A duplicidade de cobran\u00e7a nos ped\u00e1gios das rodovias baianas pode estar com os dias contados. Isso porque o deputado estadual Samuel J\u00fanior (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa (ALBA) o Projeto de Lei 22.132\/2017 que pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica pelas empresas que det\u00eam concess\u00e3o para administrar as estradas na Bahia. De acordo com o texto, as concession\u00e1rias s\u00f3 poder\u00e3o cobrar uma vez por esse servi\u00e7o, respeitando o prazo de 24 horas para efetuar uma nova cobran\u00e7a. \u201cEntendo que as concession\u00e1rias que administram as estradas baianas hoje est\u00e3o fixando cobran\u00e7as abusivas aos usu\u00e1rios do servi\u00e7o, sobretudo, \u00e0s pessoas que mais utilizam as rodovias no dia a dia. Foge a l\u00f3gica imaginar que um indiv\u00edduo que precisa passar v\u00e1rias vezes durante o dia pela pra\u00e7a de ped\u00e1gio seja taxado toda vez que transpor determinado local. Acredito que os parlamentares ser\u00e3o sens\u00edveis para aprovar o mais breve poss\u00edvel o projeto para que essa explora\u00e7\u00e3o indevida seja extinguida\u201d, explicou Samuel J\u00fanior. Para ter isen\u00e7\u00e3o do pagamento do ped\u00e1gio, o dispositivo prop\u00f5e que o motorista que apresente o comprovante recebido nas cabines dos postos de arrecada\u00e7\u00e3o, justificando a desobriga\u00e7\u00e3o da nova cobran\u00e7a no per\u00edodo de 24 horas. \u201cJ\u00e1 tenho um outro projeto de lei encaminhado na Assembleia que obriga a emiss\u00e3o de nota fiscal ou cupom fiscal para cada ve\u00edculo que efetue o pagamento nos postos de ped\u00e1gio da Bahia, justamente para que os motoristas utilizem o passe livre\u201d, acrescentou. Para ser regulamentado, o projeto de lei precisa ser aprovado atrav\u00e9s de vota\u00e7\u00e3o na ALBA. Samuel J\u00fanior assumiu efetivamente o mandato deputado estadual no dia 02 de janeiro e, em pouco mais de 15 dias no cargo, j\u00e1 \u00e9 autor de tr\u00eas projetos de lei na Casa Legislativa. \u201cSer\u00e1 um mandato de muito trabalho em prol do povo baiano. Estou focado em fazer um trabalho que beneficie todos aqueles que me deram um voto de confian\u00e7a para exercer esse mandato\u201d, acrescentou. Fonte: Politica Livre<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A duplicidade de cobran\u00e7a nos ped\u00e1gios das rodovias baianas pode estar com os dias contados. Isso porque o deputado estadual Samuel J\u00fanior (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa (ALBA) o Projeto de Lei 22.132\/2017 que pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica pelas empresas que det\u00eam concess\u00e3o para administrar as estradas na Bahia. De acordo com o texto, as concession\u00e1rias s\u00f3 poder\u00e3o cobrar uma vez por esse servi\u00e7o, respeitando o prazo de 24 horas para efetuar uma nova cobran\u00e7a. \u201cEntendo que as concession\u00e1rias que administram as estradas baianas hoje est\u00e3o fixando cobran\u00e7as abusivas aos usu\u00e1rios do servi\u00e7o, sobretudo, \u00e0s pessoas que mais utilizam…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-79577","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":736,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79577","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79577"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79577\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79578,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79577\/revisions\/79578"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79577"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=79577"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=79577"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}