{"id":78846,"date":"2016-12-20T07:29:57","date_gmt":"2016-12-20T10:29:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=78846"},"modified":"2016-12-20T07:30:02","modified_gmt":"2016-12-20T10:30:02","slug":"ajuste-fiscal-crise-nos-estados-e-inflacao-veja-fatos-da-economia-em-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2016\/12\/20\/ajuste-fiscal-crise-nos-estados-e-inflacao-veja-fatos-da-economia-em-2016\/","title":{"rendered":"Ajuste fiscal, crise nos estados e infla\u00e7\u00e3o; veja fatos da economia em 2016"},"content":{"rendered":"

Em 2016, a economia brasileira viveu mais um ano de recess\u00e3o. Junto com a crise pol\u00edtica, o cen\u00e1rio teve impactos diretos na queda da arrecada\u00e7\u00e3o, no aumento da previs\u00e3o de d\u00e9ficit, na crise nas contas dos estados,\u00a0 no aumento dos juros para financiamento, na queda na confian\u00e7a dos investidores, entre outros. A Ag\u00eancia Brasil <\/strong>listou fatos que marcaram a economia brasileira em 2016, veja:<\/p>\n

Contas p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n

Em fevereiro de 2016, Nelson Barbosa, ministro da Fazenda rec\u00e9m-empossado pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff para substituir Joaquim Levy, informou que o resultado prim\u00e1rio das contas p\u00fablicas seria um d\u00e9ficit de R$ 60,2 bilh\u00f5es<\/a> em lugar do super\u00e1vit de R$ 30,5 bilh\u00f5es aprovado em 2015. Um m\u00eas depois, Barbosa ampliou a previs\u00e3o de d\u00e9ficit para R$ 96,7 bilh\u00f5es<\/a>.<\/p>\n

Em maio, com a abertura do processo de impeachment <\/em>pelo Senado, Dilma Rousseff foi afastada por 180 dias e o ent\u00e3o vice, Michel Temer, assumiu a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica interinamente e nomeou para o Minist\u00e9rio da Fazenda Henrique Meirelles, que anunciou a revis\u00e3o da meta de d\u00e9ficit em 2016 para R$ 170,5 bilh\u00f5es<\/a>. O Congresso aprovou <\/a>a mudan\u00e7a cinco dias depois. Nos 12 meses terminados em outubro, Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e estatais acumulavam<\/a>\u00a0d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 137,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\"Bras\u00edlia
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nomeado em maio pelo presidente Michel TemerValter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

PIB<\/strong><\/p>\n

Pelo segundo ano seguido, o Brasil registrou contra\u00e7\u00e3o na economia. Apenas nos nove primeiros meses do ano, o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds) acumula queda <\/a>de 4% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2015. A economia n\u00e3o reagiu na velocidade esperada. No in\u00edcio do ano, as institui\u00e7\u00f5es financeiras projetavam<\/a> queda de 2,99% na atividade econ\u00f4mica em 2016. Em dezembro, a estimativa <\/a>de retra\u00e7\u00e3o aumentou para 3,43%.<\/p>\n

D\u00f3lar<\/strong><\/p>\n

Depois de um in\u00edcio de ano tenso, o d\u00f3lar reverteu a tend\u00eancia e passou a cair nos meses seguintes. Em janeiro, a cota\u00e7\u00e3o da moeda norte-americana fechou em R$ 4,16, no maior n\u00edvel<\/a> desde a cria\u00e7\u00e3o do real, em meio ao agravamento da crise pol\u00edtica e \u00e0 queda nos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo.<\/p>\n

A troca de governo no Brasil e a recupera\u00e7\u00e3o das commodities <\/em>(bens prim\u00e1rios com cota\u00e7\u00e3o internacional) acalmaram o mercado. Em outubro, o d\u00f3lar aproximou-se de R$ 3,10<\/a>, mas subiu cerca de R$ 0,30 ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Donald Trump para a presid\u00eancia dos Estados Unidos e o aumento de juros do Federal Reserve, o Banco Central norte-americano.<\/p>\n

Arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A arrecada\u00e7\u00e3o<\/a> de impostos e contribui\u00e7\u00f5es federais foi fortemente impactada pelo cen\u00e1rio econ\u00f4mico em 2016. De janeiro a outubro, chegou a R$ 1,059 trilh\u00e3o, com queda real de 3,47% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2015. Ao longo do ano, os t\u00e9cnicos da Receita Federal confirmaram os efeitos provocados pela recess\u00e3o, com todos os indicadores macroecon\u00f4micos desfavor\u00e1veis.<\/p>\n

Repatria\u00e7\u00e3o de recursos<\/strong><\/p>\n

O resultado da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e contribui\u00e7\u00f5es s\u00f3 n\u00e3o foi pior por causa da Lei da Repatria\u00e7\u00e3o<\/a>, que autorizou a regulariza\u00e7\u00e3o de recursos no exterior mediante pagamento de 15% de Imposto de Renda e 15% de multa. A arrecada\u00e7\u00e3o com a medida chegou a R$ 45,7 bilh\u00f5es. Desse total, a Uni\u00e3o repassou R$ 9,4 bilh\u00f5es de Imposto de Renda a estados e munic\u00edpios, que recorreram \u00e0 Justi\u00e7a para receberem a reparti\u00e7\u00e3o da multa. No fim de novembro, o governo fechou um acordo<\/a>\u00a0para os estados receberem R$ 5,3 bilh\u00f5es da multa mediante medidas de ajuste fiscal. No in\u00edcio de dezembro, o presidente Michel Temer anunciou o repasse da parcela das multas tamb\u00e9m aos munic\u00edpios<\/a>.<\/p>\n

Crise fiscal nos estados<\/strong><\/p>\n

A crise econ\u00f4mica deteriorou n\u00e3o apenas as contas do governo federal. Com a arrecada\u00e7\u00e3o em queda, os estados tiveram dificuldade em honrar compromissos, o que se refletiu em atrasos no pagamento de sal\u00e1rios a servidores p\u00fablicos e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos, como sa\u00fade e seguran\u00e7a.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o foi pior em estados afetados pela queda do pre\u00e7o do petr\u00f3leo, como o Rio de Janeiro<\/a>. O estado decretou estado de calamidade financeira em junho e recebeu ajuda de R$ 2,9 bilh\u00f5es<\/a> do governo federal. Em dezembro, foi a vez de Minas Gerais<\/a> decretar emerg\u00eancia nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Com as contas p\u00fablicas pressionadas, os governadores pressionaram a equipe econ\u00f4mica a renegociar os d\u00e9bitos dos estados com a Uni\u00e3o. Beneficiados com a troca de indexadores da d\u00edvida dos governos locais, no in\u00edcio de 2016, os estados pediram alongamento no prazo e redu\u00e7\u00e3o do valor das parcelas mensais. Em abril, 15 estados e o Distrito Federal conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal para mudar a corre\u00e7\u00e3o da d\u00edvida de juros compostos para juros simples.<\/p>\n

As d\u00edvidas s\u00f3 voltaram a ser corrigidas<\/a>\u00a0por juros compostos em julho, ap\u00f3s assinatura de acordo entre a Uni\u00e3o e os estados. A d\u00edvida foi alongada<\/a>\u00a0por 20 anos, com pagamento das parcelas suspenso de julho a dezembro. Medidas de ajuste fiscal que teriam de ser tomadas pelos estados foram derrubadas durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei com a renegocia\u00e7\u00e3o, que tramita<\/a>\u00a0no Senado.<\/p>\n

\"Bras\u00edlia
Governadores reunidos em Bras\u00edlia para cobrar do governo federal a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados com a Uni\u00e3o Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n
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Saiba Mais<\/h3>\n