{"id":80220,"date":"2017-02-25T09:20:00","date_gmt":"2017-02-25T12:20:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=80220"},"modified":"2017-02-25T09:20:00","modified_gmt":"2017-02-25T12:20:00","slug":"congresso-aprova-e-todos-os-brasileiros-serao-identificados-por-um-chip","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2017\/02\/25\/congresso-aprova-e-todos-os-brasileiros-serao-identificados-por-um-chip\/","title":{"rendered":"Congresso aprova e todos os brasileiros ser\u00e3o identificados por um chip"},"content":{"rendered":"

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Desde 2008 se falava sobre a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro \u00fanico, que unisse dados biom\u00e9tricos e civis, como RG, Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o e o t\u00edtulo de eleitor, em um \u00fanico documento: o Documento de Identifica\u00e7\u00e3o Nacional (DIN). A nova documenta\u00e7\u00e3o traz todas essas informa\u00e7\u00f5es em um chip, igual aos usados em cart\u00f5es de cr\u00e9dito e banc\u00e1rios.<\/p>\n

O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (21) o projeto de lei do Executivo e agora ser\u00e1 enviada ao Senado, onde dever\u00e1 ser aprovada. Segundo o relator, J\u00falio Lopes (PP\/RJ), ap\u00f3s uma fase de adapta\u00e7\u00e3o, a nova identifica\u00e7\u00e3o substituir\u00e1 todos os documentos, com exce\u00e7\u00e3o do passaporte e da carteira de motorista (porque s\u00e3o provis\u00f3rios).<\/p>\n

Aos poucos, pelo projeto, deixar\u00e3o de existir, na forma f\u00edsica, por exemplo, a carteira de identidade, o t\u00edtulo de eleitor, o PIS e o Pasep.<\/p>\n

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O DIN ser\u00e1 emitido pela Justi\u00e7a Eleitoral, ou por delega\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros \u00f3rg\u00e3os. Ele j\u00e1 contar\u00e1 com o cadastramento biom\u00e9trico realizado para a confec\u00e7\u00e3o dos novos t\u00edtulos de eleitor no ano passado.<\/p>\n

Impresso pela Casa da Moeda, a base da identifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o CPF, que \u00e9 um registro \u00fanico. Os outros documentos ser\u00e3o validados no DIN, que oferecer\u00e1 um n\u00famero de cadastro novo, o RIC (Registro de Identifica\u00e7\u00e3o Civil). A meta \u00e9 substituir as carteiras de identidade, hoje a cargo dos estados e que possibilitam que uma mesma pessoa possua v\u00e1rias.<\/p>\n

A homologa\u00e7\u00e3o do DIN substituir\u00e1 a proposta do novo modelo de RGs que tamb\u00e9m contaria com o uso de um chip. O DIN ser\u00e1 emitido com base na Identifica\u00e7\u00e3o Civil Nacional (ICN), criada pelo projeto com o objetivo de juntar informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o.<\/p>\n

Banco de dados mundial<\/h3>\n

O motivo da retomada desse cadastro, que fora prometido no governo Lula, \u00e9 o fato do Brasil ter assinado e estar promovendo os 17 novos \u201cObjetivos Globais\u201d que a ONU lan\u00e7ou em 2015.<\/p>\n

Na proposta 16, que atende pelo nome gen\u00e9rico de \u201cPaz\u201d est\u00e1 o compromisso de cada na\u00e7\u00e3o em fazer cart\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9tricos de cada homem, mulher e crian\u00e7a no planeta at\u00e9 2030<\/a>. J\u00e1 existe uma base de dados central em Genebra, Su\u00ed\u00e7a, que far\u00e1 o controle dos dados. Chama-se Plataforma \u00danica de Servi\u00e7os de Identidade (UISP, na sigla em ingl\u00eas). Com informa\u00e7\u00f5es de G1<\/a> \u00a0e UOL<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde 2008 se falava sobre a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro \u00fanico, que unisse dados biom\u00e9tricos e civis, como RG, Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o e o t\u00edtulo de eleitor, em um \u00fanico documento: o Documento de Identifica\u00e7\u00e3o Nacional (DIN). A nova documenta\u00e7\u00e3o traz todas essas informa\u00e7\u00f5es em um chip, igual aos usados em cart\u00f5es de cr\u00e9dito e banc\u00e1rios. O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (21) o projeto de lei do Executivo e agora ser\u00e1 enviada ao Senado, onde dever\u00e1 ser aprovada. Segundo o relator, J\u00falio Lopes (PP\/RJ), ap\u00f3s uma fase de adapta\u00e7\u00e3o, a nova identifica\u00e7\u00e3o substituir\u00e1 todos os…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-80220","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":551,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80220","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80220"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80220\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":80221,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80220\/revisions\/80221"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80220"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80220"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80220"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}