O governo prepara a renova\u00e7\u00e3o antecipada de cinco concess\u00f5es de ferrovias. Os contratos previstos para serem assinados no segundo semestre envolvem 13.526 quil\u00f4metros de estradas de ferro, trechos que devem receber at\u00e9 R$ 25 bilh\u00f5es em investimentos nos pr\u00f3ximos cinco anos. Uma bateria de processos de audi\u00eancia p\u00fablica j\u00e1 foi programada para colher sugest\u00f5es e cr\u00edticas sobre a renova\u00e7\u00e3o para cada um desses contratos. Uma equipe de t\u00e9cnicos da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tamb\u00e9m tem alinhado detalhes das propostas com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), com o prop\u00f3sito de evitar desgastes nos processos de renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias. O primeiro conjunto de ramais previsto para ter o contrato de concess\u00e3o renovado por mais 30 anos \u00e9 a Malha Paulista, que j\u00e1 est\u00e1 em processo de audi\u00eancia p\u00fablica. Na sequ\u00eancia, ser\u00e1 submetida ao processo de audi\u00eancia e ao crivo do TCU a prorroga\u00e7\u00e3o antecipada dos 1,6 mil km de trilhos da MRS Log\u00edstica, que atua na Regi\u00e3o Sudeste. Depois, vir\u00e3o os contratos da Estrada de Ferro Vit\u00f3ria-Minas, Estrada de Ferro Caraj\u00e1s e Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica. Essas cinco concess\u00f5es come\u00e7am a vencer daqui a 15 anos. O governo, no entanto, quer tornar imediata a renova\u00e7\u00e3o desses contratos por mais 30 anos para que seja feita uma repactua\u00e7\u00e3o dos compromissos assumidos em cada trecho. A antecipa\u00e7\u00e3o permite que sejam estabelecidas novas metas sobre investimentos e capacidade de transporte. A avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos que discutem o assunto \u00e9 de que os contratos atuais, firmados na d\u00e9cada de 1990, com a extin\u00e7\u00e3o da estatal RFFSA e da Fepasa, est\u00e3o ultrapassados, possuem fragilidades quanto \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es das empresas e precisam de metas mais firmes e claras. Fonte:\u00a0Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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