{"id":79299,"date":"2017-01-11T07:48:17","date_gmt":"2017-01-11T10:48:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=79299"},"modified":"2017-01-11T07:48:17","modified_gmt":"2017-01-11T10:48:17","slug":"brasil-presidente-em-exercicio-maia-sanciona-orcamento-de-r-35-trilhoes-sem-vetos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2017\/01\/11\/brasil-presidente-em-exercicio-maia-sanciona-orcamento-de-r-35-trilhoes-sem-vetos\/","title":{"rendered":"Brasil: Presidente em exerc\u00edcio, Maia sanciona Or\u00e7amento de R$ 3,5 trilh\u00f5es sem vetos"},"content":{"rendered":"
\"
Zeca Ribeiro\/ C\u00e2mara dos Deputados<\/cite><\/p>\n
Lei sancionada por Rodrigo Mais, sob vig\u00eancia da emenda constitucional (PEC 55\/2016), ser\u00e1 publicada nesta quarta<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n

O presidente da Rep\u00fablica em exerc\u00edcio, Rodrigo Maia, sancionou nesta ter\u00e7a-feira (10), sem vetos, o Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2017. Maia assinou a medida assim que chegou ao Pal\u00e1cio do Planalto, por volta das 10h30, segundo sua assessoria.\u00a0Esta \u00e9 a primeira pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria publicada sob vig\u00eancia da emenda constitucional (PEC 55\/2016) que estabelece teto para os gastos p\u00fablicos pelos pr\u00f3ximos 20 anos.<\/p>\n

Maia exerce interinamente a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u00a0enquanto o presidente Michel Temer est\u00e1 em Portugal<\/a>, onde participa do funeral do ex-presidente portugu\u00eas M\u00e1rio Soares. A lei, sob vig\u00eancia da emenda constitucional (PEC<\/strong> 55\/2016), ser\u00e1 publicada nesta quarta-feira (11) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

O Or\u00e7amento foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 15 de dezembro com previs\u00e3o de R$ 3,5 trilh\u00f5es de gastos federais de 2017\u00a0e sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 945,80. No entanto, no dia 29 de dezembro, o governo corrigiu o c\u00e1lculo do sal\u00e1rio m\u00ednimo e anunciou, por decreto, o valor de R$ 937, em vigor desde o dia 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n

O Or\u00e7amento estima em 1,3% o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB – soma das riquezas produzidas em um pa\u00eds) para 2017 e prev\u00ea 4,8% de infla\u00e7\u00e3o. A pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria trabalha com a estimativa de que a taxa b\u00e1sica de juros, a Selic, fique em 12,11%, e projeta um c\u00e2mbio de R$ 3,43 por d\u00f3lar.<\/p>\n

A lei prev\u00ea que as despesas com juros e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica consumir\u00e3o R$ 1,7 trilh\u00e3o. Segundo o texto, R$ 306,9 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados ao pagamento de pessoal na esfera federal, R$ 90 bilh\u00f5es v\u00e3o para investimentos das estatais e R$ 58,3 bilh\u00f5es para investimentos com recursos do Or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social. Essa \u00faltima dota\u00e7\u00e3o subiu R$ 19 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta original. O aumento decorreu de emendas de deputados e senadores \u00e0s despesas de 2017.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria foi r\u00e1pida e aconteceu de forma simb\u00f3lica. O texto havia sido aprovado pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO). A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) teve como relator-geral o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e o deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) atuou como relator da receita.<\/p>\n

Teto de gastos<\/h3>\n

Segundo as regras da nova emenda constitucional (PEC 55\/2016), o teto incide individualmente sobre cada um dos tr\u00eas poderes e sobre os \u00f3rg\u00e3os federais com autonomia or\u00e7ament\u00e1ria (como o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/p>\n

Fonte: \u00daltimo Segundo – iG<\/a> @ http:\/\/ultimosegundo.ig.com.br\/politica\/2017-01-10\/rodrigo-maia-orcamento-2017.html<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Zeca Ribeiro\/ C\u00e2mara dos Deputados Lei sancionada por Rodrigo Mais, sob vig\u00eancia da emenda constitucional (PEC 55\/2016), ser\u00e1 publicada nesta quarta O presidente da Rep\u00fablica em exerc\u00edcio, Rodrigo Maia, sancionou nesta ter\u00e7a-feira (10), sem vetos, o Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2017. Maia assinou a medida assim que chegou ao Pal\u00e1cio do Planalto, por volta das 10h30, segundo sua assessoria.\u00a0Esta \u00e9 a primeira pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria publicada sob vig\u00eancia da emenda constitucional (PEC 55\/2016) que estabelece teto para os gastos p\u00fablicos pelos pr\u00f3ximos 20 anos. Maia exerce interinamente a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u00a0enquanto o presidente Michel Temer est\u00e1 em Portugal, onde participa…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-79299","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":535,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79299","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79299"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79299\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79300,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79299\/revisions\/79300"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79299"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=79299"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=79299"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}