posturas, com mais de 400 processos de solicita\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s em aberto. 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