Na esteira da promessa do presidente Michel Temer de priorizar em 2017 a aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria, a C\u00e2mara dos Deputados j\u00e1 prepara uma proposta radical de mudan\u00e7a na forma de cobran\u00e7a de impostos e contribui\u00e7\u00f5es sociais pelo governo federal, Estados e munic\u00edpios. O projeto prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o de sete tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Em troca, seriam criados outros tr\u00eas: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o Imposto Seletivo e a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es e Movimenta\u00e7\u00f5es Financeiras. Esse \u00faltimo seria uma esp\u00e9cie de CPMF. A nova contribui\u00e7\u00e3o seria usada para permitir a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria paga pelas empresas e trabalhadores. Rem\u00e9dios e alimentos teriam tributa\u00e7\u00e3o reduzida. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um SuperFisco estadual respons\u00e1vel pelo IVA, que incidiria sobre o consumo de qualquer produto e servi\u00e7o, semelhante ao modelo europeu. A Receita Federal cobraria o Imposto Seletivo, que incidiria sobre produtos espec\u00edficos, como combust\u00edveis, energia, telecomunica\u00e7\u00f5es e transportes. Nota t\u00e9cnica emitida pela Comiss\u00e3o Especial de Reforma Tribut\u00e1ria com as principais diretrizes da proposta come\u00e7ou a ser discutida com o setor produtivo e tributaristas para que sugest\u00f5es possam ser incorporadas no projeto. O relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), quer apresentar o projeto em meados de fevereiro. Hauly diz que tem o apoio de Michel Temer e do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para fazer uma ampla mudan\u00e7a no sistema tribut\u00e1rio brasileiro, classificado por ele de \u201cmanic\u00f4mio tribut\u00e1rio\u201d, com R$ 500 bilh\u00f5es de ren\u00fancia tribut\u00e1ria e 23% de sonega\u00e7\u00e3o. \u201cA minha proposta \u00e9 de reforma mesmo. Falei com o presidente Temer desse desenho e ele falou: toca para frente\u201d, diz o deputado, que foi relator da cria\u00e7\u00e3o do Simples. Para ele, a tribut\u00e1ria \u00e9 a \u201cm\u00e3e de todas as reformas\u201d. \u201cN\u00e3o adianta ajuste na macroeconomia se n\u00e3o fizer a m\u00e3e das reformas\u201d, diz ele, que acredita ser poss\u00edvel aprov\u00e1-la ainda este ano para entrar em vigor em 2018. O Minist\u00e9rio da Fazenda tem proposta pronta de reforma do PIS\/Cofins que n\u00e3o chegou a ser encaminhada ao Congresso, que foi bastante discutida com o setor produtivo, mas enfrentou resist\u00eancias do setor de servi\u00e7os. A constru\u00e7\u00e3o de consenso para aprova\u00e7\u00e3o de unifica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o do ICMS, principal tributo dos Estados, tamb\u00e9m foi tentada, mas as negocia\u00e7\u00f5es acabaram sendo deixadas de lado em raz\u00e3o da crise fiscal dos Estados. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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