{"id":78425,"date":"2016-11-30T07:21:00","date_gmt":"2016-11-30T10:21:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=78425"},"modified":"2016-11-30T07:21:00","modified_gmt":"2016-11-30T10:21:00","slug":"camara-aprova-texto-base-de-projeto-com-medidas-de-combate-a-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2016\/11\/30\/camara-aprova-texto-base-de-projeto-com-medidas-de-combate-a-corrupcao\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova texto-base de projeto com medidas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<article id=\"post-615431\" class=\"postagem\">\n<div class=\"entry-content\">\n<p class=\"credito_imagem\">Foto: Ag. Brasil<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.politicalivre.com.br\/wp-content\/thumbgen_cache\/d812eafa5d3eec42dca6b3935449e38c.jpg\" alt=\"\" \/><\/p>\n<p class=\"legenda_imagem\">Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, que aprovou nesta madrugada o pacote anti-corrup\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou por 450 votos a favor, um contra e tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es na madrugada de hoje (30) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4.850\/16, que trata das medidas de combate a corrup\u00e7\u00e3o. No total, foram apresentadas 12 emendas ao projetos, que foram rejeitadas pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e 16 destaques a pontos do texto. Todas os destaques foram aprovados pelos deputados e a mat\u00e9ria segue agora ao Senado. O deputado Z\u00e9 Geraldo (PT-PA) foi o \u00fanico a se posicionar contra o projeto. O texto prev\u00ea, entre outros pontos, a transforma\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o que envolve valores superiores a 10 mil sal\u00e1rios m\u00ednimos em crime hediondo e a criminaliza\u00e7\u00e3o do enriquecimento il\u00edcito de funcion\u00e1rios p\u00fablicos. A vota\u00e7\u00e3o do projeto ocorreu em meio a um dia tumultuado em Bras\u00edlia. Na tarde dessa ter\u00e7a-feira, uma manifesta\u00e7\u00e3o contra a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 55\/16 que limita o teto de gastos da Uni\u00e3o por 20 anos foi dispersada pela Pol\u00edcia Militar (PM) com bombas de g\u00e1s de efeito moral, lacrimog\u00eaneo e spray de pimenta, houve confronto entre a PM e manifestantes e vandalismo e depreda\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos e privados. Entre os principais pontos do projeto est\u00e1 o que criminaliza a pr\u00e1tica de utiliza\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o contabilizados formalmente, o chamado caixa dois. Pela proposta, o candidato, o administrador financeiro que incorrer na pr\u00e1tica poder\u00e1 sofrer uma pena de dois a cinco anos de pris\u00e3o, e multa. As penas ser\u00e3o aumentadas de um ter\u00e7o se os recursos forem provenientes de fontes vedadas pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral ou partid\u00e1ria. A poss\u00edvel anistia ao caixa dois foi um dos temas que mais gerou pol\u00eamicas no projeto. Mais cedo, chegou a circular um rumor de que seria apresentada uma emenda ao projeto para promover a anistia.<\/p>\n<p class=\"assinatura_exclusiva\">Luciano Nascimento, Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<article id=\"post-615429\" class=\"postagem\">\n<div class=\"entry-content\"><\/div>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Ag. 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