{"id":79301,"date":"2017-01-11T08:10:48","date_gmt":"2017-01-11T11:10:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=79301"},"modified":"2017-01-11T08:10:48","modified_gmt":"2017-01-11T11:10:48","slug":"governo-federal-intensificara-medidas-para-fortalecer-o-bolsa-familia-em-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2017\/01\/11\/governo-federal-intensificara-medidas-para-fortalecer-o-bolsa-familia-em-2017\/","title":{"rendered":"Governo federal intensificar\u00e1 medidas para fortalecer o Bolsa Fam\u00edlia em 2017"},"content":{"rendered":"
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Foto: Ana Nascimento\/MDSA<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Bras\u00edlia \u2013<\/b> O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio (MDSA) est\u00e1 trabalhando para que o Bolsa Fam\u00edlia esteja ainda mais fortalecido em 2017. Entre as medidas, est\u00e1 o investimento na primeira inf\u00e2ncia, por meio do Programa Crian\u00e7a Feliz, e a inclus\u00e3o produtiva de jovens e adultos, que receber\u00e3o incentivos para abrir o pr\u00f3prio neg\u00f3cio. As a\u00e7\u00f5es se somam \u00e0s melhorias promovidas em 2016, quando o programa recebeu o maior reajuste da hist\u00f3ria e teve os seus mecanismos de controle aprimorados.<\/p>\n

O ministro do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio, Osmar Terra, destaca a import\u00e2ncia do Bolsa Fam\u00edlia para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza no pa\u00eds e ressalta que o benef\u00edcio continuar\u00e1 sendo pago a quem precisa. \u201cTodos os programas de transfer\u00eancia de renda trazem benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o e ajudam as pessoas mais pobres a sobreviver. Quem n\u00e3o precisa do Bolsa Fam\u00edlia, quem est\u00e1 fraudando, enganando, vai parar de receber o benef\u00edcio. Mas para quem precisar, o Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o vai faltar\u201d, garante.<\/p>\n

Novas a\u00e7\u00f5es \u2013<\/b>\u00a0Coordenado pelo MDSA, o Programa Crian\u00e7a Feliz ir\u00e1 promover o desenvolvimento integral das crian\u00e7as de baixa renda, com a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e cultura, com foco nos primeiros mil dias de vida. \u00a0Ser\u00e3o priorizadas gestantes e crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos de idade benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia, as de at\u00e9 6 anos que recebem o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada e as afastadas do conv\u00edvio familiar por medida protetiva.<\/p>\n

\u201cA crian\u00e7a bem estimulada ter\u00e1 melhor desempenho na escola, mais oportunidades no futuro e uma renda maior, fazendo com que essa fam\u00edlia consiga sair da pobreza\u201d, explica o ministro.<\/p>\n

Por meio do programa, as fam\u00edlias ser\u00e3o acompanhadas por profissionais capacitados, que far\u00e3o visitas domiciliares peri\u00f3dicas. Eles v\u00e3o orientar os pais sobre a melhor forma de estimular o desenvolvimento dos filhos. A meta \u00e9 atender cerca de 4 milh\u00f5es de crian\u00e7as em todo o pa\u00eds at\u00e9 2018.\u00a0A iniciativa teve a ades\u00e3o de todos os estados.<\/p>\n

J\u00e1 a Estrat\u00e9gia Nacional de Inclus\u00e3o Social e Produtiva, que ir\u00e1 promover a autonomia das pessoas inscritas no Bolsa Fam\u00edlia, dever\u00e1 ser lan\u00e7ada nos pr\u00f3ximos meses. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 criar uma porta de sa\u00edda do programa, por meio da qualifica\u00e7\u00e3o profissional e est\u00edmulo ao empreendedorismo entre os benefici\u00e1rios. \u00a0As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o ofertadas em parceria com o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e outras\u00a0 institui\u00e7\u00f5es do Sistema S.<\/p>\n

Aprimoramento \u2013<\/b> Outro ponto positivo para quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia foi o reajuste de 12,5% no valor do benef\u00edcio m\u00e9dio. Autorizado em junho pelo governo Michel Temer, o aumento fez com que o benef\u00edcio m\u00e9dio passasse de R$ 162,07 para R$ 182,31. O programa estava sem reajuste h\u00e1 dois anos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, 2016 foi marcado pelo aprimoramento dos mecanismos de controle para ingresso e perman\u00eancia no Bolsa Fam\u00edlia. O MDSA passou a contar com seis bases do governo federal para cruzamento de dados, o que permitiu a realiza\u00e7\u00e3o do maior pente-fino j\u00e1 promovido em toda a hist\u00f3ria do programa.<\/p>\n

O batimento encontrou inconsist\u00eancias em 1,1 milh\u00e3o dos cerca de 13,9 milh\u00f5es de benef\u00edcios pagos \u00e0 \u00e9poca, resultando no cancelamento de 469 mil e o bloqueio de 654 mil benef\u00edcios.\u00a0 Em todos os casos, foi constatado que a renda das fam\u00edlias era superior \u00e0 informada ao Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal.<\/p>\n

O MDSA pretende fazer an\u00e1lises mensais nos cadastros, reduzindo o tempo m\u00e9dio que o poder p\u00fablico leva para identificar se as fam\u00edlias t\u00eam renda maior do que a declarada. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir que o benef\u00edcio seja destinado a quem realmente precisa.<\/p>\n

Outro avan\u00e7o promovido em 2016 foi a assinatura de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o MDSA e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para compartilhamento de dados. A parceria resultou na identifica\u00e7\u00e3o de cerca de 16 mil doadores de campanhas pol\u00edticas que s\u00e3o benefici\u00e1rios do programa. Os usu\u00e1rios tiveram o benef\u00edcio bloqueado e precisar\u00e3o comprovar que ainda se enquadram nas regras para voltar a receber o benef\u00edcio.<\/p>\n

O Programa \u2013<\/b>\u00a0O Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 voltado para fam\u00edlias extremamente pobres (renda per capita mensal de at\u00e9 R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85 e R$ 170). Criado em 2003, o programa tem hoje cerca de 13,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias beneficiadas, \u00e0s quais s\u00e3o destinados cerca de R$ 2,4 bilh\u00f5es por m\u00eas. O valor repassado a cada usu\u00e1rio varia conforme o n\u00famero de membros da fam\u00edlia, idade e renda declarada no Cadastro \u00danico. Ao entrarem no programa, os benefici\u00e1rios recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ascom\/MDSA<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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