{"id":78305,"date":"2016-11-24T07:53:35","date_gmt":"2016-11-24T10:53:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=78305"},"modified":"2016-11-24T07:53:35","modified_gmt":"2016-11-24T10:53:35","slug":"medidas-contra-a-corrupcao-comissao-aprova-relatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2016\/11\/24\/medidas-contra-a-corrupcao-comissao-aprova-relatorio\/","title":{"rendered":"Medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o: Comiss\u00e3o aprova relat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"

do IG\/MG<\/em><\/strong><\/p>\n

\"Costuras.<\/p>\n

Dida Sampaio \/ Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/cite><\/p>\n
Costuras. Durante o dia, o relator do pacote das 10 Medidas pediu para interromper a sess\u00e3o v\u00e1rias vezes para fazer adequa\u00e7\u00f5es ao texto<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n

BRAS\u00cdLIA. Depois de mais de 13 horas de sess\u00e3o e com in\u00fameras idas e vindas, a comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara que analisou o pacote de medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o aprovou nessa quarta-feira (23) o relat\u00f3rio do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) por 30 votos a 0. Sob intensa press\u00e3o, o relator alterou v\u00e1rias vezes o seu texto at\u00e9 nos \u00faltimos minutos, sendo algumas mudan\u00e7as motivadas aos berros pelos deputados.<\/p>\n

\u00a0Ao final, insinuou ter recebido propostas indecorosas. \u201cResisti a facilidades, resisti a propostas de conveni\u00eancia, as press\u00f5es foram terr\u00edveis\u201d, afirmou Lorenzoni.<\/div>\n

O relator come\u00e7ou a analisar h\u00e1 alguns meses as dez medidas originalmente propostas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Elevou-as para 18, depois recuou para 17. Em seguida para 12 e, nesta quarta, tirou mais tr\u00eas e reincluiu uma que havia cancelado. O saldo final voltou possivelmente a dez t\u00f3picos \u2013 Lorenzoni n\u00e3o apresentou texto final dividido em cap\u00edtulos.<\/p>\n

Em um dos exemplos da confus\u00e3o, o relator estabeleceu que uma s\u00e9rie de crimes seriam considerados hediondos caso o desvio fosse superior a R$ 88 mil. Na noite dessa quarta, esse piso subiu para R$ 8,8 milh\u00f5es.<\/p>\n

Em outro exemplo, Onyx acolheu emenda do deputado Espiridi\u00e3o Amin (PP-SC) para limitar a um ano o prazo m\u00e1ximo do oferecimento de den\u00fancia pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Caso contr\u00e1rio, a investiga\u00e7\u00e3o seria arquivada. Sob protestos de que essa medida poderia inclusive enterrar a Lava Jato, Lorenzoni retirou a proposta na hora da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As principais pol\u00eamicas, por\u00e9m, ficaram para serem definidas na vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, o que pode ocorrer ainda na madrugada. At\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o havia iniciado.<\/p>\n

A principal delas \u00e9 a anistia para o chamado crime de caixa 2 eleitoral (uso de dinheiro de campanha sem declara\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a), cujo objetivo \u00e9 livrar da puni\u00e7\u00e3o pol\u00edticos alvos da Lava Jato.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e l\u00edderes dos principais partidos pol\u00edticos acertaram emenda para estabelecer, na lei que ningu\u00e9m ser\u00e1 punido por ter recebido no passado doa\u00e7\u00f5es, declaradas ou n\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a, de valores, bens e servi\u00e7os para atividades eleitorais e partid\u00e1rias.<\/p>\n

O outro ponto s\u00e3o regras para endurecer a puni\u00e7\u00e3o a ju\u00edzes e integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico que cometerem il\u00edcito. De acordo com integrantes da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, essa medida \u00e9 uma clara tentativa de intimidar investigadores e o Judici\u00e1rio. Onyx n\u00e3o contemplou esse ponto em seu relat\u00f3rio, mas deputados amea\u00e7am inclu\u00ed-lo no plen\u00e1rio.<\/p>\n

O pacote anticorrup\u00e7\u00e3o votado nessa quarta-feira (23) tem origem nas chamadas \u201cDez Medidas\u201d elaboradas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

Almo\u00e7o<\/strong><\/p>\n

L\u00edderes. Deputados e l\u00edderes dos principais partidos da C\u00e2mara participaram de almo\u00e7o nessa quarta-feira (23)\u00a0com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a anistia ao caixa 2 de campanha.<\/p>\n

Principais pontos<\/p>\n

1. Aplica\u00e7\u00e3o de \u201cteste de integridade\u201d no servi\u00e7o p\u00fablico e divulga\u00e7\u00e3o dos processos, c\u00edveis e penais, referentes \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o 2. Tipifica o crime de enriquecimento il\u00edcito de funcion\u00e1rios p\u00fablicos 3. Eleva penas para crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e os coloca no rol de crimes hediondos\u00a0 4. Agiliza o processo de improbidade e confere legitimidade ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para celebrar acordo de leni\u00eancia 5. Endurece as regras para que os r\u00e9us se livrem devido \u00e0 morosidade judicial 6. Criminaliza o crime de caixa 2 eleitoral e responsabiliza os partidos<\/p>\n

7.Estabelece perda de bens ou valores que tenham origem em atividade il\u00edcita 8. Cria a figura do \u201creportante do bem\u201d \u2013 quem passa informa\u00e7\u00e3o sobre crime que n\u00e3o est\u00e1 envolvido 9. Defesa e acusa\u00e7\u00e3o poder\u00e3o em crimes menos graves fazer um \u201cacordo de culpa\u201d, com defini\u00e7\u00e3o da pena, cabendo ao juiz a homologa\u00e7\u00e3o. 10. Reforma as regras da a\u00e7\u00e3o popular, ampliando o alcance da medida<\/p>\n

\n

Dividido Anistia ao caixa dois depende do PT<\/p>\n

BRAS\u00cdLIA. O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros l\u00edderes da base aliada e da oposi\u00e7\u00e3o tentavam, na noite dessa quarta-feira (24), fechar um \u201cacord\u00e3o\u201d para garantir a vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica de emenda ao pacote anticorrup\u00e7\u00e3o que prev\u00ea anistia a quem praticou caixa dois. O acordo aguardava apenas decis\u00e3o do PT. Parte dos parlamentares da sigla queria assinar a emenda; outra n\u00e3o aceitava.<\/p>\n

A ideia era que todos os partidos, com exce\u00e7\u00e3o da Rede e do PSOL, assinassem a emenda conjuntamente para evitar que o \u00f4nus da aprova\u00e7\u00e3o da anistia reca\u00edsse apenas sobre uma legenda ou um parlamentar.<\/p>\n

O PT j\u00e1 havia aceitado a vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica da anistia ao caixa dois, mas resistia a assinar a emenda. \u201cA gente n\u00e3o quer que o PT fique posando de bom mo\u00e7o, enquanto todos os outros apoiam a medida\u201d, disse um influente l\u00edder.<\/p>\n

Enquanto um grupo de 26 deputados do PT assinou manifesto se posicionando contra a manobra, outro grupo coletava assinaturas para que o partido apoie a modifica\u00e7\u00e3o no texto que pode livrar a maioria dos alvos da Lava Jato.<\/p>\n

\u201cQueremos repudiar qualquer tentativa de anistia ao caixa dois que se pretenda, como penduricalho, agregar a estas medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n

Responsabilidade Crime de ju\u00edzes fica para outro projeto<\/p>\n

BRAS\u00cdLIA. Para buscar o consenso e tentar aprovar as medidas anticorrup\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial, o relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) fez um acordo com lideran\u00e7as partid\u00e1rias para apresentar at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira um projeto que trate especificamente de crimes de responsabilidade dos ju\u00edzes e dos procuradores. O texto ir\u00e1 mexer na Lei de Improbidade Administrativa.<\/p>\n

Apesar do acordo, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) queria votar nessa quarta-feira (23)\u00a0sua emenda que pede a inclus\u00e3o de integrantes do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico neste tipo de crime: \u201cN\u00e3o acho que deva se esperar o envio desse projeto. Vamos votar isso hoje. \u00c9 imprescind\u00edvel. O momento \u00e9 hist\u00f3rico para o pa\u00eds. Esperar at\u00e9 montar comiss\u00e3o especial. A press\u00e3o \u00e9 muito grande\u201d.<\/p>\n

Lorenzoni disse que concordava com Pinato, mas defendeu que o assunto seja tratado num projeto espec\u00edfico, e lembrou que j\u00e1 existe a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 291, que regulamenta o regime disciplinar da magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, e que o assunto pode tamb\u00e9m ser inclu\u00eddo na PEC.<\/p>\n

Carlos Sampaio (PSDB-SP), que \u00e9 procurador e ajudou Lorenzoni a costurar o acordo sobre o texto, disse que \u00e9 preciso achar \u201co melhor momento\u201d para se discutir o assunto.<\/p>\n

Compara\u00e7\u00e3o Jader minimiza apoio popular FOTO: Edilson Rodrigues \/ Ag\u00eancia Sena Jader comparou ades\u00e3o popular ao pacote do MPF ao apoio a Hitler<\/p>\n

BRAS\u00cdLIA. O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) comparou o apoio popular ao pacote das 10 Medidas Contra a Corrup\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (STF) \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o que os ditadores Adolf Hitler e Benito Mussolini possu\u00edam. O senador discursou nessa quarta-feira (23)\u00a0durante debate no Senado sobre o Projeto de Lei de Abuso de Autoridade.<\/p>\n

\u201cEu respeito a opini\u00e3o p\u00fablica, mas o Hitler tinha o apoio da opini\u00e3o p\u00fablica na Alemanha; o Mussolini tinha o apoio da opini\u00e3o p\u00fablica na It\u00e1lia\u201d, declarou Jader. O senador, que defende a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, afirmou que h\u00e1 muitos \u201cmovimentos\u201d na internet atualmente contra projetos como o de abuso de autoridade, mas que as decis\u00f5es legislativas devem ser guiadas pelos debates do Congresso.<\/p>\n

Para Jader, \u00e9 preciso chamar \u201cquem tem responsabilidade e experi\u00eancia\u201d para debater e criar \u201ca melhor legisla\u00e7\u00e3o poss\u00edvel\u201d. \u201cRespeito quando se apresenta um projeto de lei dizendo ter mais de 2 milh\u00f5es de assinaturas (como as dez medidas anticorrup\u00e7\u00e3o). At\u00e9 um apresentado por um \u00fanico cidad\u00e3o merece respeito, mas eu tive 1,8 milh\u00e3o de votos\u201d, afirmou o senador no plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

do IG\/MG Dida Sampaio \/ Estad\u00e3o Conte\u00fado Costuras. Durante o dia, o relator do pacote das 10 Medidas pediu para interromper a sess\u00e3o v\u00e1rias vezes para fazer adequa\u00e7\u00f5es ao texto BRAS\u00cdLIA. Depois de mais de 13 horas de sess\u00e3o e com in\u00fameras idas e vindas, a comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara que analisou o pacote de medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o aprovou nessa quarta-feira (23) o relat\u00f3rio do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) por 30 votos a 0. Sob intensa press\u00e3o, o relator alterou v\u00e1rias vezes o seu texto at\u00e9 nos \u00faltimos minutos, sendo algumas mudan\u00e7as motivadas aos berros pelos deputados. \u00a0Ao final,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-78305","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":854,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78305","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78305"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78305\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":78306,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78305\/revisions\/78306"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78305"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78305"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78305"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}