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<\/p>\nFoto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n
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Alexandre de Moraes<\/p>\n
Foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de hoje (7) o despacho no qual o presidente Michel Temer encaminha, para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado, o nome de Alexandre de Moraes para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em decorr\u00eancia do falecimento do ministro Teori Zavascki, morto em acidente a\u00e9reo em Paraty (RJ) no \u00faltimo dia 19 de janeiro. Tamb\u00e9m foi publicado o afastamento de Moraes do cargo de ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, pelo prazo de 30 dias, \u201cpara tratar de assuntos particulares\u201d. Moraes est\u00e1 \u00e0 frente do minist\u00e9rio desde maio de 2016, quando Michel Temer assumiu interinamente a presid\u00eancia da Rep\u00fablica durante o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O ministro pretende ficar afastado do minist\u00e9rio at\u00e9 a sabatina do Senado Federal, que aprovar\u00e1 ou n\u00e3o sua indica\u00e7\u00e3o. No lugar de Alexandre de Moraes, assume o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Jos\u00e9 Levi. Advogado e jurista, Alexandre de Moares \u00e9 autor de dezenas de livros sobre Direito Constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de S\u00e3o Francisco, da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), institui\u00e7\u00e3o na qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000. Antes de ser ministro, Moraes foi secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, cargo para o qual foi nomeado pelo governador Geraldo Alckmin em dezembro de 2015. Entre 2002 e 2005, na gest\u00e3o anterior de Alckmin, ele ocupou a Secretaria de Justi\u00e7a, Defesa e Cidadania paulista . Al\u00e9m dos cargos no governo estadual, Moraes ficou conhecido como \u201csupersecret\u00e1rio\u201d da gest\u00e3o de Gilberto Kassab, na prefeitura de S\u00e3o Paulo, quando acumulou, entre 2007 e 2010, os cargos de secret\u00e1rio municipal de Transportes e de Servi\u00e7os, quando presidiu, na mesma \u00e9poca, a Companhia de Engenharia de Tr\u00e1fego (CET) e a SPTrans, empresa de transportes p\u00fablicos da capital paulista. Se for aprovado pelo Senado, Moraes deve assumir o acervo de 7,5 mil processos que estavam no gabinete de Teori Zavascki, exceto as a\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Entre as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o pautas como a descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas, a validade de decis\u00f5es judiciais que determinam a entrega de rem\u00e9dios de alto custo para a popula\u00e7\u00e3o e a constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal. Moraes dever\u00e1 ser o revisor dos processos da Lava Jato no plen\u00e1rio do STF e ocupar\u00e1 a Primeira Turma, composta pelos ministros Lu\u00eds Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Marco Aur\u00e9lio. Para que n\u00e3o haja mistura com as quest\u00f5es do minist\u00e9rio, o ministro se afastar\u00e1 at\u00e9 a sabatina do Senado. Em seu lugar, ficar\u00e1 o secret\u00e1rio-executivo, Jos\u00e9 Levi. Fonte:\u00a0Pedro Peduzzi, Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Alexandre de Moraes Foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de hoje (7) o despacho no qual o presidente Michel Temer encaminha, para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado, o nome de Alexandre de Moraes para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em decorr\u00eancia do falecimento do ministro Teori Zavascki, morto em acidente a\u00e9reo em Paraty (RJ) no \u00faltimo dia 19 de janeiro. Tamb\u00e9m foi publicado o afastamento de Moraes do cargo de ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, pelo prazo de 30 dias, \u201cpara tratar de assuntos particulares\u201d. Moraes est\u00e1 \u00e0 frente do minist\u00e9rio desde maio…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-79868","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":705,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79868","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79868"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79868\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79869,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79868\/revisions\/79869"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79868"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=79868"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=79868"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}