{"id":78295,"date":"2016-11-23T14:52:40","date_gmt":"2016-11-23T17:52:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=78295"},"modified":"2016-11-23T14:52:40","modified_gmt":"2016-11-23T17:52:40","slug":"pf-desarticula-quadrilha-que-fraudava-beneficios-trabalhistas-e-previdenciarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2016\/11\/23\/pf-desarticula-quadrilha-que-fraudava-beneficios-trabalhistas-e-previdenciarios\/","title":{"rendered":"PF desarticula quadrilha que fraudava benef\u00edcios trabalhistas e previdenci\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

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A Pol\u00edcia Federal, em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Previd\u00eancia Social, Minist\u00e9rio do Trabalho e Soint CIPE Central (Pol\u00edcia Militar), deflagra na manh\u00e3 desta quarta-feira (23) a OPERA\u00c7\u00c3O MELA\u00c7O, que tem por objetivo desarticular organiza\u00e7\u00e3o criminosa que fraudava v\u00ednculos empregat\u00edcios para obter benef\u00edcios de seguro-desemprego e previdenci\u00e1rios. Cerca de 100 policiais federais e servidores da Previd\u00eancia Social e do Minist\u00e9rio do Trabalho cumprem 31 mandados expedidos pela Justi\u00e7a Federal, sendo 13 de pris\u00e3o preventiva e 18 de busca e apreens\u00e3o. O cumprimento dos mandados ocorre nos munic\u00edpios de Ipia\u00fa, Ibirataia, Valen\u00e7a, Prado, Porto Seguro, Itamaraj\u00fa e Santa Cruz Cabr\u00e1lia, todos na Bahia.<\/p>\n

Conforme j\u00e1 apurado, a organiza\u00e7\u00e3o criminosa contava com a participa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do SINE\/BA, os quais atuavam de forma coordenada h\u00e1 mais de 10 anos. Os aliciadores recrutavam indiv\u00edduos dispostos a ceder seus documentos, entre os quais carteira de trabalho e cart\u00e3o cidad\u00e3o. Os t\u00e9cnicos em contabilidade inseriam contratos de trabalho retroativos (normalmente um ano) nas carteiras de trabalho e no Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS) para essas pessoas em empresas geralmente inativas ou constitu\u00eddas em nome de \u201claranjas\u201d. Na sequ\u00eancia eram forjadas as rescis\u00f5es dos falsos v\u00ednculos laborais, e requeridos os benef\u00edcios de seguro-desemprego e previdenci\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Os integrantes da organiza\u00e7\u00e3o faziam apenas o recolhimento do FGTS, que logo em seguida era sacado em raz\u00e3o de rescis\u00e3o sem justa causa. A investiga\u00e7\u00e3o apurou que foram inseridos mais de seis mil v\u00ednculos empregat\u00edcios falsos em pelo menos 236 empresas utilizadas nas fraudes. Praticamente em todos os casos houve requerimento de seguro-desemprego. Esses requerimentos foram recepcionados, em sua grande maioria, nas ag\u00eancias do SINE de Ipia\u00fa, Itamaraj\u00fa, Santa Cruz Cabr\u00e1lia, Prado e Valen\u00e7a, indicando a participa\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos na fraude.<\/p>\n

Em levantamento preliminar, constatou-se que foram gastos mais de R$ 17 milh\u00f5es em pagamentos de seguro-desemprego com suspeita de fraude, e R$ 1 milh\u00e3o em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios com suspeita de fraude. Com a desarticula\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, calcula-se que o preju\u00edzo evitado para o Programa Seguro-Desemprego \u00e9 de aproximadamente R$ 5.5 milh\u00f5es e para a Previd\u00eancia, projetado ao logo dos anos, \u00e9 de pelo menos R$ 2 milh\u00f5es , podendo ultrapassar dezenas de milh\u00f5es de reais, em fun\u00e7\u00e3o dos milhares de v\u00ednculos fict\u00edcios identificados que poderiam ser futuramente utilizados para a obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios fraudulentos.<\/p>\n

O nome da Opera\u00e7\u00e3o Mela\u00e7o \u00e9 um trocadilho com Melado, como \u00e9 conhecido o principal investigado. Ademais, no curso das investiga\u00e7\u00f5es, observou-se que assim como um doce, as fraudes atra\u00edram in\u00fameras pessoas, as quais eram usadas como \u201claranjas\u201d pela organiza\u00e7\u00e3o criminosa, ora cedendo suas carteiras de trabalho, ora constituindo empresas fict\u00edcias, recebendo como retribui\u00e7\u00e3o uma pequena parcela dos valores obtidos com as fraudes.<\/p>\n

Os presos responder\u00e3o pelos crimes de Organiza\u00e7\u00e3o Criminosa, Estelionato, Inser\u00e7\u00e3o de dados falsos nos sistemas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e estelionato previdenci\u00e1rio. Blog da Resenha Geral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Pol\u00edcia Federal, em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Previd\u00eancia Social, Minist\u00e9rio do Trabalho e Soint CIPE Central (Pol\u00edcia Militar), deflagra na manh\u00e3 desta quarta-feira (23) a OPERA\u00c7\u00c3O MELA\u00c7O, que tem por objetivo desarticular organiza\u00e7\u00e3o criminosa que fraudava v\u00ednculos empregat\u00edcios para obter benef\u00edcios de seguro-desemprego e previdenci\u00e1rios. Cerca de 100 policiais federais e servidores da Previd\u00eancia Social e do Minist\u00e9rio do Trabalho cumprem 31 mandados expedidos pela Justi\u00e7a Federal, sendo 13 de pris\u00e3o preventiva e 18 de busca e apreens\u00e3o. O cumprimento dos mandados ocorre nos munic\u00edpios de Ipia\u00fa, Ibirataia, Valen\u00e7a, Prado, Porto Seguro, Itamaraj\u00fa e Santa Cruz Cabr\u00e1lia,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-78295","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":542,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78295","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78295"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78295\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":78296,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78295\/revisions\/78296"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78295"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78295"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78295"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}