{"id":79247,"date":"2017-01-09T06:22:44","date_gmt":"2017-01-09T09:22:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=79247"},"modified":"2017-01-09T06:22:44","modified_gmt":"2017-01-09T09:22:44","slug":"tse-analisa-50-pedidos-de-criacao-de-partidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2017\/01\/09\/tse-analisa-50-pedidos-de-criacao-de-partidos\/","title":{"rendered":"TSE analisa 50 pedidos de cria\u00e7\u00e3o de partidos"},"content":{"rendered":"<div class=\"box-title\">\n<p><em>por Mariana Diegas e Valmar Hupsel Filho | Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n<\/div>\n<div class=\"box-body\">\n<div class=\"text-center\">\n<div class=\"box-img\"><img decoding=\"async\" class=\"img-center img-responsive\" src=\"http:\/\/imagem.bahianoticias.com.br\/fotos\/estadao_noticias\/164548\/IMAGEM_NOTICIA_5.jpg?checksum=1483899960\" alt=\"TSE analisa 50 pedidos de cria\u00e7\u00e3o de partidos\" \/><\/p>\n<div class=\"img-legenda\">Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/div>\n<div class=\"img-legenda\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"text-descricao\">No \u00faltimo dia \u00fatil de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou o 50\u00ba pedido para criar uma agremia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Brasil, o Partido Democr\u00e1tico dos Servidores P\u00fablicos (PDSP). Al\u00e9m desta, outras 49 aguardam an\u00e1lise da corte para saber se poder\u00e3o participar de disputas e ter acesso a um quinh\u00e3o do Fundo Partid\u00e1rio, mesmo ap\u00f3s o Senado aprovar medida que restringe os direitos de siglas que n\u00e3o atingirem patamar m\u00ednimo de votos. O jornal O Estado de S. Paulo procurou representantes de todas essas siglas e, dos 25 que responderam, indicaram que a chamada cl\u00e1usula de barreira n\u00e3o vai inibir que iniciativas como a dos entusiastas do PDSP continuem a prosperar no pa\u00eds. A maior parte dos postulantes afirma n\u00e3o temer as implica\u00e7\u00f5es da nova regra e nenhum deles pretende desistir do pedido no TSE. &#8220;Essa barreira n\u00e3o nos atinge&#8221;, afirma Jos\u00e9 Eloy da Silva, presidente do Partido da Mobiliza\u00e7\u00e3o Popular (PMP). &#8220;Os partidos podem at\u00e9 diminuir, mas n\u00e3o v\u00e3o acabar&#8221;, diz. A cl\u00e1usula de barreira, aprovada na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da reforma pol\u00edtica, determina que cada sigla obtenha, no m\u00ednimo, 2% dos votos v\u00e1lidos no pa\u00eds para ter direito \u00e0 verba do Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda em r\u00e1dio e TV. A meta deve ser alcan\u00e7ada em pelo menos 14 Estados e, a partir de 2022, o porcentual aumenta para 3%. Para valer em 2018, por\u00e9m, a proposta ainda precisa passar pela C\u00e2mara, que nem sequer come\u00e7ou a discuti-la. Para Andr\u00e9a Freitas, cientista pol\u00edtica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o n\u00famero considerado excessivo de partidos se deve a erros do pr\u00f3prio TSE, que em 2012 permitiu que o rec\u00e9m-criado PSD tivesse acesso a uma fatia maior do Fundo Partid\u00e1rio. &#8220;Depois da explos\u00e3o de partidos em 2012 ou 2013, \u00e9 muito necess\u00e1rio que a gente limite o acesso de dinheiro a quem n\u00e3o tem representa\u00e7\u00e3o. Partido virou uma m\u00e1quina. Voc\u00ea cria partidos para fazer neg\u00f3cio, quando deveria ser criado se o sujeito olha para a pol\u00edtica e v\u00ea falta de representa\u00e7\u00e3o&#8221;, afirma. Um dos pontos da PEC usado como argumento para que siglas continuem a procriar no pa\u00eds \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o das federa\u00e7\u00f5es de partidos, que substituiriam as atuais coliga\u00e7\u00f5es. Com isso, legendas que n\u00e3o atingirem o m\u00ednimo de votos podem se unir e ter funcionamento parlamentar como um bloco. Assim, tamb\u00e9m t\u00eam acesso a recursos do Fundo Partid\u00e1rio. &#8220;A dificuldade n\u00e3o vai nos parar. Estamos prontos para aproveitar todas as brechas do sistema para conseguir criar e implementar o partido&#8221;, afirma C\u00e9sar Augusto Alves de Lima, presidente do Partido Universal do Meio Ambiente (Puma), outra das agremia\u00e7\u00f5es na fila do TSE. A ideia, por\u00e9m, n\u00e3o agrada a todos os partidos em forma\u00e7\u00e3o. &#8220;N\u00e3o vamos nos unir a ningu\u00e9m&#8221;, diz Capit\u00e3o Augusto, idealizador do Partido Militar Brasileiro (PMBR). Esta e outras legendas, como Renovar (RNV), Partido de Organiza\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica dos Estudantes (Pode) e Partido do Esporte (PE) se consideram &#8220;ideol\u00f3gicas&#8221;. Na avalia\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Paulo Martins Junior, coordenador do curso de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), se vier a ser aprovada na C\u00e2mara, a PEC n\u00e3o vai impedir a cria\u00e7\u00e3o de novos partidos, mas dificultar a consolida\u00e7\u00e3o deles. &#8220;Com fraco desempenho eleitoral n\u00e3o ter\u00e3o acesso aos recursos do Fundo Partid\u00e1rio e ao hor\u00e1rio gratuito de propaganda eleitoral&#8221;, diz Martins Junior. &#8220;Essa medida tende a ser ben\u00e9fica para os governos, pois vai diminuir os custos para compor uma coaliz\u00e3o governamental, e para os eleitores, uma vez que as distin\u00e7\u00f5es entre os partidos tendem a se tornar mais n\u00edtidas.&#8221; A maior parte do dinheiro do fundo (95%), que \u00e9 alimentado com recursos da Uni\u00e3o, \u00e9 dividido de acordo com a representatividade da legenda na C\u00e2mara. No ano passado, por exemplo, o PT recebeu a maior fatia (R$ 98 milh\u00f5es), pois foi o partido que mais elegeu deputados na disputa de 2014. Os outros 5% s\u00e3o divididos igualmente entre todas as<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>por Mariana Diegas e Valmar Hupsel Filho | Estad\u00e3o Conte\u00fado Foto: Divulga\u00e7\u00e3o No \u00faltimo dia \u00fatil de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou o 50\u00ba pedido para criar uma agremia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Brasil, o Partido Democr\u00e1tico dos Servidores P\u00fablicos (PDSP). Al\u00e9m desta, outras 49 aguardam an\u00e1lise da corte para saber se poder\u00e3o participar de disputas e ter acesso a um quinh\u00e3o do Fundo Partid\u00e1rio, mesmo ap\u00f3s o Senado aprovar medida que restringe os direitos de siglas que n\u00e3o atingirem patamar m\u00ednimo de votos. O jornal O Estado de S. 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