{"id":80011,"date":"2017-02-14T07:24:05","date_gmt":"2017-02-14T10:24:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=80011"},"modified":"2017-02-14T07:24:05","modified_gmt":"2017-02-14T10:24:05","slug":"comissao-da-reforma-da-previdencia-define-nesta-terca-roteiro-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2017\/02\/14\/comissao-da-reforma-da-previdencia-define-nesta-terca-roteiro-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia define nesta ter\u00e7a roteiro de trabalho"},"content":{"rendered":"<header>\n<div class=\"node-info\"><em><strong>da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/div>\n<\/header>\n<div class=\"content\">\n<p>Instalada na \u00faltima quinta-feira (9), a comiss\u00e3o especial para analisar o m\u00e9rito da proposta de reforma da Previd\u00eancia se re\u00fane hoje (14) para definir o roteiro de trabalho. A inten\u00e7\u00e3o do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), \u00e9 conseguir apresentar o parecer at\u00e9 o fim de mar\u00e7o.<\/p>\n<p>O texto com a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 287\/16 foi encaminhado ao Congresso Nacional, pelo Pal\u00e1cio do Planalto, em dezembro passado. A proposta \u00e9 considerada, ao lado da reforma trabalhista, um dos pontos principais do governo do presidente Michel Temer para enfrentar a crise econ\u00f4mica.<\/p>\n<p>A comiss\u00e3o ter\u00e1 at\u00e9 40 sess\u00f5es plen\u00e1rias da C\u00e2mara para debater a mat\u00e9ria, de modo que ela seja levada \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, em dois turnos, no plen\u00e1rio da Casa. Maia disse que pretende acelerar as discuss\u00f5es e seguir o calend\u00e1rio desejado pelo governo, que quer votar a proposta na C\u00e2mara e no Senado at\u00e9 o fim do primeiro semestre deste ano.<\/p>\n<p>No roteiro, Maia adiantou que planeja fazer oito audi\u00eancias p\u00fablicas e um semin\u00e1rio internacional para conhecer os sistemas de outros pa\u00edses. Uma das primeiras audi\u00eancias ser\u00e1 sobre a pol\u00eamica do d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio.<\/p>\n<p>A proposta de reforma da Previd\u00eancia encaminhada pelo governo estabelece que o trabalhador precisa atingir a idade m\u00ednima de 65 anos e, pelo menos, 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o para poder se aposentar. Nesse caso, ele receber\u00e1 76% do valor da aposentadoria &#8211; que corresponder\u00e1 a 51% da m\u00e9dia dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o, acrescidos de um ponto percentual dessa m\u00e9dia para cada ano de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Todos os trabalhadores ativos entrar\u00e3o no novo sistema. Aqueles que t\u00eam menos de 50 anos (homens) ou 45 anos (mulheres) dever\u00e3o obedecer \u00e0s novas regras integralmente. Quem tem 50 anos ou mais ser\u00e1 enquadrado com uma regra diferente, com tempo adicional para requerer o benef\u00edcio. Aposentados e aqueles que completarem os requisitos para pedir o benef\u00edcio at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da reforma n\u00e3o ser\u00e3o afetados porque j\u00e1 t\u00eam o direito adquirido.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>da Ag\u00eancia Brasil Instalada na \u00faltima quinta-feira (9), a comiss\u00e3o especial para analisar o m\u00e9rito da proposta de reforma da Previd\u00eancia se re\u00fane hoje (14) para definir o roteiro de trabalho. A inten\u00e7\u00e3o do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), \u00e9 conseguir apresentar o parecer at\u00e9 o fim de mar\u00e7o. O texto com a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 287\/16 foi encaminhado ao Congresso Nacional, pelo Pal\u00e1cio do Planalto, em dezembro passado. A proposta \u00e9 considerada, ao lado da reforma trabalhista, um dos pontos principais do governo do presidente Michel Temer para enfrentar a crise econ\u00f4mica. 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